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17/11/2022
QUINQUÊNIO
17/11/2022
QUINQUÊNIO
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO (SEMARH) PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE
21/10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
19/10/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
19/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL
BIENIO 2022/2024.
18/10/2022
APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA A AUXILIAR O CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO OU OS TIPOS ELENCADOS NO ART 2 DA PORTARIA 09/2022,
INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 123, DE 14 DE JULHO DE
2022
14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRAEOSR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA
14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA EOSR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
