| 936/2024 |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
Decretos |
13/11/2024 |
|
| 935/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE PENEDO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
18/10/2024 |
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| 934/2024 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFICIO LOCACINAL MODALIDADE VENDA SUBSIDIADA DO PRODESIMP A ACLÉCIO EVANGELISTA PEREIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
18/10/2024 |
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| 933/2024 |
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
17/10/2024 |
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| 932/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO. |
Decretos |
06/09/2024 |
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| 931/2024 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Penedo. |
Decretos |
01/08/2024 |
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| 930/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL PARA O BIÊNIO 2024/2026. |
Decretos |
04/07/2024 |
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| 929/2024 |
Prorroga prazo de pagamento da cota única e IPTU/2024 correlatas. das demais parcelas do e adota providências |
Decretos |
29/05/2024 |
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| 928/2024 |
DECRERTA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Decretos |
28/05/2024 |
|
| 927/2024 |
Substitui membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico, designados pelo Decreto nº
921/2024. |
Decretos |
26/04/2024 |
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| 926/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
23/04/2024 |
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| 925/2024 |
CONCEDE COMENDA OFICIAL DA ORDEM BARÃO DE PENEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
12/04/2024 |
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| 924/2024 |
CONCEDE COMENDA OFICIAL DA ORDEM BARÃO DE PENEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
12/04/2024 |
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| 923/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
Decretos |
27/03/2024 |
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| 922/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
01/04/2024 |
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| 921/2024 |
Nomeia os membros do Comitê Municipal de
Desenvolvimento Econômico (COMDES) |
Decretos |
15/03/2024 |
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| 920/2024 |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VIVER MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
06/03/2024 |
|
| 919/2024 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados pelo Decreto Municipal nº 819/2022 |
Decretos |
06/03/2024 |
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| 918/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
12/03/2024 |
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| 917/2024 |
Decreta Luto Oficial no Municipio de Penedo em virtude do falecimento do Professor Dr. José Damasceno Lima e dá outras providências |
Decretos |
26/02/2024 |
|
| 916/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
16/02/2024 |
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| 915/2024 |
Autoriza a concessão de benefício locacionaldo prodesimp a galpão zureta artesanato e turismo e dá outras providencias. |
Decretos |
09/02/2024 |
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| 914/2024 |
Declara o nome Imperial Sociedade Phyl'Harmônica 7 de Setembro, Patrimônio Imaterial do Município de Penedo e, dá outras providências. |
Decretos |
01/02/2024 |
|
| 913/2024 |
Fixa valor da Unidade Fiscal do Município de Penedo para o ano de 2024 e dá outras providências. |
Decretos |
19/01/2024 |
|
| 912/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
19/01/2024 |
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| 911/2024 |
Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativo ao exercício 2024, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários, e determina o calendário de recolhimento de tributos municipais para o ano 2024. |
Decretos |
11/01/2024 |
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| 910/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de Penedo em virtude do
falecimento de MARIA LUCINDA DE ALMEIDA PEIXOTO e dá
outras providências. |
Decretos |
03/01/2024 |
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| 13.209/2024 |
RESOLVE designar JOSEFA LETÍCIA GOMES DE FARIAS para
substituir, de forma interina, a Secretária Municipal da Mulher, Mariana Marinilia Calixto Barbosa Vitorino,
em suas ausências e impedimentos, no período de 14 de novembro a 14 de dezembro de 2024. |
Portarias |
13/11/2024 |
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| 13.208/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO GENIVALDO
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/11/2024 |
|
| 13.207/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, ALAN
RAFAEL NUNES DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público – – Edital nº 001/2010, realizado em
16.05.2010, sob regime estatutário, do cargo de Motorista, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde. |
Portarias |
12/11/2024 |
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| 13.206/2024 |
RESOLVE exonerar
SÍRIA LIBÂNIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de
Compras, símbolo AT-3, do Departamento de Compras e Licitação, vinculado à Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão. |
Portarias |
07/11/2024 |
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| 13.205/2024 |
RESOLVE exonerar
ELTON RAMOS exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial-N2, símbolo AE-2,
vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
Portarias |
01/11/2024 |
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| 13.204/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COMUM, À SERVIDORA MARLENE SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
01/11/2024 |
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| 13.203/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COMUM, À SERVIDORA ELIENE ISIDÓRIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/11/2024 |
|
| 13.202/2024 |
RESOLVE exonerar
LUCAS RAPHAEL ARAÚJO NUNES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Ciência,
Tecnologia e Inovação, símbolo AT-1, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, vinculado ao
Gabinete do Prefeito. |
Portarias |
31/10/2024 |
|
| 13.201/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, FERNANDA FERREIRA
EVANGELISTA, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Símbolo AE-3,
vinculada ao Gabinete do Prefeito. |
Portarias |
31/10/2024 |
|
| 13.200/2024 |
RESOLVE
exonerar ROBERTA DE SOUZA, exercente do Cargo, de Provimento em Comissão de Diretor de Licitações,
Símbolo DAS-E2, do Departamento de Compras e Licitação, vinculado à Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão. |
Portarias |
31/10/2024 |
|
| 13.199/2024 |
RESOLVE declarar a vacância no cargo de
Agente Administrativo, CCE-II, ocupado pela servidora DELIANE MARIA SANTOS DA GRAÇA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 76, inciso VI da Lei Municipal n.º 228/1955, até a
data de sua estabilidade no novo cargo. |
Portarias |
18/10/2024 |
|
| 13.198/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REFORMA ADMINISTRATIVA. |
Portarias |
18/10/2024 |
|
| 13.197/2024 |
RESOLVE nomear
DARIANE DA SILVA SANTOS BASTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.196/2024 |
RESOLVE nomear
JOSILENE XAVIER SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.195/2024 |
RESOLVE nomear
IZABELA COSTA REZENDE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas,
símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos
Humanos. |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.194/2024 |
RESOLVE
exonerar GABRIELA NUNES SILVA, exercente do Cargo, de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.193/2024 |
RESOLVE
exonerar SARA NYLA ESTEVAM RODRIGUES, exercente do Cargo, de Provimento em Comissão de Diretor
de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.192/2024 |
RESOLVE
nomear FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de
Assessor Jurídico, Símbolo AT-1, vinculado a Procuradoria Geral do Municíp |
Portarias |
17/10/2024 |
|
| 13.191/2024 |
RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da
família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 108 da
Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, ao servidor efetivo, ADAILTON DOMINGOS DOS SANTOS,
matrícula 2251, admitido em 31 de agosto de 2004, para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, Símbolo
CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
Portarias |
10/10/2024 |
|
| 13.190/2024 |
RESOLVE nomear DELIANE MARIA SANTOS DA GRAÇA sob regime estatutário, para exercer o cargo de
Turismólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa. |
Portarias |
09/10/2024 |
|
| 13.189/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido
JÂNIO NASCIMENTO, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob
regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 13.096, de 25 de abril de 2024, do cargo de Odontólogo
PCD 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
08/10/2024 |
|
| 13.188/2024 |
Designar IVANILDE
REGUEIRA PEIXOTO SILVA para substituir, de forma interina, a Secretária Municipal Ana Teresa Koenigkan
Vieira Machado Lopes, em suas ausências e impedimentos, no período de 08 de outubro a 08 de
