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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
08/04/2025
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS
04/04/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA)
02/04/2025
001
CONTRATO DE SESSÃO DE USO
28/03/2025
001\2025 CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENEDO/ALAGOAS
SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) DE PENEDO/AL
24/03/2025
SOLICITAÇÃO DE NOVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS
NOS LOTEAMENTOS: SÃO GONÇALO, SANTO ANTÔNIO, OURO VERDE, SANTA LUZIA E
NO POVOADO CAMPO REDONDO, LOCALIZADOS EM PENEDO/AL.
21/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE
DIÁRIAS REGIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº
954, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES
E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA OS(AS) CONCURSADOS(AS) ABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DEVIDAMENTE NOMEADOS, PARA COMPARECER NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS.
17/03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REPUBLICADO
CONVOCAÇÃO
13/03/2025
EDITAL 001\2025
OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS
06/03/2025
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 01\2025
TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 72, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MEDINDO 300M² REGISTRADO NO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS N° 2-FICHA 01 SOB N° DE ORDEM R-5 DA A MATRICULA Nº4.166 DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1°OFÍCIO MUNICIPIO E COMARCA DE PENEDO, ALAGOAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PENEDO E RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
