Portal da Transparência

Perguntas Frequentes

Assunto: Solicitação da Quantidade de Cargos ocupados e vagos
Quinta Feira, 25 de Abril de 2024
Status: Aguardando Moderação

Solicito a quantidade de cargos vagos e ocupados de todos professores, engenheiros, enfermeiros e médicos de forma discriminada.
Assunto: Concurso público
Terça Feira, 09 de Abril de 2024
Status: Aguardando Moderação

Olá, a prefeitura de penedo já tem previsão de quando vão lançar o edital de convocação pra preencher as vagas do concurso?
Assunto: NOTA DE EMPENHO: 2023081600004 DATA: 16/08/2023 Nº PROCESSO: 202329032568797
Segunda Feira, 11 de Março de 2024
Status: Aguardando Moderação

Prezado (a) ROSANE CORDEIRO bom dia , Somos fornecedor Global Distribuição de Bens e Consumo Ltda/Ht Solutions. Fizemos na data de hoje , 11/03/2024, tentativa de contato a respeito do tema NOTA DE EMPENHO: 2023081600004 DATA: 16/08/2023 Nº PROCESSO: 202329032568797. Necessitamos verificar a respeito do repasse do pagamento , R$ 1.498.305,00, vencido a 154 dias , sem retorno até o momento. A demanda é oriunda no ano de 2023, referente o orçamento garantido pelo MUNICÍPIO DE PENEDO para cumprimento das obrigações financeiras junto ao fornecedor Global, não cumpridas até o momento, fato que nos causa perplexidade , pois a nota fiscal venceu no dia 09/10/2023. Solicitamos que o pagamento seja feito na conta abaixo de forma urgente para resolvermos o problema e evitarmos demais penalidades e encaminhamentos administrativos, acerca da inadimplência aqui destacada. Efetuar o pagamento na conta bancária Banco do Brasil AG 3168 Conta Corrente 5056-3 em favor de Global Distribuição de bens e Consumo Ltda. CNPJ 89.237.911/0001-40. 1º) Identificar o depósito com o CNPJ da sua empresa; 2º) O PIX somente pode ser feito pela chave "AGÊNCIA e CONTA" utilizando os dados informados acima 3168 Conta Corrente 5056-3. A chave "AGÊNCIA e CONTA" é uma chave PIX como qualquer outras das mais conhecidas "Número, e-mail, CNPJ...". Aguardamos retorno referente a demanda apresentada. Qualquer dúvida fico à disposição no Whatsapp (051) 996029751. Obrigado.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO ATENDIDA
Terça Feira, 05 de Março de 2024
Status: Finalizado | Situação: Deferido

sou advogada e faz mais de um mês que solicito a documentação da minha cliente que trabalhou na prefeitura de penedo e até o momento não foi entregue a documentação. nenhum email foi respondido e nenhum telefone de contato presente no site da prefeitura está funcionando. Fiz tentativas mandando manifestações diretamente no site tambem, porém todas sem sucesso.
Respondido em 11 de Março de 2024

Boa tarde, Favor enviar os dados da servidora em questão, para que a documentação seja solicitada.
Assunto: Concurso Público
Terça Feira, 05 de Março de 2024
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Vossa Excelência, Ronaldo Lopes. Com os devidos cumprimentos, eu, Eliene Araújo Alves, aprovada em 52º no cargo de polivalentes do concurso público realizado na cidade de Penedo, sob Edital de nº 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020, vem através deste solicitar o prazo para minha nomeação, tendo em vista que dos 50 professores polivalentes convocados (edital de convocação em anexo), apenas 47 assumiram quando nomeado através do edital e confirmado a não posse conforme ata de posse também em anexo. Certa de contar com o apoio de Vossa Excelência, adianto os cumprimentos e agradecimentos, ao tempo em que me coloco a disposição para exaurimentos de quaisquer dúvidas que por ventura venham surgir.
Respondido em 02 de Abril de 2024