novembro de 2024. |
Portarias |
03/10/2024 |
|
| 13.187/2024 |
RESOLVE
nomear CATHYANE GOMES WANDERLEY para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente da
Junta Militar símbolo DAS-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
Portarias |
01/10/2024 |
|
| 13.186/2024 |
RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo
período de 01 (um) ano, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a ADAILTON
DOMINGOS DOS SANTOS, servidor efetivo, Matrícula 2251, Admitido em 31 de agosto de2004, para
exercer o cargo de Guarda Patrimonial, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão. |
Portarias |
01/10/2024 |
|
| 13.185/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, CARLOS
GUILHERME SOUZA VICENTE, nomeado pela Portaria nº 12.667, de 09 de agosto de 2023, atuante do
cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Junta Militar, símbolo DAS-2, vinculado ao Gabinete do
Prefeito. |
Portarias |
20/09/2024 |
|
| 13.184/2024 |
RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, EDNALVA GOMES
CHAGAS, Matrícula 215, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Arquivista Sênior, para
exercer suas atividades junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Fórum Desembargador Alfredo
Gaspar de Mendonça desta Comarca de Penedo-AL. |
Portarias |
12/09/2024 |
|
| 13.183/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA
CRIAÇÃO DE NORMAS PARA GESTÃO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS FUNDOS MUNICIPAIS A ELES LIGADOS. |
Portarias |
12/09/2024 |
|
| 13.182/2024 |
RESOLVE conceder Licença por motivo de
doença em pessoa da família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, servidora
efetiva MÔNICA MOREIRA GOMES DA SILVA, matrícula 1826, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem 40h , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
09/09/2024 |
|
| 13.181/2024 |
RESOLVE conceder Licença por motivo de
doença em pessoa da família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, servidora
efetiva MARLUCE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1249, ocupante do cargo de Professora) 25h , vinculada
à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
09/09/2024 |
|
| 13.180/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/09/2024 |
|
| 13.179/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM, COM PROVENTOS EQUIVALENTES À MÉDIA DOS SALÁRIOS CONTRIBUIÇÃO E SEM PARIDADE À SERVIDORA TÂNIA MARIA PEREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/09/2024 |
|
| 13.178/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL À SERVIDORA MARIA GILCÉLIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/09/2024 |
|
| 13.177/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/08/2024 |
|
| 13.176/2024 |
RESOLVE designar GÉSSICA
COUTINHO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula 3833, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para
exercer a função de Agente Administrativo, junto a Comissão Gestora Municipal do Programa Moradia
Legal por período de 02 anos a contar da publicação da presente. |
Portarias |
24/07/2024 |
|
| 13.175/2024 |
Resolve prorrogar
pelo prazo de 02 (dois) anos a Licença sem vencimentos, de JOSÉ MAURÍCIO SANTOS DA SILVA, servidor
efetivo, matrícula 1356, ocupante do cargo de Professor Anos Iniciais 1 a 5, 25h, Símbolo CCE-III vinculado
à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
22/07/2024 |
|
| 13.174/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, ÁNDELLI D'MARA SANTOS DA GRAÇA, matrícula funcional 18181, aprovada no Concurso Público Edital nº 1/2020 realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.751, de 11 de outubro de 2023, do cargo de Turismólogo, 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa. |
Portarias |
22/07/2024 |
|
| 13.173/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, MARCIO MONTEIRO, Matricula 4318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". |
Portarias |
05/07/2024 |
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| 13.172/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidora Público Municipal, JOANE CARVALHO VIEIRA, Matricula 3922, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.171/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, JOSÉ LENILDO TAVARES DOS SANTOS, Matricula 2128, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.170/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, DERIVAN THOMAZ, Matricula 2138, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a L * C * 64/1990 Art. 1º, II "I". |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.169/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, JOSE CARLOS VICENTE DOS SANTOS, Matricula 1909, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.168/2024 |
RESOLVE nomear SARAH NYLA ESTEVAM RODRIGUES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, simbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.167/2024 |
EXONERAR DARIANE DA SILVA SANTOS BASTOS, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM DIRETOR DE PROGRAMAS, SÍMBOLO DAS-1, DO DEPARTAMENTO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.166/2024 |
RESOLVE nomear DANYELLE MARTINS DE CASTRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Acompanhamento de Convênios, Simbolo DAS-1, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.165/2024 |
RESOLVE nomear RICARDO CARDOSO PEDROZA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Superintendente de Serviços de Manutenção Urbana, Símbolo DAS-E3, da Superintendência de Execução de Serviços de Manutenção Urbana, vinculado a Secretária Municipal de Serviços Públicos. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.164/2024 |
RESOLVE exonerar FABRICIA MOREIRA DA SILVA, do exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Acompanhamento de Convênios, simbolo DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.163/2024 |
RESOLVE nomear
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor
Especial N2, Símbolo AE-2, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 13.162/2024 |
RESOLVE
nomear ELTON RAMOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial N2,
símbolo AE-2, vinculado ao Gabinete Civil do Prefeito. |
Portarias |
05/07/2024 |
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| 13.161/2024 |
RESOLVE NOMEAR ADDSON BARBOSA AURELIANO SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS 40H, SÍMBOLO CCE-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.160/2024 |
RESOLVE nomear MARCELO JOSÉ FARIAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Santa Margarida, Povoado Espigão, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.159/2024 |
RESOLVE nomear ROSEANE LOPES DA SILVA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Santa Margarida, Povoado Santa Margarida 2, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.158/2024 |
RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo
período de 05 (cinco) meses, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a LÍDIA
CERQUEIRA DE MENEZES, servidora efetiva, para
exercer o cargo de Professora anos iniciais 1 a 5, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.157/2024 |
RESOLVE
nomear PATRÍCIA MENDES VIEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.156/2024 |
RESOLVE nomear
AMANDA CAROLINE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão, de
Superintendente da Mulher, Símbolo DAS-E3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal
da Mulher. |
Portarias |
04/07/2024 |
|
| 13.155/2024 |
RESOLVE nomear
LUCIVÂNIA DE ARAÚJO SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do
Departamento de Juventude, Símbolo DAS-1, do Departamento de Juventude, vinculado à Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. |
Portarias |
03/07/2024 |
|
| 13.154/2024 |
RESOLVE nomear
DAVID MATEUS MARCOLINO SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de
Esportes, Símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Esportes. |
Portarias |
03/07/2024 |
|
| 13.153/2024 |
RESOLVE nomear
FÁBIO AVELINO DA CUNHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo,
Símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. |
Portarias |
03/07/2024 |
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| 13.152/2024 |
RESOLVE
exonerar MARTA MARIA ROCHA, exercente do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social de Direitos Humanos. |
Portarias |
03/07/2024 |
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| 13.151/2024 |
Exonerar a pedido IZABELA COSTA REZENDE, nomeada pela Portaria nº 11.760, de 11.01.2021, exercente
do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1. |
Portarias |
02/07/2024 |
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| 13.150/2024 |
CONCEDE APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL A SERVIDORA MARIA LUZINETE FERREIRA LOZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
02/07/2024 |
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| 13.149/2024 |
RESOLVE
nomear ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR JÚNIOR para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Saúde Bucal, símbolo DAS-E3, do Departamento de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde. |
Portarias |
02/07/2024 |
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| 13.148/2024 |
RESOLVE exonerar
NELMA MARIA ALCIDES, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo
AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. |
Portarias |
02/07/2024 |
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| 13.147/2024 |
RESOLVE
