secretaria municipal de infraestrutura – seinfra

Elabora levantamentos técnicos para a execução de projetos de construção civil e convênios com entidades públicas ou privadas para a preservação e recuperação de patrimônio material do município; Fiscaliza obras contratas pelo município e executa o controle dos sistemas conveniados a fim de cumprir o Plano Diretor e a legislação urbanística vigente na cidade e para áreas de tombamento histórico; Certifica os imóveis em boas condições e promove a função social aos imóveis privados que estão situados em áreas de tombamento rigoroso. COMPETÊNCIA: Administrar, fiscalizar e garantir a preservação dos prédios e logradouros de áreas tombadas pelo ...continuar lendo