logo

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Legislações

Informações ao usuário

Preencha os campos abaixo para consulta.

Dados para pesquisa

Resultado da pesquisa


Número Ementa Tipo Publicação Anexo
955/2025 Decreta Luto Oficial no Município de Penedo em virtude do falecimento de JOSE CARLOS DALLES e dá outras providências.  Decretos 22/01/2025
954/2025 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVISORES E AGENTES PELÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 10/01/2025
952/2025 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 06/01/2025
15.538/2025 RESOLVE nomear LEILIANE DA GRAÇA LYRA FERNANDES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Gerente da Sala do Empreendedor, símbolo FG-4, do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. Portarias 20/01/2025
13.539/2025 RESOLVE nomear MARIA ROSENIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 21/01/2025
13.537/2025 RESOLVE nomear TALITA ROSE PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Comércio, Indústria e Serviços, símbolo DAS-3, do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. Portarias 20/01/2025
13.536/2025 RESOLVE nomear ISMAEL FERREIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria.  Portarias 20/01/2025
13.535/2025 RESOLVE exonerar THIAGO BARBOSA LOPES, do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 20/01/2025
13.534/2025 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, ao servidor efetivo EUZEBIO SANTOS JUNIOR, matrícula 2514, ocupante da função de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 17/01/2025
13.532/2025 RESOLVE nomear BIANCA BISPO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 17/01/2025
13.531/2025 RESOLVE exonerar a pedido, FÁBIO BARBOSA DA SILVA, aprovado no Concurso Público – – Edital nº 001/2010, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo de Professor de História 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 17/01/2025
13.530/2025 RESOLVE designar como membros titulares do Comitê de Investimentos do Penedo Previdência, os seguintes servidores efetivos:  Portarias 17/01/2025
13.529/2025 RESOLVE nomear, RENATA MUNIZ SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão de Escola de Governo, símbolo GAS-1, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 10/01/2025
13.528/2025 RESOLVE nomear JOSEFA LETÍCIA GOMES DE FARIAS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. Portarias 10/01/2025
13.527/2025 RESOLVE nomear ANTÔNIO DAMIÃO SANTA ROSA SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. Portarias 10/01/2025
13.526/2025 RESOLVE nomear DANIELLY AURELINA LOBO PINHEIRO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Desenvolvimento da Mulher, símbolo GAS-1, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher Portarias 10/01/2025
13.525/2025 RESOLVE nomear CLEYTON PORFÍRIO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor da Mulher, símbolo DAS-2, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. Portarias 10/01/2025
13.524/2025 RESOLVE nomear IVÂNIA CLÁUDIA ERNESTO BEZERRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 08/01/2025
13.523/2025 RESOLVE nomear JERRI GOMES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.522/2025 RESOLVE nomear MARCOS PAULINO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.521/2025 RESOLVE nomear BRUNO GUILHERME ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.520/2025 RESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.519/2025 RESOLVE nomear ITALO BATISTA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.518/2025  RESOLVE nomear DAVID OLIVEIRA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.  Portarias 08/01/2025
13.517/2025 RESOLVE nomear ELINALDO MEDEIROS COSTA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.516/2025 RESOLVE nomear MARIANA DANTAS BARROS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.515/2025 RESOLVE nomear WENDELL HANNIERE LEANDRO SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-E, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.514/2025 RESOLVE nomear BRENO JOSÉ LYRA MONTEIRO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-E, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.513/2025 RESOLVE nomear THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo ATE, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.512/2025 RESOLVE nomear KARLA LARROSA BARROS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Convênios, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.511/2025 RESOLVE nomear MANOEL MESSIAS DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Engenharia, Símbolo SUP-E, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.510/2025 RESOLVE nomear ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.509/2025 RESOLVE nomear CAMILA TORRES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 08/01/2025
13.508/2025 RESOLVE nomear DANYELLE MARTINS DE CASTRO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 08/01/2025
13.507/2025 RESOLVE nomear, JORGIVAL OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Patrimonial, símbolo DAS-1, do Departamento de Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 08/01/2025
13.506/2025 RESOLVE nomear MIRANILDES PEREIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.505/2025 RESOLVE nomear FRANCILENE VICENTE SANTOS TAVARES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.504/2025 RESOLVE nomear KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.503/2025 RESOLVE nomear MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.502/2025 RESOLVE nomear IONE ALMEIDA SANTOS ATAIDE, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.501/2025 RESOLVE nomear MICHELINE NASCIMENTO DE SANTANA BARROS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.500/2025 RESOLVE nomear ROSANGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.499/2025 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.498/2025 RESOLVE nomear DORCELINA MARTINS MORAIS DIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.497/2025 RESOLVE nomear ELMA DE ASSIS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.496/2025 RESOLVE nomear JANDIRA DA SILVA BATISTA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.495/2025 RESOLVE nomear BERNADETE SOARES DA SILVA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.494/2025 RESOLVE nomear RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.493/2025 RESOLVE nomear GILVA VIEIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.492/2025  RESOLVE nomear ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.491/2025 RESOLVE nomear ROSA MARIA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.490/2025  RESOLVE nomear MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.489/2025 RESOLVE nomear DELINALVA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.488/2025 RESOLVE nomear LUCIANA FIRMINO DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.487/2025 RESOLVE nomear ROSIRAN BARBOSA FONTES DE OLIVEIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.486/2025 RESOLVE nomear GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.485/2025 RESOLVE nomear MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 08/01/2025
