Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.661/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.660/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR NEUMA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.659/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.658/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MAGNA MARIA FERNANDES BASTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.657/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LEONILDA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.656/2025 | 21/03/2025 | RESOLVE NOMEAR CLEIDE FARIAS CORREIA MOTA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.655/2025 | 20/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LIVIÃ CAMILA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.654/2025 | 20/03/2025 | RESOLVE NOMEAR CARLA SAMPAIO FRANCO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO, SÍMBOLO GAS-1, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.653/2025 | 20/03/2025 | RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E SUAS ALTERAÇÕES C/C O ART. 41 DA CF/88, AO SERVIDORA EFETIVA WALKIRIA SOARES DE ANDRADE DANTAS, MATRÍCULA 1116, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS 25H, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.652/2025 | 20/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ISABEL CRISTINA MEDEIROS DE BARROS GALLO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SESMT, SÍMBOLO GAS-1, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
