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Número Ementa Tipo Publicação Anexo
932/2024 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENEDO. Decretos 06/09/2024
931/2024 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de Penedo. Decretos 01/08/2024
930/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL PARA O BIÊNIO 2024/2026. Decretos 04/07/2024
929/2024 Prorroga prazo de pagamento da cota única e IPTU/2024 correlatas. das demais parcelas do e adota providências Decretos 29/05/2024
928/2024 DECRERTA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Decretos 28/05/2024
927/2024 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, designados pelo Decreto nº 921/2024.  Decretos 26/04/2024
926/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 23/04/2024
925/2024 CONCEDE COMENDA OFICIAL DA ORDEM BARÃO DE PENEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 12/04/2024
924/2024 CONCEDE COMENDA OFICIAL DA ORDEM BARÃO DE PENEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 12/04/2024
923/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. Decretos 27/03/2024
922/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 01/04/2024
921/2024 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDES) Decretos 15/03/2024
920/2024 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VIVER MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 06/03/2024
919/2024 Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados pelo Decreto Municipal nº 819/2022 Decretos 06/03/2024
918/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 12/03/2024
917/2024 Decreta Luto Oficial no Municipio de Penedo em virtude do falecimento do Professor Dr. José Damasceno Lima e dá outras providências Decretos 26/02/2024
916/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 16/02/2024
915/2024 Autoriza a concessão de benefício locacionaldo prodesimp a galpão zureta artesanato e turismo e dá outras providencias.  Decretos 09/02/2024
914/2024 Declara o nome Imperial Sociedade Phyl'Harmônica 7 de Setembro, Patrimônio Imaterial do Município de Penedo e, dá outras providências. Decretos 01/02/2024
913/2024 Fixa valor da Unidade Fiscal do Município de Penedo para o ano de 2024 e dá outras providências. Decretos 19/01/2024
912/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 19/01/2024
911/2024 Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativo ao exercício 2024, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários, e determina o calendário de recolhimento de tributos municipais para o ano 2024. Decretos 11/01/2024
910/2024 Decreta Luto Oficial no Município de Penedo em virtude do falecimento de MARIA LUCINDA DE ALMEIDA PEIXOTO e dá outras providências. Decretos 03/01/2024
13.191/2024 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, ao servidor efetivo, ADAILTON DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula 2251, admitido em 31 de agosto de 2004, para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Portarias 10/10/2024
13.190/2024 RESOLVE nomear DELIANE MARIA SANTOS DA GRAÇA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Turismólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa. Portarias 09/10/2024
13.189/2024 RESOLVE exonerar a pedido JÂNIO NASCIMENTO, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 13.096, de 25 de abril de 2024, do cargo de Odontólogo PCD 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 08/10/2024
13.188/2024 Designar IVANILDE REGUEIRA PEIXOTO SILVA para substituir, de forma interina, a Secretária Municipal Ana Teresa Koenigkan Vieira Machado Lopes, em suas ausências e impedimentos, no período de 08 de outubro a 08 de novembro de 2024. Portarias 03/10/2024
13.187/2024 RESOLVE nomear CATHYANE GOMES WANDERLEY para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Junta Militar símbolo DAS-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 01/10/2024
13.186/2024 RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a ADAILTON DOMINGOS DOS SANTOS, servidor efetivo, Matrícula 2251, Admitido em 31 de agosto de2004, para exercer o cargo de Guarda Patrimonial, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 01/10/2024
13.185/2024 RESOLVE exonerar a pedido, CARLOS GUILHERME SOUZA VICENTE, nomeado pela Portaria nº 12.667, de 09 de agosto de 2023, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Junta Militar, símbolo DAS-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 20/09/2024
13.184/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, EDNALVA GOMES CHAGAS, Matrícula 215, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Arquivista Sênior, para exercer suas atividades junto ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça desta Comarca de Penedo-AL. Portarias 12/09/2024
13.183/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NORMAS PARA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS FUNDOS MUNICIPAIS A ELES LIGADOS. Portarias 12/09/2024
13.182/2024 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, servidora efetiva MÔNICA MOREIRA GOMES DA SILVA, matrícula 1826, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem 40h , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 09/09/2024
13.181/2024 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família (genitora), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, servidora efetiva MARLUCE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1249, ocupante do cargo de Professora) 25h , vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 09/09/2024
13.180/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 02/09/2024
13.179/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM, COM PROVENTOS EQUIVALENTES À MÉDIA DOS SALÁRIOS CONTRIBUIÇÃO E SEM PARIDADE À SERVIDORA TÂNIA MARIA PEREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 02/09/2024
13.178/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL À SERVIDORA MARIA GILCÉLIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 02/09/2024
13.177/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 01/08/2024
13.176/2024 RESOLVE designar GÉSSICA COUTINHO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula 3833, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Agente Administrativo, junto a Comissão Gestora Municipal do Programa Moradia Legal por período de 02 anos a contar da publicação da presente.  Portarias 24/07/2024
13.175/2024 Resolve prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a Licença sem vencimentos, de JOSÉ MAURÍCIO SANTOS DA SILVA, servidor efetivo, matrícula 1356, ocupante do cargo de Professor Anos Iniciais 1 a 5, 25h, Símbolo CCE-III vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 22/07/2024
13.174/2024 RESOLVE exonerar a pedido, ÁNDELLI D'MARA SANTOS DA GRAÇA, matrícula funcional 18181, aprovada no Concurso Público Edital nº 1/2020 realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.751, de 11 de outubro de 2023, do cargo de Turismólogo, 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa. Portarias 22/07/2024
13.173/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, MARCIO MONTEIRO, Matricula 4318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". Portarias 05/07/2024
13.172/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidora Público Municipal, JOANE CARVALHO VIEIRA, Matricula 3922, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". Portarias 05/07/2024
13.171/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, JOSÉ LENILDO TAVARES DOS SANTOS, Matricula 2128, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". Portarias 05/07/2024
13.170/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, DERIVAN THOMAZ, Matricula 2138, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a L * C * 64/1990 Art. 1º, II "I". Portarias 05/07/2024
