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| Portaria | 003B/2025 | 27/03/2025 | DESIGNAR JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO, SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMONIAL, COMO GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IGPS | |
| Portaria | 13.689/2025 | 26/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ SÍLVIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA. | |
| Portaria | 13.688/2025 | 25/03/2025 | RESOLVE NOMEAR RONILDE GONÇALVES BATISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SIMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Decreto | 960/2025 | 25/03/2025 | PRORROGA PRAZO DO DECRETO 933/2024 QUE ESTABELECЕ MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.684/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE EXONERAR RICARDO GOÉS MARTINS ARAÚJO EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.685/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.681/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MAYRA FEITOSA NUNES GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.679/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARCELO LINS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.682/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSUE MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA | |
| Portaria | 013/2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE MÉRITO E O RESULTADO FINAL REFERENTE DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL Nº 003/2025 |