De: Gabinete do Secretário – SEPLAG
Para: Chefe de Gabinete - GAPRE
A sua Senhoria Sr. Pedro Soares da Silva Neto Chefe de Gabinete Civil Cumprimentando-o cordialmente, de ordem do secretário municipal de planejamento e gestão, em resposta ao requerimento da srª ELIENE ARUJO ALVES, que informa sobre a desistência de candidatos do cargo de Professor Polivalente e solicita a sua convocação por ter sido classificada no 52º lugar, no concurso público realizado pelo Munícipio de Penedo, informamos que: Os aprovados no último concurso público realizado pelo Munícipio de Penedo, para o cargo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 25H (POLIVALENTE), tendo 50 vagas. Todos foram convocados através do Edital de Convocação- Concurso Público 01/2020, não houve o comparecimento de 03 (três) candidatos. Informamos que até o próximo mês, daremos continuidade a novas convocações, seguindo a ordem de classificação. Sem, mas para o momento nos colocamos a inteira disposição.
Assunto: TRANSPORTE PARA INTERCÂMBIO CULTURAL DE JOVENS PENEDENSES NA CIDADE DE ARAPIRACA
Quarta Feira, 28 de Fevereiro de 2024
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Considerando a importância da realização da troca de experiências exitosas e do Intercâmbio cultural que consiste nessa troca de conhecimentos, costumes e informações que irão influenciar o indivíduo de maneira definitiva, tanto na formação profissional como pessoal. Além do enriquecimento intelectual e a percepção global de valores que se expande consideravelmente a cada experiência vivida. Nossa instituição através da Quadrilha Junina Gonzagão, grupo cultural existente há mais de 10 anos no município de Arapiraca está realizando esse intercâmbio, temos cerca de 17 jovens penedeses que estão fazendo parte do nosso grupo cultural, onde estamos fazendo a troca de experiências para que tão logo possam estar levando para o município de Penedo. Pedimos então a ajuda da Prefeitura de Penedo através da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude com a disponibilização de uma van para que possa trazer esses jovens penedenses a Arapiraca e depois possa vim busca-los de volta.. Reforçamos que nossa instituição estará acolhendo esses jovens com espaço para dormir e alimentação, precisando apenas do apoio com transporte para que possamos realizar esse trabalho conjunto. Como contrapartipada além do conhecimento que esses jovens levarão podemos fazer duas apresentações durante o mês de junho em Penedo. Para tanto pedimos que seja disponibilizado essa van e os horários normalmente serão trazer no sábado pela manhã e buscar domingo a tarde, tudo isso articularemos com o motorista responsável.
Respondido em 11 de Março de 2024

Boa tarde! A Secretaria não possui veículos próprios. Para atender a sua demanda, consultei a Secretaria de Planejamento sobre a possibilidade de contratação, porém com a volta às aulas e a utilização de todos os veículos disponíveis, ficamos impossibilitados de atender a esse pedido, no momento.
Assunto: Funcionamento do aparelho de raios x UPA II ANTONIO DE JESUS
Quinta Feira, 28 de Dezembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados, venho, respeitosamente, tento em visto a Lei de Acesso à Informação, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei. Venho solicitar informações a respeito de quando entrará em funcionamento o aparelho de raios x da UPA II Antônio de Jesus, sediado nesse município de Penedo. Tendo em vista que, segundo portaria do Ministério da saúde, os requisitos mínimos para funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA tipo II, inclui a instalação e funcionamento 24 horas do aparelho de radiografias nas suas dependências.
Respondido em 24 de Janeiro de 2024

De: Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Para: Departamento Jurídico - SEMS
Informo que o RX da Unidade de Pronto Atendimento Penedo já se encontra em processo de aquisição de outro equipamento mais moderno, visto, que o anterior já se encontrava sem condições de uso. No período em que o devido RX não se encontra funcionando dentro da nossa Unidade todoso os usuários que precisaram deste serviço nesse período não ficaram sem realizar o mesmo, pois, foram encaminhados para realização em nosso Centro de Diagnóstico e Imagem e até mesmo no Hospital Regional nos períodos que o Centro se encontrava fechado, não ficando assim nenhum usuário sem sua devida assistência garantida.
Assunto: Dúvidas sobre quantitativo de professores
Quinta Feira, 16 de Novembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Bom dia, gostaria se possível saber o quantitativo de escolas municipais de ensino fundamental de Penedo/AL e o quantitativo de professores de matemática e português de contrato temporário ou PSS? Obrigado!
Respondido em 11 de Janeiro de 2024

Olá, bom dia!. Segue dados, abaixo relacionados:
PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA: 15 (Quinze) servidores contratados até dezembro/2023; PROFESSORES DE MATEMÁTICA: 19 (Dezenove) servidores contratados até dezembro/2023.
At.te, RH SEMED
Assunto: Pagamento empenho NOTA DE EMPENHO: 2023081600004
Quinta Feira, 09 de Novembro de 2023
Status: Aguardando Moderação

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA , CNPJ 06.096.331/0001-53 Prezados Cliente, Esperamos que estejam bem! Somos seu fornecedor Global Distribuição de Bens e Consumo Ltda. Identificamos em nossos registros a nota (s) fiscal (is) com atraso de pagamento. NOTA DE EMPENHO: 2023081600004 DATA: 16/08/2023 Nº PROCESSO: 202329032568797 Valor 1.498.305,00 Vencimento 09/10/2023 NF 09/10/2023 Aguardamos informações referente ao pagamento deste (s) atraso (s).
Assunto: Solicitação de declaração de experiência profissional Rimsky Coelho
Sexta Feira, 15 de Setembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Eu, Rimsky Coelho Lopes da Rocha, ex-servidor desta honrosa Prefeitura, venho, por meio desta, solicitar uma declaração para fins de comprovação de experiência profissional em concurso público, de efetivo exercício como servidor odontólogo desde a data de admissão em 13/09/2010 até a data da publicação da portaria de licença sem vencimento em 31/07/2015. Agradeço antecipadamente o atendimento da minha solicitação. Obs. Segue em anexo portaria da licença sem vencimento.
Respondido em 26 de Setembro de 2023

