Icone de acesso à informaçãoAcesso à InformaçãoCarta de Serviços
Acessibilidade
Logo da Prefeitura

Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

13/03/2025EDITAL 001\2025OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS
12/03/2025DELIBERAÇÃO 002/2025CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO ALAGOAS- FUNPATRI.
06/03/2025TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL 01\2025TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 72, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MEDINDO 300M² REGISTRADO NO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS N° 2-FICHA 01 SOB N° DE ORDEM R-5 DA A MATRICULA Nº4.166 DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1°OFÍCIO MUNICIPIO E COMARCA DE PENEDO, ALAGOAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PENEDO E RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
27/02/2025TERMOS DE ´POSSETERMOS
26/02/2025RESOLUÇÃO CMAS 005DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS (2025-2028).
18/02/2025REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
07/02/2025PORTARIA SEDUC Nº 2.323/2025INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DE ALAGOAS PARA ATUAREM COMO BOLSISTAS DO PROGRAMA ESCOLA 10, EXERCENDO A FUNÇÃO DE ARTICULADOR DE ENSINO, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS.
07/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
06/02/2025RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2025
05/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃOREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4211, PÁGINA 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Informações atualizadas em 5 de novembro de 2025.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.