13.169/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, JOSE CARLOS VICENTE DOS SANTOS, Matricula 1909, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990 Art. 1º, II "I". Portarias 05/07/2024
13.168/2024 RESOLVE nomear SARAH NYLA ESTEVAM RODRIGUES para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, simbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 05/07/2024
13.167/2024 EXONERAR DARIANE DA SILVA SANTOS BASTOS, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM DIRETOR DE PROGRAMAS, SÍMBOLO DAS-1, DO DEPARTAMENTO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.  Portarias 05/07/2024
13.166/2024 RESOLVE nomear DANYELLE MARTINS DE CASTRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Acompanhamento de Convênios, Simbolo DAS-1, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura. Portarias 05/07/2024
13.165/2024 RESOLVE nomear RICARDO CARDOSO PEDROZA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Superintendente de Serviços de Manutenção Urbana, Símbolo DAS-E3, da Superintendência de Execução de Serviços de Manutenção Urbana, vinculado a Secretária Municipal de Serviços Públicos. Portarias 05/07/2024
13.164/2024 RESOLVE exonerar FABRICIA MOREIRA DA SILVA, do exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Acompanhamento de Convênios, simbolo DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portarias 05/07/2024
13.163/2024 RESOLVE nomear MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial N2, Símbolo AE-2, vinculado a Secretária Municipal de Infraestrutura. Portarias 05/07/2024
13.162/2024 RESOLVE nomear ELTON RAMOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial N2, símbolo AE-2, vinculado ao Gabinete Civil do Prefeito. Portarias 05/07/2024
13.161/2024 RESOLVE NOMEAR ADDSON BARBOSA AURELIANO SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS 40H, SÍMBOLO CCE-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Portarias 04/07/2024
13.160/2024 RESOLVE nomear MARCELO JOSÉ FARIAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Santa Margarida, Povoado Espigão, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 04/07/2024
13.159/2024 RESOLVE nomear ROSEANE LOPES DA SILVA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Santa Margarida, Povoado Santa Margarida 2, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 04/07/2024
13.158/2024 RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo período de 05 (cinco) meses, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a LÍDIA CERQUEIRA DE MENEZES, servidora efetiva, para exercer o cargo de Professora anos iniciais 1 a 5, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 04/07/2024
13.157/2024 RESOLVE nomear PATRÍCIA MENDES VIEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.  Portarias 04/07/2024
13.156/2024 RESOLVE nomear AMANDA CAROLINE ALVES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão, de Superintendente da Mulher, Símbolo DAS-E3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. Portarias 04/07/2024
13.155/2024 RESOLVE nomear LUCIVÂNIA DE ARAÚJO SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, Símbolo DAS-1, do Departamento de Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Portarias 03/07/2024
13.154/2024 RESOLVE nomear DAVID MATEUS MARCOLINO SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Esportes, Símbolo DAS-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Esportes. Portarias 03/07/2024
13.153/2024 RESOLVE nomear FÁBIO AVELINO DA CUNHA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, Símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. Portarias 03/07/2024
13.152/2024 RESOLVE exonerar MARTA MARIA ROCHA, exercente do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos.  Portarias 03/07/2024
13.151/2024 Exonerar a pedido IZABELA COSTA REZENDE, nomeada pela Portaria nº 11.760, de 11.01.2021, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1. Portarias 02/07/2024
13.150/2024 CONCEDE APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL A SERVIDORA MARIA LUZINETE FERREIRA LOZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Portarias 02/07/2024
13.149/2024 RESOLVE nomear ALCIDES ANDRADE DE ALENCAR JÚNIOR para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo DAS-E3, do Departamento de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 02/07/2024
13.148/2024 RESOLVE exonerar NELMA MARIA ALCIDES, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.  Portarias 02/07/2024
13.147/2024 RESOLVE nomear GABRIELA NUNES SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.  Portarias 01/07/2024
13.146/2024  RESOLVE nomear MARTA MARIA ROCHA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 01/07/2024
13.145/2024 RESOLVE, conceder licença ao Servidor Público Municipal, EDIVALDO CÍCERO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, de acordo com a LC 64/1990, Art. 1º, II “I”. Portarias 01/07/2024
13.144/2024 RESOLVE exonerar EDILAINE SOARES DOS SANTOS, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo DAS-E3, do Departamento de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 01/07/2024
13.143/2024  RESOLVE nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Penedo-Alagoas – FUNPARI, constituído pelos membros titulares e seus respectivos suplentes.   Portarias 01/07/2024
13.142/2024 RESOLVE nomear ANA CLARA ERNESTO DE SANTA RITA FONSECA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, Símbolo AE-2, vinculado a Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico e Turismo.  Portarias 01/07/2024
13.141/2024 RESOLVE nomear JOSÉ MARINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Símbolo DAS-E2, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Informação, vinculado ao Gabinete do Civil do Prefeito. Portarias 01/07/2024
13.140/2024 RESOLVE nomear MICHELE CRISTHINE DE JESUS LINHARES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico de Procedimentos, Símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Município. Portarias 01/07/2024
13.139/2024 RESOLVE nomear NATASSIA DE ALMEIDA MUNIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Regulamentação e Procedimentos, Símbolo DAS-1, vinculado a Controladoria Geral do Município.  Portarias 01/07/2024
13.138/2024 RESOLVE exonerar a pedido, EVANILSON NUNES DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº 12.062, de 17.06.2021, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-1. Portarias 01/07/2024
13.137/2024 RESOLVE exonerar a pedido, CLEYTON PORFÍRIO DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 12.677, de 01.09.2023, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente da Mulher, símbolo DAS-E3.  Portarias 01/07/2024
13.136/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JOSÉ MESSIAS FONSECA DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria nº 11.743, de 01.01.2021, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Nível-2, símbolo AE-2. Portarias 01/07/2024
13.135/2024 RESOLVE exonerar a pedido, ANDRESA GALVÃO SAMPAIO, nomeada pela Portaria nº 12.684, de 02.10.2023, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, símbolo DAS1.  Portarias 01/07/2024
13.134/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JOSILENE XAVIEIR SOARES, nomeada pela Portaria nº 12.684, de 02.10.2023, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1. Portarias 01/07/2024
13.133/2024 RESOLVE exonerar a pedido, FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, nomeado pela Portaria nº 11.923, de 01.02.2021, exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1. Portarias 01/07/2024
13.132/2024 RESOLVE EXONERAR ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, EXCEDENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PROCEDIMENTO, SÍMBOLO AT-1, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.  Portarias 27/06/2024