13.484/2025 RESOLVE nomear JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.483/2025 RESOLVE nomear ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.482/2025 RESOLVE nomear ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.481/2025 RESOLVE nomear DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 08/01/2025
13.480/2025 RESOLVE nomear MEIRE CLÉSIA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.479/2025 RESOLVE nomear MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidor efetivo para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.478/2025 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.477/2025 RESOLVE nomear SARA FERREIRA MELO BARRETO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 08/01/2025
13.476/2025 RESOLVE nomear BERILO PASTOR SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.475/2025 RESOLVE nomear RAYANE VILELA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, símbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.474/2025 RESOLVE nomear JOSILANE SILVA VIEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.473/2025 RESOLVE nomear MARISA LIRA SOARES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Inspeção, símbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.472/2025 RESOLVE nomear DENIZIA THOMAZ DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Séries Finais, símbolo FG-1, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.471/2025 RESOLVE nomear MARILDA LIRA SOARES MARINHO DE MELO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Séries Iniciais, símbolo FG-1, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.470/2025 RESOLVE nomear MARIA LEONILDES RODRIGUES MOREIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Educação Infantil, símbolo FG-1, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.469/2025 RESOLVE nomear CRISMELIA TEMOTEO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.468/2025 RESOLVE nomear ANABEL VICENTE SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.467/2025  RESOLVE nomear ELAYNE CHRISTINA ALMEIDA BARROS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Convênios e Programas, símbolo DAS-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.466/2025 RESOLVE nomear ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo GAS-1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 08/01/2025
13.465/2025 RESOLVE nomear ALEXANDRO DE SOUZA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.464/2025 RESOLVE nomear LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 08/01/2025
13.463/2025 INSTITUI NORMATIVA PARA O USO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Portarias 08/01/2025
13.462/2025 RESOLVE nomear MARIA ZÉLIA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais. Portarias 08/01/2025
13.461/2025 RESOLVE nomear WANESSA KARINE SORIANO EZEQUIEL LESSA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais. Portarias 08/01/2025
13.460/2025 RESOLVE nomear LAYSA STHEFANIE AIRAM SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 08/01/2025
13.458/2025 l RESOLVE nomear WELITON ARAUJO DE SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Mobilidade Urbana, símbolo DAS-3, do Departamento de Mobilidade Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos Portarias 07/01/2025
13.457/2025  RESOLVE nomear TAYNAR SILVA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessora Técnica, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos Portarias 07/01/2025
13.456/2025 RESOLVE nomear BISMARQUE NOBRE DA LUZ para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo GAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 07/01/2025
13.455/2025 RESOLVE nomear MANOEL ANDRE DANTAS NETO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos Portarias 07/01/2025
13.454/2025 RESOLVE nomear ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA TENÓRIO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 07/01/2025
13.453/2025 RESOLVE nomear MAURICIO SANTOS BARBOZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-5, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 07/01/2025
13.452A/2025 RESOLVE nomear JEAN CARLOS SOUZA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização e Patrimônio, símbolo GAS-1, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 07/01/2025
13.452/2025 RESOLVE nomear FERNANDO ARTUR MARTINS SANTOS servidor efetivo, para a Função Assessor Técnico, Símbolo FG-2, do Departamento de Controle de Custos e Gestão, vinculado à Controladoria Geral do Município. Portarias 07/01/2025
13.451/2025 RESOLVE nomear ALESSON COSTA SANTOS servidor efetivo, para a Função Assessor Técnico, Símbolo FG-2, do Departamento de Controle de Custos e Gestão, vinculado à Controladoria Geral do Município. Portarias 07/01/2025
13.450/2025 RESOLVE nomear KÁTIA NOBRE DOS SANTOS REZENDE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Regulamentação e Procedimentos, Símbolo DAS-3, do Departamento de Regulação e Procedimentos, vinculado à Controladoria Geral do Município. Portarias 07/01/2025
13.449/2025 RESOLVE nomear CLÁUDIA EVÂNIA DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Auditoria Interna, Símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria Interna, vinculado à Controladoria Geral do Município Portarias 07/01/2025
13.448/2025 RESOLVE nomear RAFAELLA DA SILVA SOUZA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, Símbolo OV-1, do Gabinete do Controlador Geral, vinculado à Controladoria Geral do Município Portarias 07/01/2025
13.447/2025 RESOLVE nomear LUIS CARLOS AGOSTINHO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-5, da Superintendência de Projetos e Assistência Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Portarias 07/01/2025
13.446/2025 RESOLVE nomear GENILDO GOMES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Projetos e Assistência Técnica, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Assistência Técnica, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Portarias 07/01/2025
13.445/2025 RESOLVE nomear DIEGO VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-3, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Portarias 07/01/2025
