| 1744/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL,
ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis Orçamentarias |
27/12/2021 |
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| 1734/2021 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Orçamentarias |
29/07/2021 |
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| 1729/2021 |
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.806.00,00 (UM MILHÃO E OITICENTOS E SEIS MIL
REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leis Orçamentarias |
16/06/2021 |
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| 1727/2021 |
ALTERA
OS ANEXOS DE METAS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021 - LEI Nº 1696 DE 13 DE AGOSTO DE 2020, E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Leis Orçamentarias |
16/06/2021 |
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| 1712/2020 |
Estima a
receita e fixa a despesa do Município de PENEDO-AL, para o exercício Financeiro
de 2021, e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
29/12/2020 |
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| 1702/2020 |
Abre crédito
especial ao orçamento vigente no valor de R$: 472.000,00 ( Quatrocentos e
setenta e dois mil reais ) para custeio das ações de enfrentamento da
emergência pública decorrente do Corona Vírus ( Covid-19) na Política Pública
de Cultura - Lei Aldir Blanc do Município de Penedo-Alagoas e dá outras
providências. |
Leis Orçamentarias |
25/11/2020 |
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| 1696/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e da outras Providências. |
Leis Orçamentarias |
13/08/2020 |
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| 1690/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Município vigente, abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$: 130.000.000.00 ( Cento e trinta milhões de
reais), na forma que indica e dá outras. |
Leis Orçamentarias |
28/04/2020 |
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| 1689/2020 |
Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - Lei no 1.652 de 19 de
Agosto de 2019, e dá outras providências |
Leis Orçamentarias |
28/04/2020 |
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| 1687/2020 |
Altera os anexos da Lei nº: 1.608, 04 de Janeiro de 2018,
alterada pela lei nº 1.655/2019, de 18 de Setembro de 2019, que dispõe sobre o
Plano Plurianual ( PPA ) do Município de Penedo, para o período compreendido
entre os exercícios financeiros de 2018 a 2021. |
Leis Orçamentarias |
28/04/2020 |
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| 1682/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo,
Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2020. |
Leis Orçamentarias |
10/02/2020 |
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| 1673/2019 |
Abre crédito especial no valor de R$ 2.376.997,24 (dois
milhões , trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e
vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
25/09/2019 |
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| 1665/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de
transposição, remanejamento e transferência de créditos ao orçamento vigente do
Município de Penedo. |
Leis Orçamentarias |
18/09/2019 |
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| 1655/2019 |
Altera os anexos da Lei Municipal N° 1.608, de 04 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Penedo. |
Leis Orçamentarias |
18/09/2019 |
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| 1652/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
21/03/2019 |
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| 1628/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019. |
Leis Orçamentarias |
20/12/2018 |
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| 1627/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, ao
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, a abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 4.503.829,27 ( quatro milhões, quinhentos e
três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), na forma
que indica e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
13/12/2018 |
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| 1619/2018 |
LDO para o exercício de 2019. |
Leis Orçamentarias |
19/07/2018 |
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| 1609/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo,
Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2018. |
Leis Orçamentarias |
01/05/2018 |
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| 1607/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento
vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
1.104.500,00 (um milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que
indica e contém outras providências. |
Leis Orçamentarias |
18/12/2017 |
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| 1594/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentaria do Municipio de Penedo para o exercício de 2018, na forma que
indica e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
08/08/2017 |
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| 1589/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao
Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 968.500,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais),
na forma que indica e contém outras providências. |
Leis Orçamentarias |
14/06/2017 |
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| 1.821/2023 |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM
SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis Orçamentarias |
26/12/2023 |
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| 1.820/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Penedo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. |
Leis Orçamentarias |
26/12/2023 |
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| 1.803/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2024, e dá outras providências. |
Leis Orçamentarias |
30/06/2023 |
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| 1.774/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
Leis Orçamentarias |
18/08/2022 |
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