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28/03/2025
SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) DE PENEDO/AL
24/03/2025
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS
NOS LOTEAMENTOS: SÃO GONÇALO, SANTO ANTÔNIO, OURO VERDE, SANTA LUZIA E
NO POVOADO CAMPO REDONDO, LOCALIZADOS EM PENEDO/AL.
21/03/2025
DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE
DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº
954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES
E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2025
CONVOCA OS(AS) CONCURSADOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DEVIDAMENTE NOMEADOS, PARA COMPARECER NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS.
17/03/2025
CONVOCAÇÃO
13/03/2025
OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS
06/03/2025
TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 72, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MEDINDO 300M² REGISTRADO NO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS N° 2-FICHA 01 SOB N° DE ORDEM R-5 DA A MATRICULA Nº4.166 DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1°OFÍCIO MUNICIPIO E COMARCA DE PENEDO, ALAGOAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PENEDO E RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
27/02/2025
TERMOS
26/02/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028).
18/02/2025
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