13.444/2025 RESOLVE nomear ADEILTON ROCHA SANTOS JÚNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo, Símbolo GAS1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola.  Portarias 07/01/2025
13.443/2025 RESOLVE nomear AMARILIO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo SUP2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Portarias 07/01/2025
13.440/2025 RESOLVE nomear DARLAN SANTOS RAMOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, vinculado ao Gabinete do Vice-prefeito. Portarias 07/01/2025
13.439/2025 RESOLVE nomear THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, do Gabinete dos Procuradores, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 06/01/2025
13.438/2025 RESOLVE nomear HELENA ATAIDE REZENDE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, do Gabinete dos Procuradores, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 06/01/2025
13.437/2025 RESOLVE nomear BRUNO FERREIRA BATISTA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, do Gabinete dos Procuradores, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 06/01/2025
13.435/2025 RESOLVE nomear RENALDO PEREIRA DOS SANTOS servidor efetivo, para a Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-4, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 06/01/2025
13.434/2025 RESOLVE nomear ANDERSON SANTOS BRAGA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 06/01/2025
13.433/2025 RESOLVE nomear MAXSUEL LEMOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção das Áreas Verdes, Símbolo GAS-1, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.  Portarias 06/01/2025
13.432/2025 RESOLVE nomear KAMYLY TEREZA DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Meio Ambiente, Símbolo GAS-1, do Departamento de Educação Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.  Portarias 06/01/2025
13.431/2025 RESOLVE nomear HAYLANNE SIRLEY BARBOSA CORREIA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Departamento de Licenciamento Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 06/01/2025
13.430/2025 RESOLVE nomear MARIA FERNANDA ARAUJO SOUZA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Símbolo GAS-1, do Departamento de Licenciamento Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Portarias 06/01/2025
13.429/2025 RESOLVE nomear ANDREA MONTENEGRO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 06/01/2025
13.428/2025 RESOLVE nomear ROMULO JOSÉ DUARTE NETO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Meio Ambiente, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 06/01/2025
13.427/2025 RESOLVE nomear FLÁVIA MARIA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Departamento de Operações, vinculado à Superintendência de Iluminação Pública de Penedo. Portarias 03/01/2025
13.426/2025 RESOLVE nomear LAYSE GONÇALVES DE MELO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente Administrativo, símbolo GAS-1, do Departamento de Operações, vinculado à Superintendência de Iluminação Pública de Penedo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portarias 03/01/2025
13.425/2025 RESOLVE nomear EVERALDO LUIZ DANTAS PASSOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Operacional, símbolo DAS-2, do Departamento de Operações, vinculado à Superintendência de Iluminação Pública de Penedo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portarias 03/01/2025
13.421/2025 RESOLVE nomear EVANILSON NUNES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Esportes, Símbolo DAS-3, do Departamento de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes. Portarias 03/01/2025
13.420/2025 RESOLVE nomear MARIA ROSIMEIRE SANTOS DA SILVA, servidora efetiva, para a função gratificada de Assessora Técnica, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.419/2025 RESOLVE nomear IALDA PAULA SANTOS PALMEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-4, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.418/2025  RESOLVE nomear WILLAMS MORAIS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Tributos, símbolo DAS-3, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda.  Portarias 03/01/2025
13.417/2025 RESOLVE nomear JAILENE FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo DAS-3, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.416/2025 RESOLVE nomear ÉRICA EMILLY JACOB DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.415/2025 RESOLVE nomear FLÁVIO DHIÊGO FRÓES COSTA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.414/2025 RESOLVE nomear ALBA HELENA TENÓRIO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.413/2025 RESOLVE nomear MARIA ALCINA DAMASCENO PALMEIRA GONZAGA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE4, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.412/2025 RESOLVE nomear ANDREIA SILVA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-3, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.411/2025 RESOLVE nomear ROSEANE SANTOS DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo DAS-3, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.410/2025 RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS PASTOR BRANDÃO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente da Fazenda, símbolo SUP-2, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.409/2025 RESOLVE nomear JOSINEIDE MOREIRA, servidora efetiva, para a função gratificada de Assessora Técnica, símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.408/2025 RESOLVE nomear ANA APARECIDA DOS SANTOS, servidora efetiva, para a função gratificada de Assessora Técnica, símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.407/2025 RESOLVE nomear JOALLEN MAURICIO ANDRÉ GOMES, servidor efetivo, para a função gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.406/2025 RESOLVE nomear PAOLA YANDARA SARMENTO DE CASTRO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.405/2025 RESOLVE nomear ALÍCIA MELO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.404/2025 RESOLVE nomear ANDERSON BRAGA DE ARAÚJO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Executivo, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda. Portarias 03/01/2025
13.403/2025 RESOLVE nomear ANDRELLE SANTOS DE MELO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SE-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda Portarias 03/01/2025
