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Informações atualizadas em 3 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 13.815/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES– CPC- PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.814/2025 | 30/06/2025 | RESOLVE NOMEAR FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.813/2025 | 30/06/2025 | NOMEAR A SENHORA JOTHÂNIA FERREIRA MATOS, GERENTE DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, INCUMBINDO-LHE A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NESSE PROGRAMA. | |
| Portaria | 13.812/2025 | 30/06/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.811/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE, CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELENA GOMES SANTOS, MATRÍCULA 18140, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SÍMBOLO-CE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE/PEN. | |
| Portaria | 13.810/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE, CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO VICTOR SABINO SANTOS, MATRÍCULA 18139, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SÍMBOLO-CE-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE/PEN. | |
| Portaria | 13.809/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE CEDER COM ÔNUS PARA O CEDENTE, MYLENA FERREIRA SANTOS, MATRÍCULA 2334, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL - PENEDO-AL. | |
| Portaria | 13.808/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO FLÁVIO DHIÊGO FRÓES COSTA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | |
| Portaria | 13.807/2025 | 26/06/2025 | EXONERAÇÃO A PEDIDO EX OFFICIO DO SERVIDOR DILSON DE OLIVEIRA SOUSA. | |
| Portaria | 13.806/2025 | 26/06/2025 | EXONERAÇÃO EX OFFICIO DA SERVIDORA LUZIA CHRISTINA BORGES DE JESUS. |