nomear GABRIELA NUNES SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.146/2024 |
RESOLVE
nomear MARTA MARIA ROCHA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.145/2024 |
RESOLVE, conceder licença ao Servidor
Público Municipal, EDIVALDO CÍCERO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990, Art. 1º, II “I”. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.144/2024 |
RESOLVE exonerar
EDILAINE SOARES DOS SANTOS, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde
Bucal, símbolo DAS-E3, do Departamento de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.143/2024 |
RESOLVE nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Penedo-Alagoas –
FUNPARI, constituído pelos membros titulares e seus respectivos suplentes. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.142/2024 |
RESOLVE nomear
ANA CLARA ERNESTO DE SANTA RITA FONSECA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, de
Assessor Especial, Símbolo AE-2, vinculado a Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico e
Turismo. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.141/2024 |
RESOLVE nomear
JOSÉ MARINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Símbolo DAS-E2, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Informação, vinculado
ao Gabinete do Civil do Prefeito. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.140/2024 |
RESOLVE nomear
MICHELE CRISTHINE DE JESUS LINHARES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor
Técnico de Procedimentos, Símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Município. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.139/2024 |
RESOLVE nomear
NATASSIA DE ALMEIDA MUNIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de
Regulamentação e Procedimentos, Símbolo DAS-1, vinculado a Controladoria Geral do Município. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.138/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, EVANILSON NUNES DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº 12.062, de 17.06.2021,
exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-1. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.137/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, CLEYTON PORFÍRIO DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 12.677, de 01.09.2023,
exercente do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente da Mulher, símbolo DAS-E3. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.136/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, JOSÉ MESSIAS FONSECA DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria nº 11.743, de
01.01.2021, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Nível-2, símbolo AE-2. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.135/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, ANDRESA GALVÃO SAMPAIO, nomeada pela Portaria nº 12.684, de 02.10.2023,
exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, símbolo DAS1. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.134/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, JOSILENE XAVIEIR SOARES, nomeada pela Portaria nº 12.684, de 02.10.2023, exercente
do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.133/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, FRANCISCO LEMOS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, nomeado pela Portaria nº 11.923, de 01.02.2021, exercente do cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1. |
Portarias |
01/07/2024 |
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| 13.132/2024 |
RESOLVE EXONERAR ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, EXCEDENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PROCEDIMENTO, SÍMBOLO AT-1, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
Portarias |
27/06/2024 |
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| 13.131/2024 |
RESOLVE EXONERAR THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO, EXCEDENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS, SÍMBOLO DAS-1, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
Portarias |
27/06/2024 |
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| 13.129/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido,
ARAMIS DE FRANCA SANTOS, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em
12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.857,de 18 de outubro de 2023, do cargo
de Professor Séries Iniciais, 25h, (Polivalente), Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação. |
Portarias |
19/06/2024 |
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| 13.128/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido,
JÉSSICA VERÍSSIMO MEDEIROS MELO SILVA, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado
em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.734,de 11 de outubro de 2023, do
cargo de Terapeuta Ocupacional 20h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
18/06/2024 |
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| 13.127/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA ELENIL
PEREIRA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
12/06/2024 |
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| 13.126/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SÁVIO
GABRIEL VITALINO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
12/06/2024 |
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| 13.125/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LIARA
VITALINO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
12/06/2024 |
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| 13.123/2024 |
RESOLVE EXONERAR LILIANE BASTOS DOS SANTOS, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 4, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
07/06/2024 |
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| 13.122/2024 |
CLAUDIA JAQUELINE DA SILVA MELO, matrícula 1147,
ocupante do cargo de Professora do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação para
Assumir a função de Secretária da coordenação da UAB/Polo Penedo. |
Portarias |
06/06/2024 |
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| 13.121/2024 |
RESOLVE demitir, a bem do serviço público, o servidor ALECSSANDO OLIVEIRA DA SILVA
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Símbolo CCE-II, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde. |
Portarias |
04/06/2024 |
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| 13.120/2024 |
RESOLVE nomear
TIAGO MORAES PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Administrativo,
Símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado a Secretária Municipal de Cultura,
Lazer e Juventude. |
Portarias |
03/06/2024 |
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| 13.119/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO ANDREYV HENRIQUE MELO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/05/2024 |
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| 13.118/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO BENEDITO LAURENTINO DE FRANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Portarias |
28/05/2024 |
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| 13.117/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA ADRIANA MELO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
28/05/2024 |
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| 13.116/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, CAMILA EMANUELE GOMES DA SILVA, aprovada no Concurso Público – Edital
nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº
12.850,de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Símbolo CCE-III,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
23/05/2024 |
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| 13.115/2024 |
RESOLVE nomear para o cargo de Membro do
Conselho de Ensino responsável pelos Procedimentos e Conferência da Avaliação de Desempenho
dos Profissionais da Educação no Município de Penedo. |
Portarias |
21/05/2024 |
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| 13.114/2024 |
nomear
AMANDA KELLY SOUZA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Gerente
Administrativo, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de
Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. |
Portarias |
16/05/2024 |
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| 13.113/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido
RENAN RODRIGUES DA SILVA, servidor efetivo, matrícula 18180 do cargo de Agente de Saúde Em
Endemias 40h, Símbolo CCE-III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde |
Portarias |
09/05/2024 |
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| 13.112/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido
MAYSA NOGUEIRA DE BARROS MELO, servidora efetiva, matrícula 18138 do cargo de Odontólogo
Bucomaxilo Facial 20h, Símbolo CCE-III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
09/05/2024 |
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| 13.111/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, servidor efetivo, matrícula 2287 do cargo de Vigilante, Símbolo CE-I, vinculado
à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude |
Portarias |
09/05/2024 |
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| 13.110/2024 |
RESOLVE
nomear ROSANE VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor
Técnico, Símbolo AT-2 do Departamento de Postura, vinculado a Secretária Municipal de
desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria |
Portarias |
08/05/2024 |
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| 13.109/2024 |
RESOLVE