13.402/2025 RESOLVE nomear BRUNA YASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.401/2025 RESOLVE nomear LUCIANNY GUSMÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo DAS-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.400/2025 RESOLVE nomear LÚCIO MAURO SEIXAS SERAPIÃO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Transporte, Símbolo DAS-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.399/2025 RESOLVE nomear CARLOS JOSÉ DE JESUS NERY para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.398/2025 RESOLVE nomear PEDRO IVO RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.397/2025 RESOLVE nomear TAYSA ISIS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.396/2025 RESOLVE nomear BRUNO CARLOS DE LIMA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Suprimentos, Símbolo GAS-1, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.395/2025 RESOLVE nomear HEITOR ROCHA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, Símbolo GAS-1, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.394/2025 RESOLVE nomear MARIA CRISTINA FIDELIS ALVES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do FMS, Símbolo DAS-2, da Superintendência da Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.393/2025 RESOLVE nomear BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Administrativo e Financeiro, Símbolo SUP2, da Superintendência Administrativa e Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.392/2025 RESOLVE nomear JOÃO VICTOR DE SOUZA FERREIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.391/2025  RESOLVE nomear RONALDO SANTOS SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.390/2025 RESOLVE nomear LUCIANO DA SILVA SANTOS servidor efetivo, para a Função Gratificada de Gerente de Endemias, Símbolo FG-4, do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.389/2025 RESOLVE nomear ROGÉRIO ONOFRE DA SILVA servidor efetivo, para a Função Gratificada de Gerente de Endemias, Símbolo FG-4, do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.388/2025 RESOLVE nomear JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS servidor efetivo, para a Função Gratificada de Gerente de Endemias, Símbolo FG-4, do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.387/2025 RESOLVE nomear ELIZANDRA ROCHA DOS SANTOS servidora efetiva, para a Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-4, do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Promoção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.386/2025 RESOLVE nomear DHAYANNA GABRYELLA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Epidemiológica e Imunização, Símbolo DAS2, da Superintendência de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.385/2025 RESOLVE nomear IZABELE SOUZA DE MELO SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Vigilância Epidemiológica e Promoção em Saúde, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.384/2025 RESOLVE nomear EVELYN EUTHIMIA REIS DA SILVEIRA FERREIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Vigilância em Saúde, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.383/2025 RESOLVE nomear GISELA NUNES COSTA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Farmácia de Crônicos, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.382/2025 RESOLVE nomear ÂNGELO BARROS MENDES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.381/2025 RESOLVE nomear MARCELLA SANTOS DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.380/2025  RESOLVE nomear CAMYLLA ATAIDE REZENDE DE GOUVEIA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor das Unidades de Pronto Atendimento, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.379/2025 RESOLVE nomear WANDERLEY BRITO SALGUEIRO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Complexo de Saúde Dr. Hélio Lopes, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.378/2025 RESOLVE nomear LUANA SANTOS LIMA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Centro de Diagnóstico, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.377/2025 RESOLVE nomear ROCHANA SOARES CEDRO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviço de Atenção Domiciliar, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.376/2025 RESOLVE nomear ISABEL MARIA DOS SANTOS LEITE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do CAPS, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.375/2025 RESOLVE nomear ERLON OLIVEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Laboratório Municipal, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.374/2025 RESOLVE nomear JAQUELINE DA SILVA LIMA BRITO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Atenção de Saúde da Mulher, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.373/2025 RESOLVE nomear JULIANA MARIA RODRIGUES CARLOS MACIEL para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Oncologia, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.372/2025 RESOLVE nomear ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR JÚNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde Bucal, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.371/2025 RESOLVE nomear WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, Símbolo CAS-1, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.370/2025 RESOLVE nomear MARCONDES FIRMINO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, Símbolo CAS-1, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.369/2025 RESOLVE nomear MONIKE SOUZA NUNES DAMASCENO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Atenção Primária à saúde, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.368/2025 RESOLVE nomear JAMILA GABRIELA SANTOS PEIXOTO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Atenção à Saúde, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.367/2025 RESOLVE nomear LILIAN BARBOSA DA FÉ servidor efetivo, para a Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 03/01/2025
13.366/2025  RESOLVE nomear EDILENE BEZERRA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Planejamento, Símbolo GAS-1, da Superintendência de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.365/2025 RESOLVE nomear JOELMA RICARDO DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Planejamento e Gestão, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.364/2025 RESOLVE nomear ADEILDO SOARES DA SILVA JÚNIOR servidor efetivo, para a Função Gratificada de Assessor Técnico, Símbolo FG-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/01/2025
13.363/2025 RESOLVE nomear MARIA ALICE BEZERRA DE SOUZA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-5, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 03/01/2025
13.362/2025 RESOLVE nomear, JACIANE MAURÍCIO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor de Aluguéis, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 03/01/2025
