Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
01/01/1970	ESCALA CONSELHEIROS 2025	ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025.
01/01/1970	auto de demarcação urbanística	Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vitória, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
19/11/2025	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GUARDIÕES DA INFÂNCIA	O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU ABANDONO, GARANTINDO RESPOSTAS RÁPIDAS, SEGURAS E INTEGRADAS, DESDE A ASSISTÊNCIA INICIAL ATÉ O ENCAMINHAMENTO E O RETORNO AO LOCAL DE ORIGEM OU OUTRO SERVIÇO DE REFERÊNCIA.
11/11/2025	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
05/11/2025	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUT	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO.
31/10/2025	CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.	A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE (SEMCLEJ), TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CONFORME DISPOSTO NO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. O CADASTRAMENTO TERÁ INÍCIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E PERMANECERÁ ABERTO DE FORMA CONTÍNUA.
24/10/2025	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025	EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO.
24/10/2025	TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N° 02/2025	TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DO TIPO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DA RODAGEM ZONA RURAL TABULEIRO DOS NEGROS NESTE MUNICÍPIO DE PENEDO, ALAGOAS.
24/10/2025	COMUNICADO	O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO, DR. RICARDO BARROS MÉRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H.
24/10/2025	EDITAL 01/2025 – HACKATHON OXETECH	O HACKATHON OXE TECH ´É UMA MARATONA DE INOVAÇÃO COLABORATIVA VOLTADA À CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES CRIATIVAS E TECNOLÓGICAS PARA DESAFIOS REAIS, QUE SERÃO APRESENTADOS DURANTE O EVENTO.

Informações atualizadas em 9 de dezembro de 2025.