13.131/2024 RESOLVE EXONERAR THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO, EXCEDENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS, SÍMBOLO DAS-1, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.  Portarias 27/06/2024
13.129/2024 RESOLVE exonerar a pedido, ARAMIS DE FRANCA SANTOS, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.857,de 18 de outubro de 2023, do cargo de Professor Séries Iniciais, 25h, (Polivalente), Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 19/06/2024
13.128/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JÉSSICA VERÍSSIMO MEDEIROS MELO SILVA, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.734,de 11 de outubro de 2023, do cargo de Terapeuta Ocupacional 20h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 18/06/2024
13.127/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA ELENIL PEREIRA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 12/06/2024
13.126/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO SÁVIO GABRIEL VITALINO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 12/06/2024
13.125/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA LIARA VITALINO VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 12/06/2024
13.123/2024 RESOLVE EXONERAR LILIANE BASTOS DOS SANTOS, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS - 4, DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Portarias 07/06/2024
13.122/2024 CLAUDIA JAQUELINE DA SILVA MELO, matrícula 1147, ocupante do cargo de Professora do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação para Assumir a função de Secretária da coordenação da UAB/Polo Penedo. Portarias 06/06/2024
13.121/2024 RESOLVE demitir, a bem do serviço público, o servidor ALECSSANDO OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Símbolo CCE-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 04/06/2024
13.120/2024 RESOLVE nomear TIAGO MORAES PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Administrativo, Símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado a Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Portarias 03/06/2024
13.119/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO ANDREYV HENRIQUE MELO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 28/05/2024
13.118/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO BENEDITO LAURENTINO DE FRANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Portarias 28/05/2024
13.117/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIA ADRIANA MELO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias 28/05/2024
13.116/2024 RESOLVE exonerar a pedido, CAMILA EMANUELE GOMES DA SILVA, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.850,de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 23/05/2024
13.115/2024 RESOLVE nomear para o cargo de Membro do Conselho de Ensino responsável pelos Procedimentos e Conferência da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação no Município de Penedo. Portarias 21/05/2024
13.114/2024 nomear AMANDA KELLY SOUZA SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Gerente Administrativo, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. Portarias 16/05/2024
13.113/2024 RESOLVE exonerar a pedido RENAN RODRIGUES DA SILVA, servidor efetivo, matrícula 18180 do cargo de Agente de Saúde Em Endemias 40h, Símbolo CCE-III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 09/05/2024
13.112/2024 RESOLVE exonerar a pedido MAYSA NOGUEIRA DE BARROS MELO, servidora efetiva, matrícula 18138 do cargo de Odontólogo Bucomaxilo Facial 20h, Símbolo CCE-III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.  Portarias 09/05/2024
13.111/2024 RESOLVE exonerar a pedido LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, servidor efetivo, matrícula 2287 do cargo de Vigilante, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude Portarias 09/05/2024
13.110/2024 RESOLVE nomear ROSANE VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Técnico, Símbolo AT-2 do Departamento de Postura, vinculado a Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria Portarias 08/05/2024
13.109/2024 RESOLVE nomear IGOR RAFAEL LOURENÇO BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, Símbolo AE-2 do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado a Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria Portarias 08/05/2024
13.108/2024 RESOLVE nomear GABRIELA DUARTE MALTA BATISTA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, Símbolo AE-2 do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado a Secretária Municipal de desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. Portarias 08/05/2024
13.107/2024 NOMEAR ANACELY CORREIA DE FREITAS OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA, PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE ENSINO, SÍMBOLO FG-3, DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.    Portarias 07/05/2024
13.106/2024 RESOLVE exonerar ALDERES ALMEIDA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Esporte, símbolo AT-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes.  Portarias 30/04/2024
13.105/2024  RESOLVE exonerar JOSÉ VALÉRIO DA SILVA JÚNIOR, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Portarias 30/04/2024
13.104/2024 RESOLVE exonerar TIAGO MORAES PEREIRA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, símbolo AT-3, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Portarias 30/04/2024
13.103/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JEAN JÚLLIAN DOS SANTOS FERREIRA, aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.846/2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.  Portarias 29/04/2024
13.102/2024 Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância dos Óbitos Materno, Mulher em Idade Fértil, Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida e define suas atribuições. Portarias 29/04/2024
13.101/2024 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DO NOVO AMBIENTE LEGAL DAS COMPRAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CONFORME NOVOS DITAMES DA LEI Nº 14133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Portarias 29/04/2024
13.100/2024 RESOLVE nomear LUCAS ARAUJO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Simbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.099/2024 RESOLVE nomear MARIANA MENEZES SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico Portarias 25/04/2024
13.098/2024 RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS GERALDO DE LIMA JÚNIOR sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 25/04/2024
13.097/2024 RESOLVE nomear LÍVIA OLIVEIRA QUIRINO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo Endodontista 20h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.096/2024 RESOLVE nomear JANIO NASCIMENTO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo PCD 40h, Símbolo CCE-Ill, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.095/2024 RESOLVE nomear ISADORA VENTURA DO AMARAL, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.094/2024 RESOLVE nomear GERALDO SANTOS CORDEIRO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Odontólogo 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.093/2024 RESOLVE nomear MONISE OLIVEIRA SANTOS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Nutricionista 40h, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.092/2024 RESOLVE nomear DANIELE DE MELO DANTAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Fisioterapeuta 30h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.091/2024 RESOLVE nomear NIVIA DE SOUZA RAMOS ARAUJO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Farmaceutico 20h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.090/2024 RESOLVE nomear ISABELLE SOUZA DE MÉLO SILVA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro PCD 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de saúde. Portarias 25/04/2024