nomear IGOR RAFAEL LOURENÇO BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de
Assessor Especial, Símbolo AE-2 do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado a
Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria |
Portarias |
08/05/2024 |
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| 13.108/2024 |
RESOLVE
nomear GABRIELA DUARTE MALTA BATISTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de
Assessor Especial, Símbolo AE-2 do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado a
Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. |
Portarias |
08/05/2024 |
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| 13.107/2024 |
NOMEAR ANACELY CORREIA DE FREITAS OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA, PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE ENSINO, SÍMBOLO FG-3, DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Portarias |
07/05/2024 |
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| 13.106/2024 |
RESOLVE
exonerar ALDERES ALMEIDA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Esporte,
símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes. |
Portarias |
30/04/2024 |
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| 13.105/2024 |
RESOLVE
exonerar JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Administrativo, símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. |
Portarias |
30/04/2024 |
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| 13.104/2024 |
RESOLVE
exonerar TIAGO MORAES PEREIRA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Administrativo, símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. |
Portarias |
30/04/2024 |
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| 13.103/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido,
JEAN JÚLLIAN DOS SANTOS FERREIRA, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado
em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.846/2023, do cargo de Professor
de Matemática 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
29/04/2024 |
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| 13.102/2024 |
Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulher em
Idade Fértil, Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida e define suas atribuições. |
Portarias |
29/04/2024 |
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| 13.101/2024 |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DO NOVO AMBIENTE LEGAL DAS COMPRAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CONFORME NOVOS DITAMES DA LEI Nº 14133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
29/04/2024 |
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| 13.100/2024 |
RESOLVE nomear LUCAS ARAUJO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Simbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.099/2024 |
RESOLVE nomear MARIANA MENEZES SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.098/2024 |
RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS GERALDO DE LIMA JÚNIOR sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.097/2024 |
RESOLVE nomear LÍVIA OLIVEIRA QUIRINO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo Endodontista 20h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.096/2024 |
RESOLVE nomear JANIO NASCIMENTO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo PCD 40h, Símbolo CCE-Ill, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.095/2024 |
RESOLVE nomear ISADORA VENTURA DO AMARAL, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.094/2024 |
RESOLVE nomear GERALDO SANTOS CORDEIRO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.093/2024 |
RESOLVE nomear MONISE OLIVEIRA SANTOS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Nutricionista 40h, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.092/2024 |
RESOLVE nomear DANIELE DE MELO DANTAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Fisioterapeuta 30h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.091/2024 |
RESOLVE nomear NIVIA DE SOUZA RAMOS ARAUJO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Farmaceutico 20h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.090/2024 |
RESOLVE nomear ISABELLE SOUZA DE MÉLO SILVA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro PCD 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.089/2024 |
RESOLVE nomear VANDERSON DANIEL DA SILVA MATIAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.088/2024 |
RESOLVE nomear LEILANE CAMILA FERREIRA DE LIMA FRANCISCO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.087/2024 |
RESOLVE nomear MICHELI FERREIRA PINHEIRO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Ponta Mofina, Povoado Ponta da Ilha I, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.086/2024 |
RESOLVE nomear ALEX JAMISSON DOS SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Palmeira Alta, Assentamento Novo Horizonte, Fazenda Taquari, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.085/2024 |
RESOLVE nomear JOSILENE SANTANA CONCEIÇÃO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.084/2024 |
RESOLVE nomear ELIENE ARAÚJO ALVES sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.083/2024 |
RESOLVE nomear PATRICIA MATIAS PEREIRA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.082/2024 |
RESOLVE nomear WILSON SALUSTIANO JÚNIOR sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Matemática 25h, Simbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.081/2024 |
RESOLVE nomear TARISLAN PROFIRO DA SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua inglesa 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.080/2024 |
RESOLVE nomear DANIEL SALGUEIRO DA SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua Portuguesa 25h, Simbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.079/2024 |
RESOLVE nomear JESIKA DA SILVA ARAÚJO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua Portuguesa 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.078/2024 |
RESOLVE nomear VICTOR GOMES MOREIRA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Geografia 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.077/2024 |
RESOLVE nomear THIAGO JOSÉ DOS SANTOS CATUM, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Simbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.076/2024 |
RESOLVE nomear EMANUELE CRISTINA PEREIRA SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Simbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.075/2024 |
RESOLVE nomear ADRYELE LUCENA DE ARAÚJO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico em Edificações 20h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Meio Ambienete e Recursos Hidricos. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.074/2024 |
RESOLVE nomear ALEX SANDRO SIMPLICIO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.073/2024 |
RESOLVE nomear JOSÉ JAKSSON DOS SANTOS OLIVEIRA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.072/2024 |
RESOLVE nomear LARISSA PAZ DE SOUZA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Assistente Social 30h Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.071/2024 |
RESOLVE nomear DEYVID SILVA DE OLIVEIRA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito 40h, Símbolo CE-II, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.070/2024 |
RESOLVE nomear LEONAN VICTOR ROCHA DE ALBUQUERQUE, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito 40h, Símbolo CE-II, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Portarias |
25/04/2024 |
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| 13.069/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, JULIETE
DE OLIVEIRA SANTOS, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob
regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.698/2023, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal 40h,
Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
24/04/2024 |
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| 13.068/2024 |
RESOLVE NOMEAR ISABELLE SOUZA DE MELO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
18/04/2024 |
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| 13.067/2024 |
RESOLVE EXONERAR GEAN BATISTA GOMES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 12.091, DE 01 DE JULHO DE 2021, ATUANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SÍMBOLO AE-3, DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
18/04/2024 |
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| 13.066/2024 |
RESOLVE EXONERAR EVELYM EUTHIMIA REIS DA SILVA FERREIRA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
18/04/2024 |
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| 13.065/2024 |
RESOLVE NOMEAR, MARIA CÍCERA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO A-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DO LAZER, CULTURA E EVENTOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE. |
Portarias |
11/04/2024 |
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| 13.064/2024 |
RESOLVE NOMEAR FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. |
Portarias |
10/04/2024 |
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| 13.063/2024 |
RESOLVE NOMEAR PEDRO ALVES ROCHA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, SIMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Portarias |
10/04/2024 |
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| 13.062/2024 |
NOMEAR LUANA SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, SÍMBOLO DAS-E4, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 13.061/2024 |
