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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
Informações atualizadas em 5 de novembro de 2025.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
05/07/2024
TERMO DE POSSE ROSEANE LOPES
TERMO DE POSSE
05/07/2024
TERMO DE POSSE MARCELO J FARIAS
TERMO DE POSSE
05/07/2024
TERMO DE POSSE ADDSON B AURELIANO
TERMO DE POSSE
03/07/2024
RESULTADO FINAL ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO - EDITAL 002-2024
RESULTADO FINAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PENEDO/AL, NO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL.
28/06/2024
RESULTADO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO - EDITAL 002/2024
RESULTADO DE ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO - EDITAL 002/2024
27/06/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
26/06/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
20/06/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
28/05/2024
TERMO DE POSSE ODONTOLOGICO
TERMO DE POSSE
22/05/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL* LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PENEDO – AL, 21 DE MAIO DE 2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL - RESULTADO FINAL*