Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
26/01/2024	RESULTADO DOS CONTEMPLADOS LEI PAULO GUSTAVO	PRÊMIO Nº 002/2023 - PENEDO É CULTURA
25/01/2024	EDITAL SEMED Nº 01/2024 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024	ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024
19/01/2024	CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024	CONVOCATÓRIA DOS BLOCOS E BATUCADAS PARA O CARNAVAL 2024
18/01/2024	TERMOS DE POSSE 2º CHAMADA	TERMO DE POSSE
17/01/2024	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
17/01/2024	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
17/01/2024	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986	PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
16/01/2024	PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)	PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
16/01/2024	TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO ACORDO AMIGAVEL DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR. SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.	TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SR.ª SILVIA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES.
15/01/2024	EDITAL É O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA	FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Informações atualizadas em 6 de novembro de 2025.