Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
19/10/2022	AVISO DE RETIFICAÇAO DO EDITAL Nº 001\2020	AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
19/10/2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL BIENIO 2022/2024.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL BIENIO 2022/2024.
18/10/2022	EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO	APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA A AUXILIAR O CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO OU OS TIPOS ELENCADOS NO ART 2 DA PORTARIA 09/2022, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 123, DE 14 DE JULHO DE 2022
14/10/2022	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRAEOSR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA
14/10/2022	NOTA DE DIVULGAÇÃO	NOTA DE DIVULGAÇÃO
14/10/2022	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA EOSR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
14/10/2022	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
13/10/2022	CARTA DE ADVERTENCIA DISCIPLINAR	CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
30/09/2022	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020
15/09/2022	EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2022	-SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2022

Informações atualizadas em 5 de novembro de 2025.