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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
Informações atualizadas em 4 de novembro de 2025.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
05/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA
04/09/2025
REGIMENTO INTERNO CMAS
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
13/08/2025
DELIBERAÇÃO 005/2025
CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO ALAGOS - FUNPATRI
29/07/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
24/07/2025
REGULAMENTO ELEITORAL
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO - CMI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.3339 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM ESPECÍFICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
24/07/2025
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO
24/07/2025
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO/AL - BIÊNIO 2025/2027.
16/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA
PORTARIA PGM Nº 027 DE 05 DE MAIO DE 2025, EXPEDIDA PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DE PENEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 228, §2º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 228/55, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª.
MEIRIANE FERREIRA BEZERRA SANTOS
15/07/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENEDO - SINDILOJAS PENEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIA EM CARÉTER DE URGÊNCIA, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS E REPRESENTADOS, PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A INSTALAR -SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, EM 1º (PRIMEIRA) CONVOCAÇÃO ÀS 14:30.