EXONERAR ANDRESA SANTOS LIMA MENDES, NOMEADA PELA PORTARIA 11.826, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, SÍMBOLO DAS - E4, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICOS. VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 13.060/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido MARIA TEREZA GUEDES RAMOS, servidora efetiva, matrícula 1702 do cargo de Odontólogo, Símbolo CCE- III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
03/04/2024 |
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| 13.059/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, IAGO PINTO GODOY, nomeado pela Portaria nº 12.528, de 08 de março de 2023, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude |
Portarias |
01/04/2024 |
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| 13.058/2024 |
RESOLVE
exonerar IVACY SOARES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente
Administrativo, símbolo DAS-2, lotada na Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento
Agrícola. |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.057/2024 |
RESOLVE nomear
RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.056/2024 |
RESOLVE
exonerar RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador
Setorial de Finanças, lotado a Unidade Executora do Programa de Aceleração do Crescimento – UEPAC,
vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.055/2024 |
RESOLVE nomear
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo
DAS-1 na Secretário Municipal de Serviços Públicos para responder interinamente pelo cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos. |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.054/2024 |
RESOLVE nomear
MANOEL MESSIAS LIMA JUNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal
de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.053/2024 |
RESOLVE
exonerar IVO CARLOS MOURA COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário
Municipal de Serviços Públicos. |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.052/2024 |
RESOLVE
exonerar ROGÉRIO JOSE DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal
de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.051/2024 |
RESOLVE
exonerar JOÃO FERREIRA DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
Portarias |
27/03/2024 |
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| 13.050/2024 |
RESOLVE
exonerar YARA STEFANE PALMEIRA SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.049/2024 |
RESOLVE
exonerar JOSÉ ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.048/2024 |
RESOLVE
exonerar GISELLE SIMOES COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito. |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.047/2024 |
RESOLVE
exonerar JOSE VITOR DE SOUZA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.046/2024 |
Resolve exonerar Celso Oliveira da Silva Junior, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor técnico, simbolo AT-2, do departamento de postura, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e indústria. |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.045/2024 |
Resolve exonerar Luane de Jesus Paula, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria. |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.044/2024 |
Resolve exonerar Jordana Braga do Carmo Souza, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria. |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.043/2024 |
Resolve exonerar Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos, atuante do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de desenvolvimento económico, comercio e industria. |
Portarias |
26/03/2024 |
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| 13.042/2024 |
RESOLVE conceder a PEDRO SOARES DA
SILVA NETO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos mensais, a
partir de 01/04/2024. |
Portarias |
22/03/2024 |
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| 13.041/2024 |
RESOLVE conceder a HUGO DE BARROS
CALLADO MACÊDO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos
mensais, retroativo a 01/03/2024. |
Portarias |
22/03/2024 |
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| 13.040/2024 |
RESOLVE
exonerar a pedido, THALIA NURITZA DE MOURA, aprovada no Concurso Público – Edital nº
001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.744,de 11
de outubro de 2023, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde. |
Portarias |
22/03/2024 |
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| 13.039/2024 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL. |
Portarias |
22/03/2024 |
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| 13.038/2024 |
RESOLVE nomear RENATA MUNIZ SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, símbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria. |
Portarias |
19/03/2024 |
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| 13.037/2024 |
RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, ANGELA
MARIA ALMEIDA SANTOS, Matrícula 973, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL. |
Portarias |
15/03/2024 |
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| 13.036/2024 |
RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, MANOEL
JOAQUIM DOS SANTOS NETO, Matrícula 767, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas
atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL. |
Portarias |
15/03/2024 |
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| 13.035/2024 |
RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, AILTON OTAVIANO SANTOS, Matrícula 413,
Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, vinculado a Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas,
Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL. |
Portarias |
15/03/2024 |
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| 13.034/2024 |
RESOLVE
nomear IVANEIDE LEITE SALES SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor
de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado
à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
15/03/2024 |
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| 13.033/2024 |
RESOLVE
nomear IZABEL CRISTINA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor de
Ensino, da EMEB IRMÃ JOLENTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação |
Portarias |
15/03/2024 |
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| 13.032/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, JANINY SOARES SANTOS SILVA, nomeada pela Portaria nº 13.370, de 11 de novembro de 2022, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, simbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. |
Portarias |
12/03/2024 |
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| 13.031/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, PAULO VITOR DA SILVA RODRIGUES, aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.848,de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Simbola CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
12/03/2024 |
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| 13.030/2024 |
RESOLVE nomear HUGO DE BARROS CALLADO MACEDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Municipio |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 13.029/2024 |
RESOLVE nomear ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, Símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Municipio. |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 13.028/2024 |
RESOLVE exonerar MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE, nomeada pela portaria 12.199, de 02 de setembro de 2021, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, simbolo AT- 1, vinculado à Controladoria Geral do Município |
Portarias |
01/03/2024 |
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| 13.027/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, vinculado à Controladora Geral do Municipio. |
Portarias |
29/02/2024 |
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| 13.026/2024 |
RESOLVE designar JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO para substituir, de forma interina, o Secretário Municipal Gustavo de Alencar Freiras, em suas ausências e impedimentos, no período de 04 de março a 18 de março do corrente. |
Portarias |
29/02/2024 |
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| 13.025/2024 |
RESOLVE nomear: Genival Pulcino da Silva e Sara Dayanne Vécio Lemos de Oliveira; para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para realização de procedimento licitatório de transporte urbano intermunicipal da Cidade de Penedo/AL |
Portarias |
27/02/2024 |
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| 13.024/2024 |
RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia (esposo), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, servidora efetiva, JANICLEIDE SALGUEIRO DOS SANTOS matricula 3746, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde |
Portarias |
26/02/2024 |
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| 13.023/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, ROMÁRIO JOSÉ DE BRITO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.832, de 18 de dezembro de 2024, do cargo de Professor de Geografia 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
26/02/2024 |
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| 13.022/2024 |
O prefeito em exercício do município de penedo, resolve exonerar a pedido o servidor JAMESSON LUIS DOS SANTOS, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001/2020 REALIZADO EM 12/12/2023 SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 12.840/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2024, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. |
