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Convênios e Acordos

Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.

TR/SEAS/MPAS/1390/02CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIAFundo Nacional de Assistência Social05/07/200228/02/2004R$ 90.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0412747-32SINALIZACAO TURISTICAMinistério do Turismo - Unidades com vínculo direto31/12/201308/07/2018R$ 500.000,00
CONCLUÍDO
CV 3354/01EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)Fundação Nacional de Saúde31/12/200102/11/2002R$ 251.000,00
CONCLUÍDO
CV 0.00.05.0027/00CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESOGAMENTO SANITARIO DE PENEDO - SEGUNDA ETAPACompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba24/08/200531/12/2009R$ 4.966.564,90
CONCLUÍDO
CR.NR.0264209-71CONSTRUCAO DE PRACAMinistério do Turismo - Unidades com vínculo direto22/07/200822/04/2011R$ 146.250,00
CONCLUÍDO
TC/451/MDS/2004DESTINADO A CONSTRUçãO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.Fundo Nacional de Assistência Social12/12/200416/12/2008R$ 130.000,00
CONCLUÍDO
790100/2005ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação02/12/200527/09/2006R$ 33.798,60
ARQUIVADO
CR.NR.0210385-80PAVIMENTACAO DRENAGEM E CONSTRUCAO DE CALCADAS EM RUAS DO MUNICIPIO DEPENEDO ALMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto28/12/200630/04/2011R$ 195.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0118928-92IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HABMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto06/12/200131/05/2003R$ 100.000,00
CONCLUÍDO
CV 286/97IMPLEMENTAR E IMPLANTAR ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.MELHORIA DAS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICIPIODE PENEDOFundação Nacional de Saúde14/11/199714/12/1998R$ 11.622,98
CONCLUÍDO
CV 1386/97 CR/ALSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE POVOADOS.Fundação Nacional de Saúde16/01/199806/09/1999R$ 85.000,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0158035-34MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADEMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto26/12/200331/12/2006R$ 200.000,00
CONCLUÍDO
5446/97AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 13, ESC. C/ ENERGIA ELFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação04/12/199730/06/1998R$ 19.500,00
CONCLUÍDO
TCV/MDS/265/2004ATENDER AO PROGRAMA SENTINELAFundo Nacional de Assistência Social05/07/200431/12/2004R$ 37.200,00
CONCLUÍDO
CR.NR.0265428-52PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENEDOMinistério das Cidades - Unidades com vínculo direto22/12/200821/03/2014R$ 394.200,00
CONCLUÍDO

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