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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
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Referência
Descrição
Arquivos
12/03/2024
EDITAL Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE TEMPORÁRIA DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE TEMPORÁRIA
DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE
12/03/2024
OFICIO SEPLAG CIRCULAR Nº 014\2024
VACÂNCIA DOS CARGOS MUNICIPAIS OCUPADOS POR SERVIDORES QUE LOGRARAM APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.
11/03/2024
PROCESSO 362 - 2019 JOSE ANTONIO DOS SANTOS
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
11/03/2024
362 - 2019 INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA 26/2023 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2013 A 2018.
06/03/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
05/03/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
23/02/2024
ESCALAS FINAIS DE SEMANA CONSELHEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO CONSELHO TUTELAR DE PENEDО
19/02/2024
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO
19/02/2024
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DA COHAB-CENTRO COMERCIAL VALDEMAR FREIRE PEREIRA-2024
19/02/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