Portarias |
23/02/2024 |
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| 13.021/2024 |
Designar o servidor ISMAEL FFERREIRA, DAS 1- DIRETOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual. |
Portarias |
20/02/2024 |
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| 13.020/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, SOCRATES PEREIRA PINTO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.768/2023, de 11 de outubro de 2023 do cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. |
Portarias |
16/02/2024 |
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| 13.019/2024 |
Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes. |
Portarias |
15/02/2024 |
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| 13.018/2024 |
Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes. |
Portarias |
09/02/2024 |
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| 13.017/2024 |
RESOLVE nomear WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Gerente de Atenção Primária, do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-2, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.016/2024 |
RESOLVE nomear VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, Símbolo AE-A, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.015/2024 |
RESOLVE exonerar WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, nomeada pela portaria 10.971, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Analista de Indicadores, símbolo AT-3, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.014/2024 |
RESOLVE exonerar VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, nomeado pela portaria 10.979, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Centro Diagnóstico, símbolo AT-3, do Departamento de Diagnóstico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.013/2024 |
RESOLVE exonerar KATIANE CRISTINA DOS SANTOS, nomeada pela portaria 12.007, de 01 de abril de 2021, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde, símbolo DAS-4, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.012/2024 |
RESOLVE exonerar KARLOS DANIEL DE FRANÇA DANTAS, nomeado pela portaria 12.435, de 12 de janeiro de 2023, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-A, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de saude |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.011/2024 |
RESOLVE nomear ANNE CAROLINE CADETE SAMPAIO para ocupar o
cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do PROCON símbolo DAS-1,
vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
Portarias |
05/02/2024 |
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| 13.010/2024 |
RESOLVE nomear IONE SANTOS ALMEIDA ATAIDE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de ensino EMEB SÃO JOÃO BATISTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.009/2024 |
RESOLVE nomear KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ENGENHEIRO ANTÔNIO CÂNADIDO TOLEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.008/2024 |
RESOLVE nomear MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR ARLINDO FERREIRA DE MORAES, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.007/2024 |
RESOLVE nomear BERNADETE SOARES DA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ROTARY, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.006/2024 |
RESOLVE nomear MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LISBOA LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.005/2024 |
RESOLVE nomear RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL TAVARES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.004/2024 |
RESOLVE nomear GILVA VIEIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSEF BERGMANN, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.003/2024 |
RESOLVE nomear DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSORA HELENA DE OLIVIEIRA CARVALHO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.002/2024 |
RESOLVE nomear MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.001/2024 |
RESOLVE nomear ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB DOM CONSTANTINO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 13.000/2024 |
RESOLVE nomear MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTO ANTÔNIO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.999/2024 |
RESOLVE nomear ROSIRAM BARBOSA FONTES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA CANDIDA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.998/2024 |
RESOLVE nomear FRANCILENE VICENTE SANTOS TAVARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR IRENIO ARAÚJO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.997/2024 |
RESOLVE nomear ROSA MARIA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PAULO VI, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.996/2024 |
RESOLVE nomear JANDIRA DA SILVA BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOÃO XXIII, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.995/2024 |
RESOLVE nomear MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ISABEL CRISTINA ALVES TOLEDO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.994/2024 |
RESOLVE nomear DELINALVA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.993/2024 |
RESOLVE nomear MIRANILDES PEREIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MARIA DA GLÓRIA PIMENTEIRA, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.992/2024 |
RESOLVE nomear JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB IRMA JOLENTA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.991/2024 |
RESOLVE nomear LUCIANA FIRMINO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB CÔNEGO TEOTÔNIO RIBEIRO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.990/2024 |
RESOLVE nomear SARA FERREIRA MELO BARRETO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.989/2024 |
RESOLVE nomear MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.988/2024 |
RESOLVE nomear ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.987/2024 |
RESOLVE nomear ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.986/2024 |
RESOLVE nomear MICHELINE NASCIMENTO DE SANTANA BARROS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI VOVÓ JUDITH, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.985/2024 |
RESOLVE nomear ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI ROSETE ANDRADE, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.984/2024 |
RESOLVE nomear DORCELINA MARTINS MORAIS DIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI MENINO JESUS, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.983/2024 |
RESOLVE nomear GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI LÚCIA NOGUEIRA MOREIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.982/2024 |
RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI CRIA EVERALDO GAMA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.981/2024 |
RESOLVE nomear ELMA DE ASSIS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI DENILMA BULHÕES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.980/2024 |
RESOLVE nomear VERÔNICA FARIAS CORREIA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.979/2024 |
RESOLVE nomear ADRIANA FRANCISCA BELO GOIS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.978/2024 |
RESOLVE nomear ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.977/2024 |
RESOLVE nomear ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.976/2024 |
RESOLVE nomear CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.975/2024 |
RESOLVE exonerar ROBERTO BATISTA PORTO, servidor efetivo, Mat. 1684, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.974/2024 |
RESOLVE exonerar ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1108, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.973/2024 |
RESOLVE exonerar CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, Mat. 1068, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.972/2024 |
RESOLVE exonerar FRANCILENE VICENTE SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1145, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensina, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.971/2024 |
RESOLVE exonerar ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, Mat. 1350, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.970/2024 |
RESOLVE exonerar MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 189, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.969/2024 |
RESOLVE exonerar ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1039, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.968/2024 |
RESOLVE exonerar ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, Mat. 1390, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.967/2024 |
RESOLVE exonerar JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1254, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.966/2024 |
RESOLVE exonerar SILVANEIDE LISBOA ALEXANDRE, servidora efetiva, Mat. 1527, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.965/2024 |
RESOLVE exonerar MARCOS PEREIRA, servidor efetivo, Mat. 1528, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.964/2024 |
RESOLVE exonerar ROSILENE DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1177, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.963/2024 |
RESOLVE exonerar IONE ALMEIDA SANTOS ATAÍDE, servidora efetiva, Mat. 1874, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.962/2024 |
RESOLVE exonerar EDNA DANTAS SILVA, servidora efetiva, Mat. 1100, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.961/2024 |