13.089/2024 RESOLVE nomear VANDERSON DANIEL DA SILVA MATIAS, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 25/04/2024
13.088/2024 RESOLVE nomear LEILANE CAMILA FERREIRA DE LIMA FRANCISCO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Enfermeiro 40h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 25/04/2024
13.087/2024 RESOLVE nomear MICHELI FERREIRA PINHEIRO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Ponta Mofina, Povoado Ponta da Ilha I, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 25/04/2024
13.086/2024 RESOLVE nomear ALEX JAMISSON DOS SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde 40h, PSF Palmeira Alta, Assentamento Novo Horizonte, Fazenda Taquari, Símbolo CCE-II, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 25/04/2024
13.085/2024 RESOLVE nomear JOSILENE SANTANA CONCEIÇÃO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.084/2024 RESOLVE nomear ELIENE ARAÚJO ALVES sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.083/2024 RESOLVE nomear PATRICIA MATIAS PEREIRA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Séries Iniciais 25h, (Polivalente) Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.082/2024 RESOLVE nomear WILSON SALUSTIANO JÚNIOR sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Matemática 25h, Simbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.081/2024 RESOLVE nomear TARISLAN PROFIRO DA SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua inglesa 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.080/2024 RESOLVE nomear DANIEL SALGUEIRO DA SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua Portuguesa 25h, Simbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.079/2024 RESOLVE nomear JESIKA DA SILVA ARAÚJO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Lingua Portuguesa 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.078/2024 RESOLVE nomear VICTOR GOMES MOREIRA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Professor de Geografia 25h, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.077/2024 RESOLVE nomear THIAGO JOSÉ DOS SANTOS CATUM, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Simbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.076/2024 RESOLVE nomear EMANUELE CRISTINA PEREIRA SANTOS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Simbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/04/2024
13.075/2024 RESOLVE nomear ADRYELE LUCENA DE ARAÚJO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Técnico em Edificações 20h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Meio Ambienete e Recursos Hidricos. Portarias 25/04/2024
13.074/2024 RESOLVE nomear ALEX SANDRO SIMPLICIO, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 25/04/2024
13.073/2024 RESOLVE nomear JOSÉ JAKSSON DOS SANTOS OLIVEIRA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 25/04/2024
13.072/2024 RESOLVE nomear LARISSA PAZ DE SOUZA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Assistente Social 30h Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.. Portarias 25/04/2024
13.071/2024 RESOLVE nomear DEYVID SILVA DE OLIVEIRA, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito 40h, Símbolo CE-II, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Portarias 25/04/2024
13.070/2024 RESOLVE nomear LEONAN VICTOR ROCHA DE ALBUQUERQUE, sob regime estatutário, para exercer o cargo de Agente Municipal de Trânsito 40h, Símbolo CE-II, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Portarias 25/04/2024
13.069/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JULIETE DE OLIVEIRA SANTOS, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.698/2023, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal 40h, Símbolo CCE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 24/04/2024
13.068/2024 RESOLVE NOMEAR ISABELLE SOUZA DE MELO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias 18/04/2024
13.067/2024 RESOLVE EXONERAR GEAN BATISTA GOMES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 12.091, DE 01 DE JULHO DE 2021, ATUANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SÍMBOLO AE-3, DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias 18/04/2024
13.066/2024 RESOLVE EXONERAR EVELYM EUTHIMIA REIS DA SILVA FERREIRA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO A SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.    Portarias 18/04/2024
13.065/2024 RESOLVE NOMEAR, MARIA CÍCERA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO A-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DO LAZER, CULTURA E EVENTOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE. Portarias 11/04/2024
13.064/2024 RESOLVE NOMEAR FELIPE BRUNO CARVALHO CALHEIROS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Portarias 10/04/2024
13.063/2024 RESOLVE NOMEAR PEDRO ALVES ROCHA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, SIMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias 10/04/2024
13.062/2024 NOMEAR LUANA SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, SÍMBOLO DAS-E4, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Portarias 05/04/2024
13.061/2024 EXONERAR ANDRESA SANTOS LIMA MENDES, NOMEADA PELA PORTARIA 11.826, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ATUANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, SÍMBOLO DAS - E4, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICOS. VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  Portarias 05/04/2024
13.060/2024 RESOLVE exonerar a pedido MARIA TEREZA GUEDES RAMOS, servidora efetiva, matrícula 1702 do cargo de Odontólogo, Símbolo CCE- III, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 03/04/2024
13.059/2024 RESOLVE exonerar a pedido, IAGO PINTO GODOY, nomeado pela Portaria nº 12.528, de 08 de março de 2023, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude Portarias 01/04/2024
13.058/2024 RESOLVE exonerar IVACY SOARES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-2, lotada na Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. Portarias 27/03/2024
13.057/2024 RESOLVE nomear RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 27/03/2024
13.056/2024 RESOLVE exonerar RÔMULO JOSÉ DUARTE NETO, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Setorial de Finanças, lotado a Unidade Executora do Programa de Aceleração do Crescimento – UEPAC, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.  Portarias 27/03/2024
13.055/2024 RESOLVE nomear JOSÉ ANDRÉ DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo DAS-1 na Secretário Municipal de Serviços Públicos para responder interinamente pelo cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos. Portarias 27/03/2024
13.054/2024 RESOLVE nomear MANOEL MESSIAS LIMA JUNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola Portarias 27/03/2024
13.053/2024 RESOLVE exonerar IVO CARLOS MOURA COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos. Portarias 27/03/2024
13.052/2024 RESOLVE exonerar ROGÉRIO JOSE DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.  Portarias 27/03/2024
13.051/2024 RESOLVE exonerar JOÃO FERREIRA DA SILVA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portarias 27/03/2024
13.050/2024 RESOLVE exonerar YARA STEFANE PALMEIRA SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.049/2024 RESOLVE exonerar JOSÉ ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico AT-1 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.048/2024 RESOLVE exonerar GISELLE SIMOES COSTA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito.  Portarias 26/03/2024
