Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
14/10/2022	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
13/10/2022	CARTA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR	CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
30/09/2022	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020
15/09/2022	EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2022	-SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2022
15/09/2022	EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2022	SMTТ- EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) N° 1 / 2022
13/09/2022	TERMO PROVISORIO DE CESSÃO DE USO	TERMOS PROVISÓRIO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO Е A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
10/08/2022	TERMO DE COLABORÃÇÃO 001\2022	TERMO DE COLABORAÇÃO N 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO.
09/08/2022	EDITAL DE REGULAMENTO - IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED	IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED
08/08/2022	PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986	PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2021	CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO	CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.