Olá, bom dia!. As informações solicitadas foram enviadas via e-mail.
Assunto: Encomenda Tecnológica no Município de Penedo
Terça Feira, 18 de Julho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado Setor de Licitação do Município de Penedo/AL, Meu nome é João Lucas e sou mestrando em direito pela Faculdade de Direito da USP. Meu tema de pesquisa concentra-se em analisar encomendas tecnológicas municipais. Tomei ciência de que Penedo/AL fez uma encomenda tecnológica em 2018 para resolver um problema de saúde pública referente a pacientes com doenças crônicas (Como Penedo, em Alagoas, fundou a PGS Medical, startup público-privada de saúde - JOTA). Procurei no Diário Oficial e no Portal de Transparência por informações a respeito dessa encomenda e de, eventualmente, outras que foram ou têm sido feitas, mas a busca não deu resultado. Tentei enviar pedido via LAI, porém ocorreu erro no encaminhamento do pedido. A partir daí, tentei contato via Whatsapp, e consegui falar com o Dr. Breno Lucas, Superintendente Administrativo Financeiro, que me recomendou tratar desta questão direto com o Setor de Licitação. Para os municípios que tenho investigado via LAI (mais de 100), tenho encaminhado o seguinte questionário abaixo, que eu agradeço se puder ser respondido pelo Setor: "Prezado Município de Penedo/AL, A encomenda tecnológica (ETEC) é um instrumento de estímulo à inovação dentro do rol de compras públicas para inovação pelo lado da demanda, tendo sido instituída pela Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia, e Inovação) e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018, e prevista, ainda, como dispensa de licitação, tanto pela Lei 8.666/1993, como pela Lei 14.133/2021. Segundo o Tribunal de Contas da União (https://portal.tcu.gov.br/encomenda-tecnologica-etec.htm): “A ETEC pode ser adotada em situações de falha de mercado e alto nível de incerteza, ou seja, quando o Estado se depara com um problema ou uma necessidade cuja solução não é conhecida ou não está disponível e envolve risco tecnológico. Nesse tipo de situação, a Administração Pública pode apresentar o problema para o mercado e identificar potenciais interessados em investir no desenvolvimento da solução. São identificados os potenciais interessados que apresentam maior probabilidade de sucesso, com possibilidade de contratação de mais de um.” Diante do exposto, gostaria de solicitar as seguintes informações via Lei de Acesso à Informação: a) A partir de 2018, a administração municipal, direta ou indireta, realizou ou tem realizado alguma encomenda tecnológica? b) Se sim para o item “a)”, qual é o número total de encomendas tecnológicas municipais desde 2018?; c) Se sim para o item “a)”, poderiam providenciar, brevemente, sobre cada encomenda tecnológica municipal apurada: i. O número e ano da contratação; ii. O(s) órgão(s) municipal(ais) contratante(s); iii. A(s) entidade(s) participante(s) do procedimento de contratação e/ou contratada(s); iv. O objeto da contratação; v. A fase atual da encomenda tecnológica? d) Se sim para o item “a)”, poderiam fornecer por e-mail ou, ao menos, indicar como obter os documentos referentes à contratação de encomendas tecnológicas do Município? " A ideia é, inicialmente, obter documentos sobre encomendas tecnológicas para compreender o processo de contratação, estruturação da ETEC, e execução contratual, e, posteriormente, agendar entrevistas com os gestores que conduziram a estruturação e o monitoramento do contrato de ETEC, para entender os desafios locais enfrentados pelo Município (recursos financeiros, capacitação, estrutura jurídico-institucional local, problema em si a ser resolvido, questões jurídicas que atrapalham o processo de contratação e de execução e monitoramento contratual, etc.) e as soluções locais tomadas por ele para viabilizar a ETEC e a respectiva missão de interesse público pela via da inovação (parcerias realizadas, decisões tomadas, estruturação contratual, normas e atos administrativos emanados, instituições alteradas ou criadas, estruturação jurídica que viabilizou as decisões, etc.). No caso de Penedo, como a notícia acima menciona, ocorre algo muito interessante, que é a criação de ICT e o surgimento de uma startup pública PSG Medical, e por isso é imprescindível para a pesquisa tanto uma análise documental quanto uma análise baseada na experiência dos gestores que inovaram e empreenderam no setor público para alcançar um resultado positivo no setor de saúde. Outra peculiaridade igualmente interessantíssima consiste em Penedo ter realizado uma ETEC, em 2018, antes da publicação pelo Tribunal de Contas de União (2020) de documentos orientativos sobre se fazer uma ETEC (Encomenda Tecnológica (ETEC) | Portal TCU), e compreender, de forma comparativa, como a ETEC de Penedo se assemelha e se destoa da estrutura recomendada pelo órgão de controle, enriquecerá a dissertação em comento, pois evidenciará a iniciativa inovadora e o empreendedorismo do gestor público antes do órgão de controle adentrar essa esfera de inovação. Por essas razões, e por ser um caso evidentemente rico, o estudo de caso de Penedo é extremamente importante para a minha dissertação. Nesse sentido, espero, encarecidamente, que possam fornecer documentos referentes ao processo de contratação e execução contratual sobre encomendas tecnológicas feitas municipalmente, assim como qualquer documento relacionado direta ou indiretamente às encomendas tecnológicas feitas, resguardado o devido segredo comercial e industrial, obviamente. Da mesma forma, espero poder manter contato com os gestores que conduziram as ETECs do Município, pedindo a gentileza de, se possível, indicarem eventuais nomes com quem eu possa, posteriormente, conversar a respeito do tema, por meio de pesquisa semiestruturada. Atenciosamente, João Lucas
Respondido em 02 de Agosto de 2023

