Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.641/2025 | 18/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LUCAS PIMENTEL MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO SETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | |
| Portaria | 13.640/2025 | 18/03/2025 | RESOLVE NOMEAR SOLANGE VIEIRA LIMA VASCONCELOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO FG-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | |
| Portaria | 13.639/2025 | 18/03/2025 | INSTITUI O COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – CPOF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. | |
| Portaria | 13.638/2025 | 18/03/2025 | ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.637/2025 | 18/03/2025 | RESOLVE NOMEAR LUCIA DONATO DE FARIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.635/2025 | 13/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOANNA PAULA GONÇALVES CAROSO SERVIDORA EFETIVA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Portaria | 13.634/2025 | 13/03/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MYLENA BARBOSA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.633/2025 | 13/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JANDIRA PEREIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.632/2025 | 13/03/2025 | RESOLVE NOMEAR ANA APARECIDA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.631/2025 | 13/03/2025 | RESOLVE NOMEAR YSIS GRAZIELLA DE OLIVEIRA BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE SÉRIES INICIAIS, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
