Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de outubro de 2025.
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| Portaria | 13.740/2025 | 02/01/2025 | RESOLVE NOMEAR RUBSON VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| Portaria | 13.739/2025 | 02/01/2025 | RESOLVE NOMEAR ALANA CERQUEIRA SOUZA MONTE PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.738/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE DESIGNAR O VICE-PREFEITO DE PENEDO, JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.296.154-97, PARA CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO OU QUALQUER OUTRO ATO RELATIVO AO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII, PERANTE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 13.737/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO VALDEMIR FERREIRA VERÇOSA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.736/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ULISSES DOS SANTOS NETO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.735/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE ARAÚJO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.734/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADRIANO SIMIÃO ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.733/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO CLEVTON AMARAL RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.732/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO ARAÚJO PEIXOTO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.731/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBÉRICO RODRIGUES DE LIMA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. |
