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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 5 de novembro de 2025.
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Divulgação
Referência
Descrição
Arquivos
26/12/2024
CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES PRÊMIO INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL
20/12/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
18/12/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
18/12/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
18/12/2024
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
18/12/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
18/12/2024
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
13/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024 - A SMTT PENEDO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024
13/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2024 - A SMTT PENEDO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2024
13/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL-SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024 - A SMTT PENEDO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2024
