Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.902/2025 | 13/11/2025 | RESOLVE NOMEAR KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENHO, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE DESENHO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 13.901/2025 | 13/11/2025 | RESOLVE EXONERAR KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 13.900/2025 | 13/11/2025 | NOMEAR A SERVIDORA JOTHÂNIA FERREIRA MATOS, ATUAL GERENTE DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PENEDO- AL JÁ MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº13.864/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº038/2025, CABENDO-LHE A PRESIDÊNCIA A COORDENAÇÃO DO REFEREDO GRUPO DE TRABALHO. | |
| Portaria | 13.898/2025 | 07/11/2025 | RESOLVE NOMEAR WEVERTON SILVA SANTOS, SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO. | |
| Portaria | 13.897/2025 | 07/11/2025 | RESOLVE NOMEAR RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO DEPARTAMENTO DE DESENHO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 13.897/2025 | 07/11/2025 | RESOLVE NOMEAR WEVERTON SILVA SANTOS, SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-4, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 13.896/2025 | 03/11/2025 | CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES, COM MATRÍCULA NO 1292, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/I01 – LICENCIATURA PLENA, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS. | |
| Portaria | 13.895/2025 | 03/11/2025 | CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE, COM MATRÍCULA NO 533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/H02 – PÓS, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS. | |
| Portaria | 13.894/2025 | 03/11/2025 | – CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES, COM MATRÍCULA NO 1308, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/I02 – PÓS, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS. | |
| Portaria | 13.893/2025 | 31/10/2025 | RESOLVE NOMEAR MARCELA FARIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.