13.361/2025 RESOLVE nomear RAFAEL REGUEIRA PEIXOTO SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, do Departamento de Governança Coorporativa, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 03/01/2025
13.360/2025 RESOLVE nomear DEYSIANE MARIA SOUZA NUNES servidora efetiva, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 03/01/2025
13.359/2025 RESOLVE nomear FAGNER MATIAS DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Portarias 03/01/2025
13.358/2025 RESOLVE nomear IVO CARLOS MOURA COSTA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos Portarias 03/01/2025
13.357/2025 RESOLVE nomear MARIA KEROLAYNE TOLEDO DA COSTA LESSA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.356/2025 RESOLVE nomear YANNE KATIÚSCIA MÁRTYRES OLIVEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SE-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.341/2025 RESOLVE nomear MARCOS ROBERTO MUNIZ SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos, Símbolo SUP-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude Portarias 02/01/2025
13.340/2025 RESOLVE nomear ALAN BELARMINO SOARES para o cargo de Provimento em Comissão de Controlador, Símbolo DAS-P, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.-Penedo Previdência. Portarias 02/01/2025
13.339/2025 RESOLVE nomear MARTA CRISTINA DOS SANTOS para o cargo, de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, Símbolo AE-5, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.-Penedo Previdência. Portarias 02/01/2025
13.338/2025 RESOLVE nomear ANTÔNIO JORGE CARVALHO VIEIRA para o cargo provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-P do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al-Penedo Previdência. Portarias 02/01/2025
13.337/2025 RESOLVE nomear LUCYLENE TORRES MARINHO para o cargo de Diretor de Previdência, Símbolo DAS-P, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.-Penedo Previdência. Portarias 02/01/2025
13.336/2025 RESOLVE nomear EDILMA CORREIA DUARTE para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente do Idoso, símbolo GAS-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.335/2025 RESOLVER nomear JOTHÂNIA FERREIRA MATOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Primeira Infância, símbolo GAS-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.334/2025 RESOLVE nomear DARIANE DA SILVA SANTOS BASTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Programas Sociais, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.333/2025 RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Programas Sociais, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.332/2025 RESOLVE nomear PATRICIA MENDES VIEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Programas Sociais, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.331/2025 RESOLVE nomear JOICE CRISTINA DA SILVA FERREIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Programas Sociais, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.330/2025 RESOLVE nomear SIMONE COSTA BEZERRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Social, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.329/2025 RESOLVE nomear RITA NUNES BEZERRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Habitação, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.328/2025 RESOLVE nomear FERNANDO RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-1, da Superintendência de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.327/2025 RESOLVE nomear CLAUDIANE NONATO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e DireitosHumanos. Portarias 02/01/2025
13.326/2025 RESOLVE nomear ANDRESSA MARIA DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Gabinete, símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.325/2025 RESOLVE nomear IZABELA COSTA REZENDE para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.324/2025 RESOLVE nomear THAMYRES COSTA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.323/2025 RESOLVE nomear CLÁUDIA GALVÃO CARDOSO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portarias 02/01/2025
13.322/2025 RESOLVE nomear ALEXANDRA CRISTINA SILVA REGO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, da Superintendência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.321/2025 RESOLVE nomear IVANILDE REGUEIRA PEIXOTO SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente de Assistência Social, símbolo SUP-2, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portarias 02/01/2025
13.320/2025 RESOLVE nomear RAFAEL MEDEIROS DE FRANÇA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Cerimonial, simbolo DAS-3, do Departamento de Cerimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação Portarias 02/01/2025
13.319/2025 RESOLVE nomear DARLAN WILLIAN SANTOS BEZERRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Departamento de Comunicação e Imprensa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação Portarias 02/01/2025
13.318/2025 RESOLVE nomear FAGNER HONORATO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, simbolo AT- 1, do Departamento de Comunicação e Imprensa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação. Portarias 02/01/2025
13.317/2025 RESOLVE nomear CRISTHIAN BARBOSA LOBO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, do Departamento de Comunicação e Imprensa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação. Portarias 02/01/2025
13.316/2025 RESOLVE nomear FERNANDO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Comunicação e Imprensa, símbolo DAS-1, do Departamento de Comunicação e Imprensa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação Portarias 02/01/2025
13.315/2025 RESOLVE nomear ALEXSANDRA SILVA FERREIRA servidora efetiva, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação. Portarias 02/01/2025
13.314/2025 RESOLVE nomear KARLINNE LAIANNE CORDEIRO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Economia Criativa, símbolo DAS-3, do Departamento de Economia Criativa, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Portarias 02/01/2025
13.313/2025 RESOLVE nomear ROANNE DE ANDRADE E CARVALHO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e de Planejamento, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, Financeiro e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Portarias 02/01/2025
13.312/2025 RESOLVE nomear CAMILA DUARTE MOURA PEIXOTO LIMA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente do Centro de Convenções e Eventos, símbolo GAS-1, do Departamento de Marketing e Promoções, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Portarias 02/01/2025