RESOLVE exonerar ELINEIDE BATISTA DA SILVA, servidora efetiva, Mat. 5816, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.960/2024 |
RESOLVE exonerar ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, Mat. 1123, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.959/2024 |
RESOLVE exonerar DORCELINA MARTINS MORAES DIAS, servidora efetiva, Mat. 1055, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.958/2024 |
RESOLVE exonerar GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, Mat. 178, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.957/2024 |
RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.956/2024 |
RESOLVE exonerar MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, Mat. 1150, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.955/2024 |
RESOLVE exonerar NILTON DO NASCIMENTO, servidor efetivo, Mat. 88, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.954/2024 |
RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.953/2024 |
RESOLVE exonerar JANDIRA PEREIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1119, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.952/2024 |
RESOLVE exonerar MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, Mat. 1111, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.951/2024 |
RESOLVE exonerar KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, Mat. 1093, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.950/2024 |
RESOLVE exonerar MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, Mat. 1158, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.949/2024 |
RESOLVE exonerar MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, Mat. 1244, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.948/2024 |
RESOLVE exonerar RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, Mat. 1289, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.947/2024 |
RESOLVE exonerar GILVA VIEIRA, servidora efetiva, Mat. 1606, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.946/2024 |
RESOLVE exonerar DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, Mat. 1309, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.945/2024 |
RESOLVE exonerar MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidor efetivo, Mat. 1443, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.944/2024 |
RESOLVE exonerar ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1096, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.943/2024 |
RESOLVE exonerar MARINEUSA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat.1140, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.942/2024 |
RESOLVE exonerar AGELICA FIRMINO GOMES, servidora efetiva, Mat. 3971, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 12.941/2024 |
RESOLVE EXONERAR MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, SERVIDORA EFETIVA, ATUANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE ENSINO SÍMBOLO FG-3, DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Portarias |
01/02/2024 |
|
| 12.940/2024 |
RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo
período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a SIDNEY
BARBOSA, servidor efetivo, matrícula funcional 2322, ocupante do cargo de magarefe, Símbolo CE-I,
vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. |
Portarias |
30/01/2024 |
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| 12.939/2024 |
RESOLVE nomear DANIELLY AURELINA LOBO PINHEIRO SANTOS, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão, de Gerente de Desenvolvimento da Mulher, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher |
Portarias |
25/01/2024 |
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| 12.938/2024 |
RESOLVE nomear JEFFERSON SILVA CALAZANS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
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| 12.937/2024 |
RESOLVE nomear PABLO DE LIMA ALVES sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 12.936/2024 |
RESOLVE nomear ELMO ARAÚJO FILHO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 12.935/2024 |
RESOLVE nomear THIAGO DE FRANÇA CRUZ sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 12.934/2024 |
RESOLVE nomear LUAN BRUNO DE FRANÇA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 12.933/2024 |
RESOLVE nomear ELAINE TEODORO DOS SANTOS SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte PCD 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. |
Portarias |
25/01/2024 |
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| 12.932/2024 |
RESOLVE CEDER ÔNUS PARA O CEDENTE, MARIA GISLENE GUEDES, SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL, ADMITIDA POR CONCURSO PÚBLICO EM 26 DE MAIO DE 2000, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PENEDO/AL. |
Portarias |
25/01/2024 |
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| 12.931/2024 |
RESOLVE CEDER, SIDCLEI DOS SANTOS FELIX, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12/02/2023, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO C-4. |
Portarias |
25/01/2024 |
|
| 12.930/2024 |
RESOLVE
nomear CLAUDIANE NONATO SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Planejamento, símbolo DAS-1, do Departamento de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. |
Portarias |
12/01/2024 |
|
| 12.929/2024 |
RESOLVE exonerar
CLAUDIANE NONATO SANTOS, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas,
símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. |
Portarias |
12/01/2024 |
|
| 12.928/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 12.927/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 12.926/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 12.925/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao
CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 12.924/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Junto ao
CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente. |
Portarias |
10/01/2024 |
|
| 12.923/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido, LAYS
ALVES DAMASCENO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob
regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.787/2023, do cargo de Odontólogo Endodontista 20h,
Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 12.922/2024 |
RESOLVE exonerar a pedido,
MIRRAYLLA MEDEIROS DE SOUZA ARAÚJO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado
em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.730/2023, do cargo de Técnico de
Enfermagem 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
Portarias |
02/01/2024 |
|
| 12.124/2024 |
CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO JOSÉ
RONIVALDO VITALINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
12/06/2024 |
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| 1.838/2024 |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
18/11/2024 |
|
| 1.837/2024 |
Dispõe sobre a Instituição e estabelecer os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, no Município de Penedo Alagoas e dá outras providências. |
Leis |
18/11/2024 |
|
| 1.836/2024 |
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Leis |
04/11/2024 |
|
| 1.835/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
31/10/2024 |
|
| 1.834/2024 |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). |
Leis |
20/09/2024 |
|
| 1.834/2024 |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). |
Leis Orçamentarias |
20/09/2024 |
|
| 1.833/2024 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO. |
Leis |
19/07/2024 |
|
| 1.832/2024 |
Dispõe sobre a adição do inciso §1º no artigo 2º da Lei n.º 1.768/2022 que fixa, revaloriza e uniformiza o salário base dos profissionais que especifica no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências. |
Leis |
19/07/2024 |
|
| 1.831/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
11/07/2024 |
|
| 1.831/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Orçamentarias |
11/07/2024 |
|
| 1.830/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos
proventos das aposentadorias e pensões do Município
de Penedo, que são custeados diretamente pelo
Tesouro Municipal e dá outras providências |
Leis |
02/07/2024 |
|
| 1.829/2024 |
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6ª
Promotoria de Justiça de Penedo. |
Leis |
02/07/2024 |
|
| 1.828/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS
HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
21/06/2024 |
|
| 1.827/2024 |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENEDO PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PENEDO |
Leis |
28/05/2024 |
|
| 1.826/2024 |
DENOMINA-SE AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS. |
Leis |
23/05/2024 |
|
| 1.825/2024 |
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como
Terreno Urbano, unificado, denominado módulo 3,
localizado na Rua Projetada 27, s/n, Bairro Raimundo
Marinho, Penedo/AL, em favor do FAR – Fundo de
Arrendamento Residencial, e dá outras providências |
Leis |
23/04/2024 |
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| 1.824/2024 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Leis |
05/04/2024 |
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| 1.823/2024 |
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO - ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101. |
Leis |
08/03/2024 |
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| 1.822/2024 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
06/02/2024 |
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| 011/2024 |
Dispõe sobre a formação de Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho de natureza temporária. |
