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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
13/03/2025
EDITAL 001\2025
OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS
12/03/2025
DELIBERAÇÃO 002/2025
CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO ALAGOAS- FUNPATRI.
06/03/2025
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 01\2025
TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 72, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MEDINDO 300M² REGISTRADO NO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS N° 2-FICHA 01 SOB N° DE ORDEM R-5 DA A MATRICULA Nº4.166 DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1°OFÍCIO MUNICIPIO E COMARCA DE PENEDO, ALAGOAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PENEDO E RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
27/02/2025
TERMOS DE ´POSSE
TERMOS
26/02/2025
RESOLUÇÃO CMAS 005
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028).
18/02/2025
REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
07/02/2025
PORTARIA SEDUC Nº 2.323/2025
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ALAGOAS PARA ATUAREM COMO BOLSISTAS DO PROGRAMA ESCOLA 10, EXERCENDO A FUNÇÃO DE ARTICULADOR DE ENSINO, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS.
07/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
06/02/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025
05/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4211, PÁGINA 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Informações atualizadas em 5 de novembro de 2025.
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