13.311/2025 RESOLVE nomear THACIANA TAVARES DA SILVA LIMA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Informações Turística, símbolo GAS-1, do Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Portarias 02/01/2025
13.310/2025 RESOLVE nomear PALOMMA MONIQUE GONÇALVES TAVARES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Turismo, símbolo DAS-3, do Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Portarias 02/01/2025
13.309/2025 RESOLVE nomear ULYSSES XAVIER PINHEIRO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa - SETUREC. Portarias 02/01/2025
13.308/2025 RESOLVE nomear RYAN FAGUNDES VASCONCELOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Almoxarifado, símbolo GAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Portarias 02/01/2025
13.307/2025 RESOLVE nomear, ALEXON DE CASTRO SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, do Departamento de Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 02/01/2025
13.306/2025 RESOLVE nomear, BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, do Departamento de Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.305/2025 RESOLVE nomear THIAGO MORAES PEREIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-5, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.304/2025 RESOLVE nomear RICARDO GOES MARTINS ARAÚJO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente de Iluminação Pública. Portarias 02/01/2025
13.303/2025 RESOLVE nomear, JÂNIO DOS SANTOS MATOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Monitoramento Eletrônico, Símbolo DAS-1, do Departamento de Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.302/2025 RESOLVE nomear, KATIANE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Protocolo Geral, Símbolo GAS-1, da Superintendência Administrativo e Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.301/2025 RESOLVE nomear, JOSÉ WILTON CORREIA DUARTE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Almoxarifado Central, Símbolo DAS-3, da Superintendência Administrativo e Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.300/2025 RESOLVE nomear, MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA FILHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Almoxarifado da Construção, Símbolo DAS-3, da Superintendência Administrativo e Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.299/2025 RESOLVE nomear, JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo SUP-2, da Superintendência Administrativo e Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.298/2025 RESOLVE nomear, JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de TI, Símbolo DAS-1, do Departamento de Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.297/2025 RESOLVE nomear, AMILTON LUIZ FERREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Abastecimento e Manutenção da Frota, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.296/2025 RESOLVE nomear, LUCAS SANTIAGO SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Frota, Símbolo DAS-1, da Superintendência de Abastecimento e Manutenção da Frota, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.295/2025 RESOLVE nomear, MATEUS SANTANA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Abastecimento, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Abastecimento e Manutenção da Frota, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.294A/2025 RESOLVE nomear ROSANE DOS SANTOS CORDEIRO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Contratos, simbolo DAS-2, da Superintendencia Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.294/2025 RESOLVE nomear, GENIVAL PULCINO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Abastecimento e Manutenção da Frota, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Abastecimento e Manutenção da Frota, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.293A/2025 RESOLVE nomear IVANIA CLÁUDIA ERNESTO BEZERRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendencia Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.293/2025 RESOLVE nomear, ANTÔNIO MESSIAS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor de Transporte, Símbolo AT-2, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.292A/2025 RESOLVE nomear JAQUELINE VITÓRIA FÉLIX SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, simbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.292/2025 RESOLVE nomear, YAGO BARBOSA SANTOS LOBO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor de Transporte, Símbolo AT-2, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.291A/2025 RESOLVE nomear ISAAC VINÍCIOS SANTOS FERREIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.291/2025 RESOLVE nomear, IASMIN DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor Administrativo, Símbolo AT-3, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 02/01/2025
13.290A/2025 RESOLVE nomear FRANCINETE VICENTE DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Compras, símbolo DAS-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.290/2025 RESOLVE nomear, LAIS VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor Administrativo, Símbolo AT-3, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.289/2025 RESOLVE nomear MARIA APARECIDA LUCAS DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente Financeiro, simbolo SUP-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.288A/2025 RESOLVE nomear VALQUÍRIA NOBRE FARIAS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Educação Integral, símbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.288/2025 RESOLVE nomear, DAIANA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor Administrativo, Símbolo AT-3, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.287A/2025 RESOLVE nomear THIAGO MOTA DA SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor dos Ginásios Esportivos, símbolo DAS-3, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.287/2025 RESOLVE nomear, IRAILDO FEITOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Transporte e Logística, Símbolo DAS-1, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.286A/2025 RESOLVE nomear, ÂNGELO SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Transporte e Logística, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Transporte e Logística, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.286/2025 RESOLVE nomear JOEL FONTES DE BRITO JUNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Esportes, simbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.285A/2025 RESOLVE nomear MICHEL BATISTA HONORATO servidor efetivo, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-3, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.285/2025 RESOLVE nomear FLÁVIA MYCHELLE FROES