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Avisos e Editais
Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.
Informações atualizadas em 4 de novembro de 2025.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
15/09/2022
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2022
SMTТ- EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) N° 1 / 2022
13/09/2022
TERMO PROVISORIO DE CESSÃO DE USO
TERMOS PROVISÓRIO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO Е A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
10/08/2022
TERMO DE COLABORÃÇÃO 001\2022
TERMO DE COLABORAÇÃO N 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECICLA PENEDO.
09/08/2022
EDITAL DE REGULAMENTO - IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED
IV CONCURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO DA SEMED
08/08/2022
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2021
CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO
CIENTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