Olá, bom dia! Peço que entre em contato com o numero (82) 99413-5539
Assunto: Encomenda Tecnológica no Município de Penedo
Quinta Feira, 13 de Julho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado Município de Penedo/Alagoas, Sou mestrando em direito pela Faculdade de Direito da USP e pesquiso encomendas tecnológicas municipais, entre 2018 e 2023. A encomenda tecnológica (ETEC) é um instrumento contratual de estímulo à inovação dentro do rol de compras públicas para inovação pelo lado da demanda, tendo sido instituída pela Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia, e Inovação) e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018, e prevista, ainda, como dispensa de licitação, tanto pela Lei 8.666/1993, como pela Lei 14.133/2021. Após uma busca inicial (em anexo), encontrei que o Município já realizou uma encomenda tecnológica na área de saúde para doenças crônicas. Porém, em diário oficial, não encontrei informações a respeito dessa encomenda tecnológica, nem mesmo consegui saber se o Município já realizou outras encomendas tecnológicas além dessa. Portanto, gostaria, por gentileza, que se atentassem a responder o questionário em anexo, bem como que fornecessem os documentos pertinentes a contratação(ões) via encomenda tecnológica neste Município. A análise documental será de grande serventia para a pesquisa. Por fim, também gostaria de manter contato com as instituições e respectivo pessoal encarregado pela(s) encomenda(s) tecnológica(s), pois, após análise documental, pretendo realizar entrevistas para compreender melhor as particularidades em torno da contratação via encomenda tecnológica (por exemplo, o problema verificado, a solução proposta, as dificuldades encontradas, os instrumentos jurídicos, inclusive legislativos, criados para viabilizar à contratação, a forma de fomento do empreendimento, etc.). Atenciosamente, João Lucas
Respondido em 02 de Agosto de 2023

Olá, bom dia! Peço que entre em contato com o numero (82) 99413-5539
Assunto: Carência de pessoal - agente de trânsito - informações sobre concurso 2020
Quarta Feira, 17 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa tarde, por gentileza, informar a carência atual do quadro de pessoal do órgão de trânsito e se há perspectiva de nomear além das 03 vagas disponíveis no edital do concurso 2020. Apontar ainda se existem atualmente vagas ocupadas por pessoas com cargos em comissão no referido órgão.
Respondido em 26 de Janeiro de 2024

Oficio n 012/2024/SMTT

A Senhora, Rafaella da Silva Souza Ouvidoria Municipal

Senhora Ouvidora,

Penedo AL, em 25 de janeiro de 2024.

Mediante informações requeridas pela senhora Natália Pereira Lopes, e no intuído de contribuir com a solicitação da Ouvidoria Municipal, referente a informações de carência de pessoal da categoria Agente Municipal de Trânsito.

Venho através deste, informar que das 03 vagas contidas no edital vigente, somente dois tomaram posse, o 1º colocado o senhor: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS e o 2 colocado o senhor. JOSÉ JAIRO DA SILVA MARTINS. Porém no dia 08 de novembro de 2023, através da portaria nº 12.804, o servidor José Marcio dos Santos, requereu a exoneração do cargo.

Mediante o exposto, informo que esta Superintendência já solicitou junto ao Gabinete do Prefeito a convocação do 4 e 5º colocado, no concurso vigente na referida categoria.

Informo que nesta Superintendência, não tem nenhum servidor da categoria AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, que esteja realizando suas funções mediante contrato.

