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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

01/01/1970ESCALA CONSELHEIROS 2025ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025.
01/01/1970auto de demarcação urbanísticaAuto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vitória, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
29/07/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
24/07/2025LEVANTAMENTOLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
24/07/2025REGULAMENTO ELEITORALO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO - CMI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.3339 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM ESPECÍFICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
24/07/2025EDITALCONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027.
16/07/2025EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA PGM Nº 027 DE 05 DE MAIO DE 2025, EXPEDIDA PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 228, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 228/55, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. MEIRIANE FERREIRA BEZERRA SANTOS
15/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO - SINDILOJAS PENEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA EM CARÉTER DE URGÊNCIA, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS E REPRESENTADOS, PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A INSTALAR -SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, EM 1º (PRIMEIRA) CONVOCAÇÃO ÀS 14:30.
10/07/2025ORIENTAÇÃO NORMATIVA CGM N° 001/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
09/07/2025TERMO DE POSSEFOI REALIZADA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

Informações atualizadas em 28 de agosto de 2025.

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