Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.760/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE NOMEAR ROBERTA MAYRA CÉSAR DE MEDEIROS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.759/2025 | 02/05/2025 | RESOLVE NOMEAR ALINE TAVARES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.758/2025 | 30/04/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA GILDETE DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.757/2025 | 30/04/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, À SERVIDORA ANGELA MARIA CORREIA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.756/2025 | 30/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ELMA DE ASSIS SANTOS, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.755/2025 | 29/04/2025 | DESIGNAR O SENHOR MARCOS ROBERTO MUNIZ SANTOS, SUPERINTENDENTE DE LAZER, CULTURA E EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. | |
| Portaria | 13.754/2025 | 25/04/2025 | RESOLVE EXONERAR ELMA DE ASSIS SANTOS, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.753/2025 | 25/04/2025 | RESOLVE CEDER SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE A SERVIDORA, CLEANE ALVES ARAUJO, MATRÍCULA 2267, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CCE-II, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIO ESPECIALIZADO, CÓDIGO FC-2, NA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE PENEDO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CONFORME CONVÊNIO TRT19/SJA Nº 08/2022 (PROAD TRT19 Nº 1.018/2022). | |
| Portaria | 13752/2025 | 25/04/2025 | RESOLVE NOMEAR CRISTIANA MOTA DELGADO DE MENEZES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.748/2025 | 15/04/2025 | RESOLVE EXONERAR ÉRICA EMILLY JACOB DA SILVA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