Não havendo mais nada a tratar, reiteramos os mais valorosos votos de estima, consideração e apreço.

Iremos mandar o oficio nº 012\2024 no e-mail disponível na solicitação.
Atenciosamente, Joanilson S. C. Junior.
Assunto: Carência de pessoal - agente de trânsito - informações sobre concurso 2020
Quarta Feira, 17 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa tarde, por gentileza, informar a atual carência de pessoal para o órgão municipal de trânsito, bem como se existe previsão da convocação de servidores além da quantidade prevista no edital do concurso/2020, qual seja: 03 vagas. Informar ainda se há contratados com cargo em comissão no aludido órgão. Obrigada.
Respondido em 26 de Janeiro de 2024

Oficio n 012/2024/SMTT

A Senhora, Rafaella da Silva Souza Ouvidoria Municipal

Senhora Ouvidora,

Penedo AL, em 25 de janeiro de 2024.

Mediante informações requeridas pela senhora Natália Pereira Lopes, e no intuído de contribuir com a solicitação da Ouvidoria Municipal, referente a informações de carência de pessoal da categoria Agente Municipal de Trânsito.

Venho através deste, informar que das 03 vagas contidas no edital vigente, somente dois tomaram posse, o 1º colocado o senhor: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS e o 2 colocado o senhor. JOSÉ JAIRO DA SILVA MARTINS. Porém no dia 08 de novembro de 2023, através da portaria nº 12.804, o servidor José Marcio dos Santos, requereu a exoneração do cargo.

Mediante o exposto, informo que esta Superintendência já solicitou junto ao Gabinete do Prefeito a convocação do 4 e 5º colocado, no concurso vigente na referida categoria.

Informo que nesta Superintendência, não tem nenhum servidor da categoria AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, que esteja realizando suas funções mediante contrato.

Não havendo mais nada a tratar, reiteramos os mais valorosos votos de estima, consideração e apreço.

Iremos mandar o oficio nº 012\2024 no e-mail disponível na solicitação.
Atenciosamente, Joanilson S. C. Junior.
Assunto: Carência de pessoal - agente de trânsito - informações sobre concurso 2020
Quarta Feira, 17 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa tarde, por gentileza, informar a atual carência de pessoal do órgão municipal de trânsito, bem como se existe previsão da convocação de servidores além da quantidade prevista no edital do concurso/2020, qual seja: 03 vagas (ampla concorrência). Informar ainda se há contratados com cargo em comissão no aludido órgão. Obrigada.
Respondido em 26 de Janeiro de 2024

Oficio n 012/2024/SMTT

A Senhora, Rafaella da Silva Souza Ouvidoria Municipal

Senhora Ouvidora,

Penedo AL, em 25 de janeiro de 2024.

Mediante informações requeridas pela senhora Natália Pereira Lopes, e no intuído de contribuir com a solicitação da Ouvidoria Municipal, referente a informações de carência de pessoal da categoria Agente Municipal de Trânsito.

Venho através deste, informar que das 03 vagas contidas no edital vigente, somente dois tomaram posse, o 1º colocado o senhor: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS e o 2 colocado o senhor. JOSÉ JAIRO DA SILVA MARTINS. Porém no dia 08 de novembro de 2023, através da portaria nº 12.804, o servidor José Marcio dos Santos, requereu a exoneração do cargo.

Mediante o exposto, informo que esta Superintendência já solicitou junto ao Gabinete do Prefeito a convocação do 4 e 5º colocado, no concurso vigente na referida categoria.

Informo que nesta Superintendência, não tem nenhum servidor da categoria AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, que esteja realizando suas funções mediante contrato.

Não havendo mais nada a tratar, reiteramos os mais valorosos votos de estima, consideração e apreço.

Iremos mandar o oficio nº 012\2024 no e-mail disponível na solicitação.
Atenciosamente, Joanilson S. C. Junior.
Assunto: ações referentes à aplicação de recursos no combate a fome e erradicação da pobreza
Quarta Feira, 03 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito informações se existem ações referentes à aplicação de recursos no combate a fome e erradicação da pobreza no município de Penedo?
Respondido em 25 de Março de 2024

OFICIO N 85/2024/GAB/SEMASDH

Penedo, 02 de março de 2024

A Senhora

Rafaella Souza

Controle Interno

Assunto: Aplicação de recursos no combate a fome (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos)

Prezada,

As ações referentes e que utilizam da aplicação de recursos no combate à fome e erradicação da pobreza são fundamentais para garantir a segurança alimentar e o bem- estar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Entre as iniciativas destacadas, podemos citar:

Programa Mesa Cheia: Este programa atende às famílias em situação de vulnerabilidade social que estão inscritas no Cadastro, sendo uma iniciativa importante para garantir que essas famílias tenham acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para suprir suas necessidades básicas.

