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| Portaria | 12.177.1/2022 | 16/02/2022 | Resolve exonerar, a pedido, Amidaine Souza Queiroz do cargo de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Portaria | 196/95/1995 | 18/12/1995 | Resolve homologar o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Cidade de Penedo/AL, e dá outras providências. | |
| Portaria | 13.778/2025 | 19/05/2025 | RESOLVE CONCEDER RETORNO AO TRABALHO AO SERVIDOR, ADAILTON DOMINGOS DOS SANTOS SERVIDOR EFETIVO, MATRÍCULA 2251, EXERCENTE DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, SÍMBOLO CE-I, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, QUE ENCONTRAVA-SE EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (GENITORA), DESDE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | |
| Portaria | 13.777/2025 | 16/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, FERNANDA DA SILVA VASCO, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.776/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, WILMA SILVA APOLINÁRIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.775/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE NOMEAR KARILANE SANTANA SAMPAIO PARA OCUPAR EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.774/2025 | 13/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, LÍLIAN GOMES COSTA FERREIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2003, REALIZADO EM 18.01.2004, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE ODONTÓLOGO, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.773/2025 | 12/05/2025 | RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA A ELIANE SILVA SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL, ADMITIDA POR CONCURSO PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.318/2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/1955. | |
| Portaria | 13.772/2025 | 09/05/2025 | INDICA À ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. | |
| Portaria | 13.771/2025 | 09/05/2025 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. |