13.047/2024 RESOLVE exonerar JOSE VITOR DE SOUZA, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial AE3 no Gabinete do Vice Prefeito Portarias 26/03/2024
13.046/2024 Resolve exonerar Celso Oliveira da Silva Junior, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor técnico, simbolo AT-2, do departamento de postura, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e indústria.  Portarias 26/03/2024
13.045/2024 Resolve exonerar Luane de Jesus Paula, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria.  Portarias 26/03/2024
13.044/2024 Resolve exonerar Jordana Braga do Carmo  Souza, atuante do cargo em provimento de comissão de assessor especial, simbolo AE-2, do departamento comercio industria e serviços, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento económico comercio e industria.  Portarias 26/03/2024
13.043/2024 Resolve exonerar Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos, atuante do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de desenvolvimento económico, comercio e industria. Portarias 26/03/2024
13.042/2024 RESOLVE conceder a PEDRO SOARES DA SILVA NETO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos mensais, a partir de 01/04/2024. Portarias 22/03/2024
13.041/2024 RESOLVE conceder a HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, gratificação de função correspondente a 2/3 (dois terços) dos seus vencimentos mensais, retroativo a 01/03/2024. Portarias 22/03/2024
13.040/2024 RESOLVE exonerar a pedido, THALIA NURITZA DE MOURA, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.744,de 11 de outubro de 2023, do cargo de Médico Generalista 40h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 22/03/2024
13.039/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL. Portarias 22/03/2024
13.038/2024 RESOLVE nomear RENATA MUNIZ SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, símbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Comércio e Indústria. Portarias 19/03/2024
13.037/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, ANGELA MARIA ALMEIDA SANTOS, Matrícula 973, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.  Portarias 15/03/2024
13.036/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO, Matrícula 767, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL. Portarias 15/03/2024
13.035/2024 RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, AILTON OTAVIANO SANTOS, Matrícula 413, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo-AL.  Portarias 15/03/2024
13.034/2024 RESOLVE nomear IVANEIDE LEITE SALES SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 15/03/2024
13.033/2024 RESOLVE nomear IZABEL CRISTINA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, da EMEB IRMÃ JOLENTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 15/03/2024
13.032/2024 RESOLVE exonerar a pedido, JANINY SOARES SANTOS SILVA, nomeada pela Portaria nº 13.370, de 11 de novembro de 2022, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão para Escola de Governo, simbolo DAS-2, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. Portarias 12/03/2024
13.031/2024 RESOLVE exonerar a pedido, PAULO VITOR DA SILVA RODRIGUES, aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.848,de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Professor de Matemática 25h, Simbola CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 12/03/2024
13.030/2024 RESOLVE nomear HUGO DE BARROS CALLADO MACEDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Municipio Portarias 01/03/2024
13.029/2024 RESOLVE nomear ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, Símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Municipio. Portarias 01/03/2024
13.028/2024 RESOLVE exonerar MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE, nomeada pela portaria 12.199, de 02 de setembro de 2021, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Procedimentos, simbolo AT- 1, vinculado à Controladoria Geral do Município Portarias 01/03/2024
13.027/2024 RESOLVE exonerar a pedido, GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, vinculado à Controladora Geral do Municipio. Portarias 29/02/2024
13.026/2024 RESOLVE designar JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO para substituir, de forma interina, o Secretário Municipal Gustavo de Alencar Freiras, em suas ausências e impedimentos, no período de 04 de março a 18 de março do corrente. Portarias 29/02/2024
13.025/2024  RESOLVE nomear: Genival Pulcino da Silva e Sara Dayanne Vécio Lemos de Oliveira; para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para realização de procedimento licitatório de transporte urbano intermunicipal da Cidade de Penedo/AL Portarias 27/02/2024
13.024/2024 RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia (esposo), sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, servidora efetiva, JANICLEIDE SALGUEIRO DOS SANTOS matricula 3746, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde Portarias 26/02/2024
13.023/2024 RESOLVE exonerar a pedido, ROMÁRIO JOSÉ DE BRITO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.12.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.832, de 18 de dezembro de 2024, do cargo de Professor de Geografia 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 26/02/2024
13.022/2024 O prefeito em exercício do município de penedo, resolve exonerar a pedido o servidor JAMESSON LUIS DOS SANTOS, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001/2020 REALIZADO EM 12/12/2023 SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 12.840/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2024, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.  Portarias 23/02/2024
13.021/2024 Designar o servidor ISMAEL FFERREIRA, DAS 1- DIRETOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual. Portarias 20/02/2024
13.020/2024 RESOLVE exonerar a pedido, SOCRATES PEREIRA PINTO, aprovado no Concurso Público-Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeado pela Portaria nº 12.768/2023, de 11 de outubro de 2023 do cargo de Motorista-D 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Portarias 16/02/2024
13.019/2024 Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes.   Portarias 15/02/2024
13.018/2024 Resolve nomear para compor o conselho municipal de segurança, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes.   Portarias 09/02/2024
13.017/2024  RESOLVE nomear WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Gerente de Atenção Primária, do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-2, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.016/2024  RESOLVE nomear VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, Símbolo AE-A, vinculado a Secretária Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.015/2024 RESOLVE exonerar WKEYTINY RITA DIAS DE FRANÇA, nomeada pela portaria 10.971, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Analista de Indicadores, símbolo AT-3, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.014/2024 RESOLVE exonerar VANDERLEY BRITO SALGUEIRO, nomeado pela portaria 10.979, de 01 de julho de 2019, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Centro Diagnóstico, símbolo AT-3, do Departamento de Diagnóstico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.013/2024 RESOLVE exonerar KATIANE CRISTINA DOS SANTOS, nomeada pela portaria 12.007, de 01 de abril de 2021, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde, símbolo DAS-4, do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 05/02/2024
13.012/2024 RESOLVE exonerar KARLOS DANIEL DE FRANÇA DANTAS, nomeado pela portaria 12.435, de 12 de janeiro de 2023, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-A, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de saude Portarias 05/02/2024