Programa Alimenta Penedo: Esse programa consiste em um beneficio eventual entregue apenas ás pessoas responsáveis pela composição familiar, com situação de vulnerabilidade social comprovada e cadastro regular e atualizado. Essa ação visa fornecer suporte alimentar às familias em momentos de dificuldade, garantindo que tenham acesso a alimentos essenciais.

Beneficios eventuais: Além desses programas específicos, existem os beneficios eventuais, que são concedidos em situações de vulnerabilidade temporária e imediata, como desastres naturais, emergências individuais ou familiares, visando garantir o direito à alimentação das pessoas em momentos de crise. Programa Bolsa Família: Ademais, são fornecidas também aos nossos assistidos em situação de vulnerabilidade social e direitos humanos, garantindo o acesso a alimentos importantes e que atendem às necessidades básicas de nutrição, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos fornece uma grande quantidade de cestas básicas mensalmente, contribuindo significativamente para a alimentação dessas famílias.

Todas as ações mencionadas nesse oficio são essenciais para garantir a dignidade e a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Agradecemos antecipadamente sua atenção e prontidão em lidar com essa solicitação. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.Oficio também enviado via e-mail disponível na solicitação.
Atenciosamente, Fernando Rodrigues De Santana Junior
Assunto: PGRSS
Segunda Feira, 01 de Maio de 2023
Status: Aguardando Moderação

Boa tarde! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa. Muito grato!
Assunto: PGRSS
Segunda Feira, 01 de Maio de 2023
Status: Aguardando Moderação

Boa tarde! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa. Muito grato!
Assunto: APLICAÇÃO DE RECURSOS NO COMBATE A FOME E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Segunda Feira, 01 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

SOLICITO INFORMAÇÕES SE EXISTEM AÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS NO COMBATE A FOME E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Respondido em 25 de Março de 2024

OFICIO N 85/2024/GAB/SEMASDH

Penedo, 02 de março de 2024

A Senhora

Rafaella Souza

Controle Interno

Assunto: Aplicação de recursos no combate a fome (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos)

Prezada,

As ações referentes e que utilizam da aplicação de recursos no combate à fome e erradicação da pobreza são fundamentais para garantir a segurança alimentar e o bem- estar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Entre as iniciativas destacadas, podemos citar:

Programa Mesa Cheia: Este programa atende às famílias em situação de vulnerabilidade social que estão inscritas no Cadastro, sendo uma iniciativa importante para garantir que essas famílias tenham acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para suprir suas necessidades básicas.

Programa Alimenta Penedo: Esse programa consiste em um beneficio eventual entregue apenas ás pessoas responsáveis pela composição familiar, com situação de vulnerabilidade social comprovada e cadastro regular e atualizado. Essa ação visa fornecer suporte alimentar às familias em momentos de dificuldade, garantindo que tenham acesso a alimentos essenciais.

Beneficios eventuais: Além desses programas específicos, existem os beneficios eventuais, que são concedidos em situações de vulnerabilidade temporária e imediata, como desastres naturais, emergências individuais ou familiares, visando garantir o direito à alimentação das pessoas em momentos de crise. Programa Bolsa Família: Ademais, são fornecidas também aos nossos assistidos em situação de vulnerabilidade social e direitos humanos, garantindo o acesso a alimentos importantes e que atendem às necessidades básicas de nutrição, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos fornece uma grande quantidade de cestas básicas mensalmente, contribuindo significativamente para a alimentação dessas famílias.

Todas as ações mencionadas nesse oficio são essenciais para garantir a dignidade e a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Agradecemos antecipadamente sua atenção e prontidão em lidar com essa solicitação. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.Oficio também enviado via e-mail disponível na solicitação.
Atenciosamente, Fernando Rodrigues De Santana Junior
Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE
Domingo, 26 de Fevereiro de 2023
Status: Aguardando Moderação

Prezado(a) Controlador(a) Municipal, Meu nome é Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo, e sou estudante do curso de doutorado em Ciências Contábeis, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco. O PÚBLICO ALVO RESPONDENTE: Controlador-geral do Município, Controlador-adjunto, Diretor-geral do Órgão Central de Controle Interno ou Cargo equivalente que possa responder pela direção do Órgão Central de Controle Interno do município. Gostaria de convidar o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da minha tese, intitulada: “Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública: Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira”, sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati. O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusar-se. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas, não havendo identificação dos voluntários, sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação. O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim, conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto. Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento, através do e-mail: carla.nobre@ufpe.br. Agradeço antecipadamente a disponibilidade em responder. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9aiO39cPh-Au8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQ/viewform
Assunto: Solicitação de Informação
Sexta Feira, 10 de Fevereiro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Nos termos da Lei de Acesso a informação solicitamos que seja apresentado justificativa para o atraso nos pagamentos a mais de 6 meses, solicitamos ainda seja enviado comprovação de que os pagamentos estão seguindo a ordem cronologia. A solicitação por este canal está sendo utilizada pois os e-mails não foram respondidos e nem os contatos telefônicos lograram êxito. Segue em anexo relação de toas as NFes em aberto junto ao Município, e que tem rejudicado continuamente nossas ativiaddes, haja visto sermos EPP, cujo o retorno do pagamento é fundamental para saúde de nosso fluxo de caixa.
Respondido em 25 de Janeiro de 2024

Olá, bom dia! Os débitos descrito na solicitação foram devidamente pagos.
Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE
Segunda Feira, 19 de Dezembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado Secretário de Saúde do Município de Penedo, Convidamos o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis, conforme o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9aiO39cPh-Au8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQ/viewform?usp=sf_link, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado: “Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública: Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira”, que está sob a responsabilidade da pesquisadora Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo, sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati. O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusar-se. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas, não havendo identificação dos voluntários, sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação. O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim, conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto. Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento, através do e-mail: carla.nobre@ufpe.br. Agradeço o retorno.
Respondido em 11 de Janeiro de 2023

Olá, bom dia!! A Secretaria respondeu o questionamento proposto na solicitação.
Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE
Segunda Feira, 19 de Dezembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado Secretário de Saúde do Município de Penecdo, Convidamos o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis, conforme o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9aiO39cPh-Au8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQ/viewform?usp=sf_link, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado: “Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública: Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira”, que está sob a responsabilidade da pesquisadora Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo, sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati. O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusar-se. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas, não havendo identificação dos voluntários, sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação. O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim, conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto. Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento, através do e-mail: carla.nobre@ufpe.br. Agradeço o retorno.
Respondido em 11 de Janeiro de 2023

Olá, bom dia!! A Secretaria respondeu o questionamento proposto na solicitação
Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE
Segunda Feira, 19 de Dezembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado Controlador do Município de Penedo, Convidamos o (a) Sr. (a) para participar como voluntário(a) da pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis, conforme o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9aiO39cPh-Au8do_RSwdtz5oZeR5assA4tsPMlOSTW1AkcQ/viewform?usp=sf_link, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado: “Gerenciamento de Riscos na Saúde Pública: Determinantes das Práticas utilizadas na Gestão Municipal Brasileira”, que está sob a responsabilidade da pesquisadora Carla Janaina Ferreira Nobre Rêgo, sob a orientação do Prof. Dr. Jeronymo José Libonati. O(a) senhor(a) estará livre para decidir participar ou recusar-se. Todas as informações desta pesquisa serão confidenciais e serão divulgadas apenas em eventos ou publicações científicas, não havendo identificação dos voluntários, sendo assegurado o sigilo sobre a sua participação. O tempo estimado de resposta é de apenas 20 minutos. Assim, conto com a sua colaboração respondendo ao questionário proposto. Em caso de dúvida você pode entrar em contato a qualquer momento, através do e-mail: carla.nobre@ufpe.br. Agradeço o retorno.
Respondido em 11 de Janeiro de 2023

Olá, bom dia!! Foi respondido o questionamento proposto na solicitação
Assunto: Orçamento Participativo
Quinta Feira, 10 de Novembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

O Orçamento Participativo é um processo de participação direta por meio do qual os cidadãos ou entidades legalmente constituídas decidem, ou contribuem, para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. A intenção desse Pedido de Informação é a realização de uma pesquisa acadêmica com o objetivo de analisar o uso do Orçamento Participativo na gestão municipal. No contexto supracitado, responda objetivamente 10 perguntas diretas acessando o link abaixo: https://forms.gle/RKTKNrK558rkh3w29 As perguntas a serem respondidas que estão no link são as seguintes: Identificação: Qual é o nome do seu Município e a sigla do seu Estado? * (Exemplo: Belo Horizonte – MG) _____________________________________ 1) O município implementou alguma iniciativa do Orçamento Participativo, além das realizações deaudiências públicas previstas no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), nos últimos 5 anos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica Caso sua resposta anterior seja “Sim” continue respondendo objetivamente: 2)Marque qual(is)instrumento(s) de planejamento orçamentário são utilizados para implementar iniciativas do Orçamento Participativo: ( ) Plano Plurianual - PPA ( ) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ( ) Lei Orçamentária Anual - LOA ( ) Não se aplica 3) Para cada instrumento de planejamento que é utilizado para implementar iniciativas do Orçamento Participativo marque os anos que efetivamente as iniciativas do Orçamento Participativo foram realizadas? PPA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LDO:( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LOA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 ( ) Não se aplica 4) Existem fonte de recurso ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 5) Em caso positivo na resposta anterior, qual a fonte de recurso e/ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? Fonte de recurso:______________ Percentagem: ________________ ( ) Não se aplica 6) O processo do Orçamento Participativo está formalizado por meio de legislação própriado município? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 7) O processo de Orçamento Participativo está regulamentado por outras normas (Decreto, Portaria, Manual, etc.) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 8) O processo de Orçamento Participativo está sendo realizado por meio: () Presencial ( ) Remotamente ( ) Híbrido ( ) Por site em internet ( ) Outro meio ______________ ( ) Não se aplica 9) Como tem sido realizada a divulgação/publicidade para a população participar do processo de Orçamento Participativo: ( ) Rádio ( ) Mídia digital ( ) Correspondência postal ( ) Não há divulgação ( ) Outro meio _____________ ( ) Não se aplica 10) Existe feed back às demandas da população no processo de Orçamento Participativo (demandas aprovadas e demandas não aprovadas): ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
Respondido em 02 de Fevereiro de 2023

Olá bom dia! Em resposta do Departamento de Contabilidade: ''Informamos que o município de Penedo Alagoas não elabora o seu orçamento anual de forma participativa (com demandas advindas diretamente da população, através de seus representantes). O segue as regras onde o Poder Executivo elabora as peças orçamentárias e o Poder Legislativo aprova.''
Assunto: Orçamento Participativo
Quarta Feira, 26 de Outubro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

O Orçamento Participativo é um processo de participação direta por meio do qual os cidadãos ou entidades legalmente constituídas decidem, ou contribuem, para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. A intenção desse Pedido de Informação é a realização de uma pesquisa acadêmica com o objetivo de analisar o uso do Orçamento Participativo na gestão municipal. No contexto supracitado, responda objetivamente 10 perguntas diretas acessando o link abaixo: https://forms.gle/RKTKNrK558rkh3w29 As perguntas a serem respondidas que estão no link são as seguintes: Identificação: Qual é o nome do seu Município e a sigla do seu Estado? * (Exemplo: Belo Horizonte – MG) _____________________________________ 1) O município implementou alguma iniciativa do Orçamento Participativo, além das realizações deaudiências públicas previstas no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), nos últimos 5 anos? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica Caso sua resposta anterior seja “Sim” continue respondendo objetivamente: 2)Marque qual(is)instrumento(s) de planejamento orçamentário são utilizados para implementar iniciativas do Orçamento Participativo: ( ) Plano Plurianual - PPA ( ) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO ( ) Lei Orçamentária Anual - LOA ( ) Não se aplica 3) Para cada instrumento de planejamento que é utilizado para implementar iniciativas do Orçamento Participativo marque os anos que efetivamente as iniciativas do Orçamento Participativo foram realizadas? PPA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LDO:( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 LOA: ( ) 2018 ( ) 2019 ( ) 2020 ( ) 2021 ( ) 2022 ( ) Não se aplica 4) Existem fonte de recurso ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 5) Em caso positivo na resposta anterior, qual a fonte de recurso e/ou percentagem definida do orçamento municipal destinada a deliberação no Orçamento Participativo? Fonte de recurso:______________ Percentagem: ________________ ( ) Não se aplica 6) O processo do Orçamento Participativo está formalizado por meio de legislação própriado município? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 7) O processo de Orçamento Participativo está regulamentado por outras normas (Decreto, Portaria, Manual, etc.) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica 8) O processo de Orçamento Participativo está sendo realizado por meio: () Presencial ( ) Remotamente ( ) Híbrido ( ) Por site em internet ( ) Outro meio ______________ ( ) Não se aplica 9) Como tem sido realizada a divulgação/publicidade para a população participar do processo de Orçamento Participativo: ( ) Rádio ( ) Mídia digital ( ) Correspondência postal ( ) Não há divulgação ( ) Outro meio _____________ ( ) Não se aplica 10) Existe feed back às demandas da população no processo de Orçamento Participativo (demandas aprovadas e demandas não aprovadas): ( ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
Respondido em 02 de Fevereiro de 2023

Olá bom dia! Em resposta do Departamento de Contabilidade: ''Informamos que o município de Penedo Alagoas não elabora o seu orçamento anual de forma participativa (com demandas advindas diretamente da população, através de seus representantes). O segue as regras onde o Poder Executivo elabora as peças orçamentárias e o Poder Legislativo aprova.''
Assunto: Prestações de Contas
Quarta Feira, 03 de Agosto de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

1. O solicito informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail: bruna.mc71@gmail.com
Respondido em 25 de Janeiro de 2024

Olá, bom dia!. Para ter acesso a respectiva solicitação, segue o link https://transparencia.conisul.al.gov.br/

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

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Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE

Assunto: Pesquisa para a elaboração da tese em Ciências Contábeis UFPE

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Assunto: Orçamento Participativo

Assunto: Orçamento Participativo

Assunto: Prestações de Contas