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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 6 de novembro de 2025.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
29/05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 005\2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N 005/2023.
29/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
22/05/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
OMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
18/05/2023
DESPACHO PGM-GAB Nº 198\2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
17/05/2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO
17/05/2023
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
16/05/2023
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
15/05/2023
ORDEM DE REINÍCIO
ORDEM DE REINÍCIO
09/05/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORA
27/04/2023
RESOLUÇÃO CMDCA 005\2023
REVOGA A RESOLUÇÃO CMDCA 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.