13.011/2024 RESOLVE nomear ANNE CAROLINE CADETE SAMPAIO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do PROCON símbolo DAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Portarias 05/02/2024
13.010/2024 RESOLVE nomear IONE SANTOS ALMEIDA ATAIDE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de ensino  EMEB SÃO JOÃO BATISTA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.009/2024 RESOLVE nomear KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ENGENHEIRO ANTÔNIO CÂNADIDO TOLEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.008/2024 RESOLVE nomear MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR ARLINDO FERREIRA DE MORAES, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.007/2024 RESOLVE nomear BERNADETE SOARES DA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ROTARY, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.006/2024 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR WILTON LISBOA LUCENA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.005/2024 RESOLVE nomear RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL TAVARES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.004/2024 RESOLVE nomear GILVA VIEIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSEF BERGMANN, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
13.003/2024 RESOLVE nomear DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSORA HELENA DE OLIVIEIRA CARVALHO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.002/2024 RESOLVE nomear MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.001/2024 RESOLVE nomear ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB DOM CONSTANTINO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
13.000/2024 RESOLVE nomear MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTO ANTÔNIO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.999/2024 RESOLVE nomear ROSIRAM BARBOSA FONTES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA CANDIDA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.998/2024 RESOLVE nomear FRANCILENE VICENTE SANTOS TAVARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PROFESSOR IRENIO ARAÚJO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.997/2024 RESOLVE nomear ROSA MARIA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB PAULO VI, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.996/2024 RESOLVE nomear JANDIRA DA SILVA BATISTA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOÃO XXIII, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.995/2024 RESOLVE nomear MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB ISABEL CRISTINA ALVES TOLEDO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.994/2024 RESOLVE nomear DELINALVA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.993/2024 RESOLVE nomear MIRANILDES PEREIRA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MARIA DA GLÓRIA PIMENTEIRA, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.992/2024 RESOLVE nomear JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB IRMA JOLENTA, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.991/2024 RESOLVE nomear LUCIANA FIRMINO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB CÔNEGO TEOTÔNIO RIBEIRO, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.990/2024 RESOLVE nomear SARA FERREIRA MELO BARRETO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.989/2024 RESOLVE nomear MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.988/2024 RESOLVE nomear ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.987/2024 RESOLVE nomear ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.986/2024 RESOLVE nomear MICHELINE NASCIMENTO DE SANTANA BARROS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI VOVÓ JUDITH, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.985/2024 RESOLVE nomear ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI ROSETE ANDRADE, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.984/2024 RESOLVE nomear DORCELINA MARTINS MORAIS DIAS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI MENINO JESUS, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.983/2024 RESOLVE nomear GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI LÚCIA NOGUEIRA MOREIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.982/2024 RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI CRIA EVERALDO GAMA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.981/2024 RESOLVE nomear ELMA DE ASSIS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Diretor de Creche, da CEMEI DENILMA BULHÕES, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.980/2024 RESOLVE nomear VERÔNICA FARIAS CORREIA, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB HANNA BERTHOLET, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.979/2024 RESOLVE nomear ADRIANA FRANCISCA BELO GOIS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB JOSÉ DA COSTA MANGABEIRA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.978/2024 RESOLVE nomear ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB BARÃO DE PENEDO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.977/2024 RESOLVE nomear ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB SANTA LUZIA, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.976/2024 RESOLVE nomear CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, para ocupar Função Gratificada de Vice-diretor de Ensino, da EMEB MANOEL SOARES DE MELO, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.975/2024 RESOLVE exonerar ROBERTO BATISTA PORTO, servidor efetivo, Mat. 1684, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.974/2024 RESOLVE exonerar ROSILVA INÁCIO DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1108, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.973/2024 RESOLVE exonerar CLÁUDIA MAGNA BRITO ANDRADE, servidora efetiva, Mat. 1068, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, simbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.972/2024 RESOLVE exonerar FRANCILENE VICENTE SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1145, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensina, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.971/2024 RESOLVE exonerar ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo, Mat. 1350, atuante da Função Gratificada de Vice-Diretor de Ensino, símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.970/2024 RESOLVE exonerar MEIRE CLESIA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 189, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.969/2024 RESOLVE exonerar ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1039, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.968/2024 RESOLVE exonerar ROSETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SOARES, servidora efetiva, Mat. 1390, atuante da Função Gratificada de Diretor de Departamento, simbolo FG-1, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.967/2024 RESOLVE exonerar JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1254, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.966/2024 RESOLVE exonerar SILVANEIDE LISBOA ALEXANDRE, servidora efetiva, Mat. 1527, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Portarias 01/02/2024
