Convenios e Acordos
Acompanhe os convenios e acordos celebrados pela administração pública, com detalhes sobre fornecedores, objetos e valores.
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| Modalidade | Referência | Objeto | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Repasse | Detalhes |
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| Termo de Cooperação | 038/2025 | QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE Á DESNUTRIÇÃO NUTRI E O MUNI´CIPIO DE PENEDO-AL, VISANDO Á EXECUÇÃO DO PROJETO "ALAGOAS SEM FOME NA INFÂNCIA". | 09/10/2025 | 09/10/2026 | R$ 0,00 | |
| Convenio | 036/2025 | DISCIPLINAR A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATANTE PARA COM O CONTRATADO | 02/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 120.000,00 | |
| Termo de Fomento | 001/2025 | EXECUÇÃO DO PROJETO EVENTOS CRIATIVOS,; TURISMO, CULTURA, SABERES E PERTENCIMENTO | 13/08/2025 | 13/06/2026 | R$ 878.880,00 | |
| Convenio | 001/2025 | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, MATRÍCULA Nº 105125, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANETE DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO, EXERCENTE A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO AT-4. | 19/05/2025 | 19/05/2029 | R$ 0,00 | |
| Convenio | 001/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 28/08/2025 | 28/08/2030 | R$ 0,00 | |
| Convenio | 001/2024 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATANTE PARA COM O CONTRATADO, NO QUE SE RELACIONA AO CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES CONSTANTES DO ART. 6º DO ESTATUTO DO CIGIP, QUE FORA APROVADO POR TODOS OS ENTES CONSORCIADOS, | 01/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 120.000,00 | |
| Convenio | 019/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 20/09/2023 | 20/09/2027 | R$ 15.600,00 | |
| Convenio | 018/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO MENSAL À CONVENENTE, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS GERAIS DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 20/09/2023 | 20/09/2027 | R$ 15.600,00 | |
| Convenio | 004/2023 | CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO A ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL – ARQUIVÍSTICO – QUE INTEGRA O ARQUIVO DA FUNDAÇÃO CASA DO PENEDO, CUJA FRAÇÃO CORRESPONDENTE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, PERTENCE AO MUNICÍPIO DE PENEDO, E QUE FOI CEDIDA PARA A GUARDA NESTA FUNDAÇÃO, EM ATO PÚBLICO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 032/99, DE 11 DE ABRIL DE 1999, E QUE ORA CONSTITUI COMO OBRIGAÇÃO DA PARTE CONCEDENTE O REPASSE FINANCEIRO M | 25/04/2023 | 25/04/2027 | R$ 0,00 | |
| Convenio | 003/2023 | A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA DAS PARTES RELATIVAMENTE Á CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 02/06/2023 | 02/06/2027 | R$ 0,00 |
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.