Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
01/01/1970	ESCALA CONSELHEIROS 2025	ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025.
10/07/2025	ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04/07/2025	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC	O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO SELECIONAR PROPOSTAS DE OSCS REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E CADASTRADAS NO CMDCA DE PENEDO/AL, QUE TENHAM INTERESSE EM APRESENTAR PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL FIA NACIONAL 2025, CONFORME OS PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO REGULAMENTO PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL.
06/06/2025	EDITAL DE CHAMAMENTO 001\2025	CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO - AL, NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
03/06/2025	PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO ATRAVÉS DO PROCESSO DIGITAL Nº 2025.02065084675.SOLL.PMP, UMA NOVA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-AUT PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
28/05/2025	PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	UMA NOVA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-AUT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PONTE PONTE NO POVOADO DA PONTA MOFINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
23/05/2025	019	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL.
15/05/2025	TERMO DE POSSE	POSSE DA SR. VALERIA
15/05/2025	TERMO DE POSSE	POSSE DA SR. JUCIANE
15/05/2025	TERMO DE POSSE	POSSE DA SR. ROBERTA