Convenio | 036/2025 | DISCIPLINAR A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATANTE PARA COM O CONTRATADO | 02/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 120.000,00 | |
Convenio | 001/2025 | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, MATRÍCULA Nº 105125, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO, EXERCENTE A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO AT-4. | 19/05/2025 | 19/05/2029 | R$ 0,00 | |
Convenio | 001/2024 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATANTE PARA COM O CONTRATADO, NO QUE SE RELACIONA AO CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES CONSTANTES DO ART. 6º DO ESTATUTO DO CIGIP, QUE FORA APROVADO POR TODOS OS ENTES CONSORCIADOS, | 01/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 120.000,00 | |
Convenio | 019/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 20/09/2023 | 20/09/2027 | R$ 15.600,00 | |
Convenio | 018/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 20/09/2023 | 20/09/2027 | R$ 15.600,00 | |
Convenio | 004/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL – ARQUIVÍSTICO – QUE INTEGRA O ARQUIVO DA FUNDAÇÃO CASA DO PENEDO, CUJA FRAÇÃO CORRESPONDENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, PERTENCE AO MUNICÍPIO DE PENEDO, E QUE FOI CEDIDA PARA A GUARDA NESTA FUNDAÇÃO, EM ATO PÚBLICO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 032/99, DE 11 DE ABRIL DE 1999, E QUE ORA CONSTITUI COMO OBRIGAÇÃO DA PARTE CONCEDENTE O REPASSE FINANCEIRO M | 25/04/2023 | 25/04/2027 | R$ 1,00 | |
Convenio | 003/2023 | A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA DAS PARTES RELATIVAMENTE Á CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 02/06/2023 | 02/06/2027 | R$ 1,00 | |
Convenio | 002A/2023 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE FUTEBOL PELO SPORT CLUB PENEDENSE, VISANDO A INICIAÇÃO NA PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEBOL, NO APRENDIZADO DE CULTURA E CONHECIMENTOS GERAIS. AINDA, COM INSTRUÇÕES MORAIS E CIVICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NESSA CIDADE | 30/03/2023 | 30/11/2023 | R$ 100.000,00 | |
Convenio | 002/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO | 01/06/2023 | 01/06/2028 | R$ 9.100,00 | |
Convenio | 001/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO | 01/06/2023 | 01/08/2028 | R$ 15.600,00 | |