COSTA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, simbolo DAS-2, da Superintendencia Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.284A/2025 RESOLVE nomear MARIA ELENICE ROCHA servidora efetiva, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-4, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.284/2025 RESOLVE nomear CLESIA MOREIRA VIEIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor da EJA, simbolo FG-1, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.283A/2025 RESOLVE nomear, MARIVONE SANTOS LINS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.283/2025 RESOLVE nomear KEITH GUIMARÃES SANTANA MAIA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente Pedagógico, simbolo SUP-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.282A/2025 RESOLVE nomear, THIAGO DE OLIVEIRA SOARES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.282/2025 RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Nutrição, símbolo DAS-2, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.281A/2025 RESOLVE nomear, RENATA ALVES MOTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.281/2025 RESOLVE nomear PAULO HONOR PINHEIRO CALUMBY para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Manutenção Predial, simbolo DAS-2, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.280A/2025 RESOLVE nomear, MARIA LEILA FONSECA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-4, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.280/2025 RESOLVE nomear LIVIA MARIA COSTA RODRIGUES FREITAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Assessor Técnico, simbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.279A/2025 RESOLVE nomear, MILENA ROCHA SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Recursos Humanos, Símbolo SUP-2, da Superintendência de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.279/2025 RESOLVE nomear MICHELLINE RIBEIRO SANTOS PEREIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.278A/2025 RESOLVE nomear, ROBSON MARTYRES NEPOMUCENO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor GMC - Convênios e Contratos, Símbolo DAS-2, do Departamento de Convênios e Contratos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.278/2025 RESOLVE nomear RITA DE CASSIA GALVÃO CARDOSO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos, simbolo FG-1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.277A/2025 RESOLVE nomear, GUILHERME DE CARVALHO ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.277/2025 RESOLVE nomear RICARDO FREITAS MOTA JUNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Comunicação, símbolo DAS-2, da Superintendencia Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.276A/2025 RESOLVE nomear, ADILANIA SANTOS BEZERRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Infrações e Penalidades, Símbolo DAS-2, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.276/2025 RESOLVE nomear KENIA CRISTINA DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente da Banda Fanfarra, simbolo GAS-1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.275A/2025 RESOLVE nomear, JONILSON SANTOS ALMEIDA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, do Setor de Aluguéis, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.275/2025 RESOLVE nomear LAUDECI MELO SANTOS CAETANO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Eventos, simbolo DAS-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.274A/2025 RESOLVE nomear, VICTOR DANIEL GALVÃO DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão de Atas, Símbolo DAS-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.274/2025 RESOLVE nomear CARLOS EDUARDO CORREIA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, simbolo AT-4, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.273A/2025 RESOLVE nomear HUGO MENEZES CHAGAS DE CARVALHO servidor efetivo, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.273/2025 RESOLVE nomear LAISA KARINE DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, simbolo AT-4, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.272A/2025 RESOLVE nomear JANAINA DOS SANTOS NUNES servidora efetiva, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.272/2025 RESOLVE nomear CLEANE ALVES ARAÚJO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Patrimônio, simbolo GAS-1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.271A/2025 RESOLVE nomear, LINDA GLEICY LIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Licitações, Símbolo DAS-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.271/2025 RESOLVE nomear LENILTON DE FRANÇA JÚNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, símbolo DAS- 2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.270A/2025 RESOLVE nomear, ANDREA PORTO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento e Compras, Símbolo DAS-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.270/2025 RESOLVE nomear RITA DE CASSIA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, simbolo SUP-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.269A/2025 RESOLVE nomear, SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, Símbolo SUP-1, da Superintendência de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.269/2025 RESOLVE nomear MIGUEL ÁNGELO BARROS MARTINS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AJ-1, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 02/01/2025
13.268B/2025 RESOLVE nomear JOSÉ GÓIS MACHADO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.268A/2025 RESOLVE nomear THIAGO BARBOSA LOPES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.268/2025 RESOLVE nomear JOSÉ MARINHO JÚNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e indústria de forma interina. Portarias 02/01/2025
13.267 A/2025 RESOLVE nomear VALMIR LESSA LOBO SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/ PEN Portarias 02/01/2025
13.267/2025 RESOLVE nomear PEDRO ALVES ROCHA FILHO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.266/2025 RESOLVE nomear ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS servidora efetiva, Mat. 770, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento, Símbolo FG-3, do Departamento de Segurança Institucional de Procuradoria, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.265/2025 RESOLVE nomear MARIA ROSEMAYRE CADETE servidora efetiva, Mat. 974, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento, Símbolo FG-3, do Departamento de Procedimentos Disciplinares de Procuradoria, vinculada à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.264/2025 RESOLVE nomear SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS servidor efetivo, Mat. 864, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento, Símbolo FG-3, do Departamento Fiscal de Procuradoria, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.263/2025 RESOLVE nomear DALMO VIEIRA DE ALENCAR servidor efetivo, Mat. 977, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento, Símbolo FG-3, do Departamento de Contratos e Convênios de Procuradoria, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.262/2025 RESOLVE nomear MONALISA SANTIAGO LESSA servidora efetiva, Mat. 1910, para a Função Gratificada de Diretor de Departamento, Símbolo FG-3, do Departamento Judicial, vinculada à Procuradoria Geral do Municipio. Portarias 02/01/2025
