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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 6 de novembro de 2025.
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Descrição
Arquivos
24/11/2022
EDITAL 005\2022 FEIRA DO EMPREENDEDOR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER "ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL" TEMPORÁRIA DURANTE O FESTIVAL DE COROS.
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21114926367 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA- PDV, VEICULADO NA LEI MUNICIPAL N. 1.782/2022
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21111317668 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA- PDV, VEICULO NA LEI MUNICPAL N.1.782/2022
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21113150335 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA- PDV, VEICULO NA LEI MUNICIPAL N. 1.782/2022
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.21114615564 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA- PDV, VEICULADO NA LEI MUNICIPAL N. 1.782/2022
21/11/2022
PARECER PEDIDO DE ADESAO AO PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUTARIA 2022.2111842037 SAAE.RE
PEDIDO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, PDV, VEICULADO NA LEI MUNICIPAL N. 1. 782/2022
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 397\2022
QUINQUÊNIO
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 396\2022
QUINQUÊNIO
17/11/2022
DESPACHO PGM-GAB Nº 395\2022
QUINQUÊNIO
27/10/2022
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE PENEDO (SEMARH) PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE
