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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
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Referência
Descrição
Arquivos
19/01/2024
CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024
CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024
18/01/2024
TERMOS DE POSSE 2º CHAMADA
TERMO DE POSSE
17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
17/01/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
16/01/2024
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
16/01/2024
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO ACORDO AMIGAVEL DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR. SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
15/01/2024
EDITAL É O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
11/01/2024
TERMO ADESÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA DE PADRÃO NACIONAL
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
09/01/2024
TERMO ADESÃO NFS
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
