Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.736/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ULISSES DOS SANTOS NETO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.735/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE ARAÚJO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.734/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADRIANO SIMIÃO ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.733/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO CLEVTON AMARAL RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.732/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO ARAÚJO PEIXOTO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.731/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBÉRICO RODRIGUES DE LIMA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.730/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ADILSON SEVERO BATISTA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.729/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.728/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE EXONERAR JAQUELINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.727/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E SUAS ALTERAÇÕES C/C O ART. 41 DA CF/88, A SERVIDORA EFETIVA MARIA SÔNIA DOS SANTOS, MATRÍCULA 1053, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS 1 A 5 25H, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |