Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

Exportar:

Divulgação	Referência	Descrição
24/10/2025	COMUNICADO	O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO, DR. RICARDO BARROS MÉRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO ESTARÁ SUSPENSO PARA TRATO DE ASSUNTOS INTERNOS, FICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, DAS 07:00H ÀS 14H.
15/10/2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 002/2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
02/10/2025	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
12/09/2025	001	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PENEDO - CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2027.
05/09/2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA
04/09/2025	REGIMENTO INTERNO CMAS	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
13/08/2025	DELIBERAÇÃO 005/2025	CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO ALAGOS - FUNPATRI
29/07/2025	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
24/07/2025	EDITAL	CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027.
24/07/2025	LEVANTAMENTO	LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO

Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.