Resolução |
14/11/2024 |
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| 010/2024 |
RESOLVE APLICAR PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR EUCLIDES JOSÉ DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 170, PELA CONDUTA DENUNCIADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOS PRECISOS TERMOS DOS ARTIGOS ART 216 DA LEI Nº 228/1955, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2013. |
Portarias Pgm |
07/08/2024 |
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| 010/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do comprovante de inscrição da Associação Brazilian Kids Kare. |
Resolução |
31/10/2024 |
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| 009/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, EXERCÍCIO 2021. |
Resolução |
27/09/2024 |
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| 009/2024 |
RESOLVE PRORROGAR PELO, PELO PRAZO DE 30 DIAS OS TRABALHOS CONCLUSIVOS DA COMISSÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, QUE APURAM AUTORIA OU AUTORIAS DOS FATOS QUE REDUNDARAM NA CONDENAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO N° 0700643-35.2020.8.02.0049) SOFRIDA PELO MUNICÍPIO DE PENEDO, POR CONDUTAS ARBITRARIAS DE AGENTES PÚBLICOS. |
Portarias Pgm |
31/05/2024 |
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| 008/2024 |
RESOLVE, INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR ARAMIS DE FRANÇA SANTOS, MATRICULA Nº 18257, E DESIGNAR PARA A PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO A ILUSTRE PROCURADORA MUNICIPAL DRa SHEYLA FERRAZ DE MENEZES FARIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
Portarias Pgm |
06/05/2024 |
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| 008/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS. |
Resolução |
17/09/2024 |
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| 007/2024 |
Dispõe sobre a Matrícula de Novos
Estudantes e Rematrícula de Alunos
na Rede Pública Municipal de Ensino
de Penedo/AL. |
Portarias Semed |
18/11/2024 |
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| 007/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO - CASA DE RANQUINES. |
Resolução |
21/03/2024 |
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| 007/2024 |
Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (dias) os trabalhos conclusivos da comissão de sindicancia administrativa, que apuram autoria ou autorias dos fatos que redundaram na condenação judicial (processo nº 0700643-35.2020.8.02.0049) sofrida pelo Município de Penedo. |
Portarias Pgm |
30/04/2024 |
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| 006/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442960007/2024 GND3-CUSTEIO DIRECIONADA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA (ACRESC), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE Dr JOAQUIM PEIXOTO (LAR SÃO JOSÉ) E CENTRO JUVENIL MARIA AUXILIADORA. |
Resolução |
21/03/2024 |
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| 006/2024 |
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR EFETIVO SR EUCLIDES JOSE DA SILVA SANTOS E DESIGNAR PARA A PRESIDENCIA DO COLEGIADO PROCESSANTE O ILUSTRE PROCURADOR MUNICIPAL DR FRANCISCO SOUSA GUERRA. |
Portarias Pgm |
24/04/2024 |
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| 005/2024 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO 2023. |
Resolução |
21/02/2024 |
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| 005/2024 |
RESOLVE, designar a servidora Eline dos Santos Costa, Diretora Financeira do FVPPG Portaria PGM n° 03/2023, com matricula nº 570, para a chancela conjunta de que trata o art. 5º parágrafo único, da Lei nº 1.812/2023. |
Portarias Pgm |
22/04/2024 |
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| 004/2024 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS 2023. |
Resolução |
21/02/2024 |
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| 004/2024 |
RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR LUIZ ANTÓNIO TEIXEIRA, MATRICULA Nº 2287. |
Portarias Pgm |
15/04/2024 |
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| 003 A/2024 |
Dispõe sobre a destituição de
Conselheiro (a) Tutelar e
Convocação de Conselheiro (a)
Tutelar suplente no Município de
Penedo e da outras providências. |
Resolução |
05/06/2024 |
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| 003/2024 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES |
Portarias Infra |
19/07/2024 |
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| 003/2024 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES DE 2023. |
Resolução |
21/02/2024 |
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| 003/2024 |
RESOLVE suspender, temporariamente, os serviços no edificio sede da Procuradoria Geral do Município de Penedo, Avenida Getúlio Vargas, nº 620, Centro Histórico, desta cidade, em virtude da falta de abastecimento d'água ao estabelecimento, por razões técnicas ainda não identificadas |
Portarias Pgm |
15/03/2024 |
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| 002 - A/2024 |
Designar a Sra. DANYELLE MARTINS, Diretora de acompanhamento de
convênio, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal
de Penedo, matrícula de nº13.166, Gestor do contrato PMP Nº 0056/2024. |
Portarias Infra |
19/06/2024 |
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| 002/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da ratificação do demonstrativo sintético físico-financeiro 2021 |
Resolução |
08/02/2024 |
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| 002/2024 |
Designar o Sra. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheira Civil,
do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº18072 e,
consubstanciada na Portaria nº 12.681, de 18 de setembro de 2023, sem prejuízo de
suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de
Serviços PMP Nº 08/2024, de execução de serviços luminotécnicos para melhoria da
iluminação do sítio histórico, neste Município de Penedo/AL |
Portarias Infra |
21/02/2024 |
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| 002/2024 |
RESOLVE instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa, para apurar autoria ou autorias dos fatos que redundaram na condenação judicial (Processo nº 0700643-35.2020.8.02.0049) sofrida pelo Município de Penedo, por condutas arbitrárias de agentes públicos, e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dra. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando os servidores: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Mat. 1910, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros os Srs. Joallen Mauricio André Gomes, Mat. 6886 e Marivone Santos Lins, Mat. 483, indicados respectivamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão. |
Portarias Pgm |
27/02/2024 |
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| 002/2024 |
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão de Avaliação e Diretrizes para Suporte a Alunos
Neurodivergentes da rede municipal de ensino |
Portarias Semed |
04/01/2024 |
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| 001A/2024 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES |
Portarias Infra |
19/07/2024 |
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| 001A/2024 |
CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO-ALAGOAS FUNPATRI PARA REVISÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO REGIMENTO INTERNO. - |
Resolução |
06/11/2024 |
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| 001/2024 |
RESOLVE Tornar público a retificação do resultado final de seleção e habilitação do
CHAMAMENTO PÚBLICO para apoio aos arraiais do ciclo junino, no município de Penedo/AL, ano
2024, em virtude da não realização de eventos. |
Portarias Smclj |
22/07/2024 |
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| 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE
AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A
COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Portaria Previ |
27/08/2024 |
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| 001/2024 |
RESOLVE PRORROGAR, pelo periodo de 30 (trinta) dias os trabalhos conclusivos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apuram prática de nepotismo na Diretoria de Tributos |
Portarias Pgm |
24/01/2024 |
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| 001/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas, demonstrativo sintético 2022 e do plano de ação para co-financiamento do Governo Federal ano 2024. |
Resolução |
23/01/2024 |
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| 001/2024 |
Designar o Sra. NADJA MARIA ABREU DA SILVA ALVCES, Engenheira
Civil, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº2550 e,
consubstanciada na Portaria nº 3227/2005, de 28 de dezembro de 2005, sem prejuízo
de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços PMP Nº 015/2024, que trata da obra de Reforma do Mirante do Bonfim e
Restaurante existente no anexo, localizado neste Município de Penedo /AL |
Portarias Infra |
19/02/2024 |
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| 001/2024 |
Disciplina as atribuições dos
profissionais que compõem as equipes
pedagógicas das unidades escolares
públicas municipais de Penedo/AL e dá
outras providências. |
Portarias Semed |
04/03/2024 |
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| 001/2024 |
RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2024.19035233660. |
Portaria Seplag |
16/04/2024 |
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