12.965/2024 RESOLVE exonerar MARCOS PEREIRA, servidor efetivo, Mat. 1528, atuante da Função Gratificada de Gerente de Divisão, simbolo FG-2, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.964/2024 RESOLVE exonerar ROSILENE DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1177, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.963/2024 RESOLVE exonerar IONE ALMEIDA SANTOS ATAÍDE, servidora efetiva, Mat. 1874, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.962/2024 RESOLVE exonerar EDNA DANTAS SILVA, servidora efetiva, Mat. 1100, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.961/2024 RESOLVE exonerar ELINEIDE BATISTA DA SILVA, servidora efetiva, Mat. 5816, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.960/2024 RESOLVE exonerar ROSÂNGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva, Mat. 1123, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.959/2024  RESOLVE exonerar DORCELINA MARTINS MORAES DIAS, servidora efetiva, Mat. 1055, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.958/2024 RESOLVE exonerar GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva, Mat. 178, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.957/2024  RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.956/2024 RESOLVE exonerar MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva, Mat. 1150, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.955/2024 RESOLVE exonerar NILTON DO NASCIMENTO, servidor efetivo, Mat. 88, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.954/2024  RESOLVE exonerar LEDA VERÔNICA BATISTA DE FARIAS, servidora efetiva, Mat. 1537, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.953/2024 RESOLVE exonerar JANDIRA PEREIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1119, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.952/2024 RESOLVE exonerar MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva, Mat. 1111, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.951/2024  RESOLVE exonerar KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva, Mat. 1093, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.950/2024 RESOLVE exonerar MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva, Mat. 1158, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.949/2024 RESOLVE exonerar MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva, Mat. 1244, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.948/2024 RESOLVE exonerar RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva, Mat. 1289, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.947/2024 RESOLVE exonerar GILVA VIEIRA, servidora efetiva, Mat. 1606, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.946/2024 RESOLVE exonerar DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva, Mat. 1309, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.945/2024 RESOLVE exonerar MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidor efetivo, Mat. 1443, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.944/2024 RESOLVE exonerar ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva, Mat. 1096, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino Portarias 01/02/2024
12.943/2024 RESOLVE exonerar MARINEUSA GOMES DOS SANTOS, servidora efetiva, Mat.1140, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.942/2024 RESOLVE exonerar AGELICA FIRMINO GOMES, servidora efetiva, Mat. 3971, atuante da Função Gratificada de Supervisor de Ensino símbolo FG-3, do Departamento Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Portarias 01/02/2024
12.941/2024 RESOLVE EXONERAR MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, SERVIDORA EFETIVA,  ATUANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE ENSINO SÍMBOLO FG-3, DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portarias 01/02/2024
12.940/2024 RESOLVE conceder Licença sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 112 da Lei Municipal n.º 228/55 e art. 41 da CF/88, a SIDNEY BARBOSA, servidor efetivo, matrícula funcional 2322, ocupante do cargo de magarefe, Símbolo CE-I, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. Portarias 30/01/2024
12.939/2024 RESOLVE nomear DANIELLY AURELINA LOBO PINHEIRO SANTOS, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão, de Gerente de Desenvolvimento da Mulher, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher Portarias 25/01/2024
12.938/2024 RESOLVE nomear JEFFERSON SILVA CALAZANS sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.937/2024 RESOLVE nomear PABLO DE LIMA ALVES sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.936/2024 RESOLVE nomear ELMO ARAÚJO FILHO sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.935/2024 RESOLVE nomear THIAGO DE FRANÇA CRUZ sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.934/2024 RESOLVE nomear LUAN BRUNO DE FRANÇA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte 40h, Símbolo CE-1, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.933/2024 RESOLVE nomear ELAINE TEODORO DOS SANTOS SILVA sob regime estatutário, para exercer o cargo de Monitor de Transporte PCD 40h, Símbolo CE-I, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 25/01/2024
12.932/2024 RESOLVE CEDER ÔNUS PARA O CEDENTE, MARIA GISLENE GUEDES, SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL, ADMITIDA POR CONCURSO PÚBLICO EM 26 DE MAIO DE 2000, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PENEDO/AL. Portarias 25/01/2024
12.931/2024 RESOLVE CEDER, SIDCLEI DOS SANTOS FELIX, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12/02/2023, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, SÍMBOLO C-4. Portarias 25/01/2024
12.930/2024 RESOLVE nomear CLAUDIANE NONATO SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-1, do Departamento de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 12/01/2024
12.929/2024 RESOLVE exonerar CLAUDIANE NONATO SANTOS, atuante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Programas, símbolo DAS-1, do Departamento Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Portarias 12/01/2024
12.928/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.927/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.926/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.925/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.924/2024 Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Junto ao CMDCA -Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Portarias 10/01/2024
12.923/2024 RESOLVE exonerar a pedido, LAYS ALVES DAMASCENO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.787/2023, do cargo de Odontólogo Endodontista 20h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 02/01/2024
12.922/2024 RESOLVE exonerar a pedido, MIRRAYLLA MEDEIROS DE SOUZA ARAÚJO, aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2020, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, nomeada pela Portaria nº 12.730/2023, do cargo de Técnico de Enfermagem 40h, Símbolo CE-II, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 02/01/2024
12.124/2024 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO BENEFICIÁRIO JOSÉ RONIVALDO VITALINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias 12/06/2024
1.834/2024 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). Leis 20/09/2024
1.834/2024 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024). Leis Orçamentarias 20/09/2024
1.833/2024 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO.  Leis 19/07/2024
1.832/2024 Dispõe sobre a adição do inciso §1º no artigo 2º da Lei n.º 1.768/2022 que fixa, revaloriza e uniformiza o salário base dos profissionais que especifica no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências. Leis 19/07/2024
1.831/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Leis 11/07/2024
1.831/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Leis Orçamentarias 11/07/2024
1.830/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras providências Leis 02/07/2024
1.829/2024 Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio do Ministério Público do Estado de Alagoas 6ª Promotoria de Justiça de Penedo. Leis 02/07/2024
1.828/2024 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis 21/06/2024
1.827/2024 ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENEDO PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PENEDO Leis 28/05/2024
