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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

01/01/1970ESCALA CONSELHEIROS 2025ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025.
01/01/1970auto de demarcação urbanísticaAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vitória, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
11/11/2025PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
05/11/2025PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUTTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO.
31/10/2025CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE (SEMCLEJ), TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CONFORME DISPOSTO NO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. O CADASTRAMENTO TERÁ INÍCIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E PERMANECERÁ ABERTO DE FORMA CONTÍNUA.
24/10/2025COMUNICADOO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO, DR. RICARDO BARROS MÉRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H.
24/10/2025TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N° 02/2025TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DO TIPO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA DA RODAGEM ZONA RURAL TABULEIRO DOS NEGROS NESTE MUNICÍPIO DE PENEDO, ALAGOAS.
24/10/2025EDITAL 01/2025 – HACKATHON OXETECHO HACKATHON OXE TECH ´É UMA MARATONA DE INOVAÇÃO COLABORATIVA VOLTADA À CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES CRIATIVAS E TECNOLÓGICAS PARA DESAFIOS REAIS, QUE SERÃO APRESENTADOS DURANTE O EVENTO.
24/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO.
15/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 002/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

Informações atualizadas em 18 de novembro de 2025.

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