13.261/2025 RESOLVE nomear WALTER PEIXOTO LIMA JÚNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, Secretaria Geral de Procuradoria, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.260/2025 RESOLVE nomear IRANI REIS QUEIROZ servidora efetiva, Mat. 739, para a Função Gratificada de Diretor de Secretaria, Simbolo FG-2, Secretaria Geral da Procuradoria, vinculada à Procuradoria Geral do Municipio. Portarias 02/01/2025
13.259/2025 RESOLVE nomear FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo AJ-1, Gabinete do Procurar Geral, vinculado à Procuradoria Geral do Município. Portarias 02/01/2025
13.258/2025 RESOLVE nomear ARLENE MARISE DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, do Departamento de Governança Corporativa, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.257/2025 RESOLVE nomear SIDNEY ANDRADE SILVA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, do Departamento de Governança Corporativa, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.256/2025 RESOLVE nomear VITÓRIA BARBOSA ALVES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Imprensa, símbolo DAS-2, do Departamento de Imprensa, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.255/2025 RESOLVE nomear EVELYN MARTINS DANTAS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-5, da Superintendência de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.254/2025 RESOLVE nomear JOSE EDUARDO VIEIRA SANTOS, servidor efetivo para a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-4, da Superintendência de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.253/2025 RESOLVE nomear LUCIANA SANTOS PIRES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-3, da Superintendência de Gabinete, vinculado ao Gabinete do refeito. Portarias 02/01/2025
13.252/2025 RESOLVE nomear MARTHA MARIA MARTYRES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente de Gabinete do Prefeito, símbolo SUP-1, da Superintendência de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.251/2025 RESOLVE nomear SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AJ-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.250/2025 RESOLVE nomear WESLEY DA ROCHA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.249/2025 RESOLVE nomear MEURYLÂNIA FERNANDES SILVA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-1, vinculado ao Gabinete doPrefeito. Portarias 02/01/2025
13.248/2025 RESOLVE nomear GERALDO SABINO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, símbolo DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.247/2025 RESOLVE nomear MARCELO PEREIRA LIMA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-3, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
13.246/2025 RESOLVE nomear JOANILSON SAMPAIO COSTA JÚNIOR para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Transito. Portarias 02/01/2025
13.245/2025 RESOLVE nomear ALFREDO JOSÉ PEREIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.-Penedo Previdência. Portarias 02/01/2025
13.244/2025 RESOLVE nomear MARIA MARINILIA CALIXTO BARBOSA VITORINO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal da Mulher. Portarias 02/01/2025
13.243/2025 RESOLVE nomear MARCOS FELIPH ALVES DE ALMEIDA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, de forma interina.  Portarias 02/01/2025
13.242/2025 RESOLVE nomear KIM EMMANUEL GUIMARÃES MINAS LOPES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Comunicação. Portarias 02/01/2025
13.241/2025 RESOLVE nomear JAIR GALVÃO FREIRE NETO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Economia Criativa. Portarias 02/01/2025
13.240/2025 RESOLVE nomear GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 02/01/2025
13.239/2025 RESOLVE nomear AMANDA ANDREA SANTOS LIMA LOBO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura. Portarias 02/01/2025
13.238/2025 RESOLVE nomear GIVALDO VASCONCELOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esportes. Portarias 02/01/2025
13.237/2025 RESOLVE nomear MARIA TERESA MACHADO PEREIRA TENÓRIO SÁ para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura Lazer e Juventude. Portarias 02/01/2025
13.236/2025 RESOLVE nomear ANA TERESA KOENIGKAN VIEIRA MACHADO LOPES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos. Portarias 02/01/2025
13.235/2025 RESOLVE nomear JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Portarias 02/01/2025
13.233/2025 RESOLVE nomear WANINNA PRISCYLLA SANTOS MENDONÇA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde. Portarias 02/01/2025
13.232/2025 RESOLVE nomear LUCIANO BARROS LUCENA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação. Portarias 02/01/2025
13.230/2025 RESOLVE nomear HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município, de forma interina.  Portarias 02/01/2025
13.229/2025 RESOLVE nomear MARCELA RESSURREIÇÃO LOPES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Ações Estratégicas e Governamentais. Portarias 02/01/2025
13.228/2025 RESOLVE nomear RICARDO BARROS MERO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município.  Portarias 02/01/2025
13.227/2025 RESOLVE nomear PEDRO SOARES DA SILVA NETO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito. Portarias 02/01/2025
1.847/2025 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leis Orçamentarias 13/01/2025
1.847/2025 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leis 13/01/2025
001/2025 RESOLVE instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa, para apurar fatos narrados na peça exordial do Processo de nº 2024.29103678923.RE.PMP, assunto Cobrança de Indenização, decide designar para presidência da comissão o assessor jurídico Srº José Gois Machado, Mat.19500, sem prejuízos de suas atribuições, designando os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Srª Maria Elenice Rocha, Mat. 216, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membro a Srª Marivone Santos Lins, Mat. 483 Portaria Seplag 22/01/2025
Antes de navegar em nosso site, aceite nossa política de cookies