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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.2111842037 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, PDV, VEICULADO NA LEI MUNICIPAL N. 1. 782/2022
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 397\2022
QUINQUÊNIO
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 396\2022
QUINQUÊNIO
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 395\2022
QUINQUÊNIO
27/10/2022
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO (SEMARH) PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE
21/10/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 366\2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
19/10/2022
AVISO DE RETIFICAÇAO DO EDITAL Nº 001\2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
19/10/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL BIENIO 2022/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDOIAL
BIENIO 2022/2024.
18/10/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA A AUXILIAR O CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
URBANO OU OS TIPOS ELENCADOS NO ART 2 DA PORTARIA 09/2022,
INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 123, DE 14 DE JULHO DE
2022
14/10/2022
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRA E O SR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA.
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO, HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ANSILIA RIBEIRO PEREIRAEOSR. HORÁRIO DA COSTA MANGABEIRA