1.826/2024 DENOMINA-SE AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.  Leis 23/05/2024
1.825/2024 Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua Projetada 27, s/n, Bairro Raimundo Marinho, Penedo/AL, em favor do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, e dá outras providências Leis 23/04/2024
1.824/2024 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis 05/04/2024
1.823/2024 DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO - ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101. Leis 08/03/2024
1.822/2024 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis 06/02/2024
010/2024 RESOLVE APLICAR PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR EUCLIDES JOSÉ DA SILVA SANTOS, MATRICULA Nº 170, PELA CONDUTA DENUNCIADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOS PRECISOS TERMOS DOS ARTIGOS ART 216 DA LEI Nº 228/1955, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2013. Portarias Pgm 07/08/2024
009/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, EXERCÍCIO 2021. Resolução 27/09/2024
009/2024 RESOLVE PRORROGAR PELO, PELO PRAZO DE 30 DIAS OS TRABALHOS CONCLUSIVOS DA COMISSÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, QUE APURAM AUTORIA OU AUTORIAS DOS FATOS QUE REDUNDARAM NA CONDENAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO N° 0700643-35.2020.8.02.0049) SOFRIDA PELO MUNICÍPIO DE PENEDO, POR CONDUTAS ARBITRARIAS DE AGENTES PÚBLICOS.  Portarias Pgm 31/05/2024
008/2024 RESOLVE, INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR ARAMIS DE FRANÇA SANTOS, MATRICULA Nº 18257, E DESIGNAR PARA A PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO A ILUSTRE PROCURADORA MUNICIPAL DRa SHEYLA FERRAZ DE MENEZES FARIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.  Portarias Pgm 06/05/2024
008/2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS. Resolução 17/09/2024
007/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO - CASA DE RANQUINES. Resolução 21/03/2024
007/2024 Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (dias) os trabalhos conclusivos da comissão de sindicancia administrativa, que apuram autoria ou autorias dos fatos que redundaram na condenação judicial (processo nº 0700643-35.2020.8.02.0049) sofrida pelo Município de Penedo. Portarias Pgm 30/04/2024
006/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442960007/2024 GND3-CUSTEIO DIRECIONADA AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA (ACRESC), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE Dr JOAQUIM PEIXOTO (LAR SÃO JOSÉ) E CENTRO JUVENIL MARIA AUXILIADORA. Resolução 21/03/2024
006/2024 INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR EFETIVO SR EUCLIDES JOSE DA SILVA SANTOS E DESIGNAR PARA A PRESIDENCIA DO COLEGIADO PROCESSANTE O ILUSTRE PROCURADOR MUNICIPAL DR FRANCISCO SOUSA GUERRA. Portarias Pgm 24/04/2024
005/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO 2023. Resolução 21/02/2024
005/2024 RESOLVE, designar a servidora Eline dos Santos Costa, Diretora Financeira do FVPPG Portaria PGM n° 03/2023, com matricula nº 570, para a chancela conjunta de que trata o art. 5º parágrafo único, da Lei nº 1.812/2023. Portarias Pgm 22/04/2024
004/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS 2023. Resolução 21/02/2024
004/2024 RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR FATO NARRADO NA PEÇA EXORDIAL DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, EM DESFAVOR DO SERVIDOR LUIZ ANTÓNIO TEIXEIRA, MATRICULA Nº 2287.  Portarias Pgm 15/04/2024
003 A/2024 Dispõe sobre a destituição de Conselheiro (a) Tutelar e Convocação de Conselheiro (a) Tutelar suplente no Município de Penedo e da outras providências.  Resolução 05/06/2024
003/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Portarias Infra 19/07/2024
003/2024 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES DE 2023.  Resolução 21/02/2024
003/2024 RESOLVE suspender, temporariamente, os serviços no edificio sede da Procuradoria Geral do Município de Penedo, Avenida Getúlio Vargas, nº 620, Centro Histórico, desta cidade, em virtude da falta de abastecimento d'água ao estabelecimento, por razões técnicas ainda não identificadas Portarias Pgm 15/03/2024
002 - A/2024 Designar a Sra. DANYELLE MARTINS, Diretora de acompanhamento de convênio, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula de nº13.166, Gestor do contrato PMP Nº 0056/2024. Portarias Infra 19/06/2024
002/2024 Dispõe sobre a aprovação da ratificação do demonstrativo sintético físico-financeiro 2021  Resolução 08/02/2024
002/2024 Designar o Sra. THALES OTONIEL ROCHA DE AZEVEDO, Engenheira Civil, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº18072 e, consubstanciada na Portaria nº 12.681, de 18 de setembro de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP Nº 08/2024, de execução de serviços luminotécnicos para melhoria da iluminação do sítio histórico, neste Município de Penedo/AL Portarias Infra 21/02/2024
002/2024 RESOLVE instaurar Procedimento de Sindicância Administrativa, para apurar autoria ou autorias dos fatos que redundaram na condenação judicial (Processo nº 0700643-35.2020.8.02.0049) sofrida pelo Município de Penedo, por condutas arbitrárias de agentes públicos, e designar para a Presidência do colegiado processante a ilustre Procuradora Municipal Dra. Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Mat. 225, sem prejuízo de suas atribuições, designando os servidores: da Procuradoria Geral do Município, Sra. Monalisa Santiago Lessa, Mat. 1910, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros os Srs. Joallen Mauricio André Gomes, Mat. 6886 e Marivone Santos Lins, Mat. 483, indicados respectivamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão. Portarias Pgm 27/02/2024
002/2024 RESOLVE: Art. 1° - Instituir a Comissão de Avaliação e Diretrizes para Suporte a Alunos Neurodivergentes da rede municipal de ensino Portarias Semed 04/01/2024
001A/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Portarias Infra 19/07/2024
001/2024 RESOLVE Tornar público a retificação do resultado final de seleção e habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO para apoio aos arraiais do ciclo junino, no município de Penedo/AL, ano 2024, em virtude da não realização de eventos. Portarias Smclj 22/07/2024
001/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria Previ 27/08/2024
001/2024 RESOLVE PRORROGAR, pelo periodo de 30 (trinta) dias os trabalhos conclusivos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apuram prática de nepotismo na Diretoria de Tributos Portarias Pgm 24/01/2024
001/2024 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas, demonstrativo sintético 2022 e do plano de ação para co-financiamento do Governo Federal ano 2024. Resolução 23/01/2024
001/2024 Designar o Sra. NADJA MARIA ABREU DA SILVA ALVCES, Engenheira Civil, do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), da Prefeitura Municipal de Penedo, matrícula funcional nº2550 e, consubstanciada na Portaria nº 3227/2005, de 28 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições, realizar a fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP Nº 015/2024, que trata da obra de Reforma do Mirante do Bonfim e Restaurante existente no anexo, localizado neste Município de Penedo /AL Portarias Infra 19/02/2024
001/2024  Disciplina as atribuições dos profissionais que compõem as equipes pedagógicas das unidades escolares públicas municipais de Penedo/AL e dá outras providências. Portarias Semed 04/03/2024
001/2024 RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA APURAR AUTORIA DOS FATOS QUE REDUNDARAM NO PROCESSO Nº 2024.19035233660. Portaria Seplag 16/04/2024
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