Termo de Contrato | 056/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PENEDO/ALAGOAS, | 06/11/2022 | 06/11/2023 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 048/2022 | OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO “ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 139ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2023, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JANEIRO DE 2023, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM O USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, | 02/12/2022 | 09/01/2023 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 005/2025 | CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTINADOS À
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
GARANTINDO O REBASTECIMENTO DO ESTOQUE E A CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | 27/05/2025 | 27/08/2025 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 003/2023 | Prestação de serviço em Assessoria Técnica Especializada em certificação institucional denominado "Programa de Certificação Institucional e Modemização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social-PRO-GESTÃO RPPS | 30/03/2023 | 27/09/2025 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 001/ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVA PROVIDENCIARIA | 02/01/2024 | 02/01/2025 | Adjudicado | |
Ordem de Serviços | 004/2025 | AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) UNIDADES
DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, RETORNÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE DE 20
LITROS, E 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GARRA GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL, VISANDO
SUBSTITUIR OS GARRAFÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE VALIDADE
EXPIRADO. | 03/04/2025 | 03/05/2025 | Adjudicado | |
Ordem de Serviços | 005/2025 | AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) UNIDADES
DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, RETORNÁVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE DE 20
LITROS, E 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GARRA GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL, VISANDO
SUBSTITUIR OS GARRAFÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE VALIDADE
EXPIRADO. | 03/04/2025 | 03/05/2025 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 02/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, EM DIVERSAS ÁREAS | 27/03/2025 | 27/03/2026 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 015/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO BOMFIM E RESTAURANTE EXISTENTE NO ANEXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. | 06/02/2024 | 06/08/2024 | Adjudicado | |
Termo de Contrato | 002/2023 | Realização de reavaliação atuarial anual referente ao exercicio de 2023 ano base 2022, a ser realizada nos termos da Lei Federal n.° 9.717 de 27 de novembro de 1998, e conforme regras e limites da Portaria MF n. 464 de 19 de novembro de 2018, referente ao Instituto de Previdência Municipal de Penedo/AL, para assegurar a transparência, solvencia, liquidez e observância do equilibrio financeiro e atuarial previsto no art. 40 da Constituição Federal, no art. 69 da Lei Complementar nº 101, de 4 de m | 13/07/2023 | 13/09/2023 | Adjudicado | |