Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.608/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR ELIANE MELO DA SILVA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.607/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR MAYRA ALENE BARBOZA BATISTA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 25H, (POLIVALENTE) SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.606/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR DIEGO MENEZES PINHEIRO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA 25H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.605/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR AÉCIO NÓBREGA FERNANDES, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.604/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR JAMES DE LIMA ALVES, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 40H, SÍMBOLO CE-II, VINCULADO À DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. | |
| Portaria | 13.603/2025 | 19/02/2025 | RESOLVE NOMEAR LAUDICE FERREIRA DOS SANTOS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40H, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.601/2025 | 18/02/2025 | RESOLVE NOMEAR CINTHIA DA SILVA UMEDA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.600/2025 | 18/02/2025 | RESOLVE NOMEAR CLÍCIA RODRIGUES GALINDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.599/2025 | 18/02/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, EMERSON JOSÉ AMORIM DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 25H, (POLIVALENTE) SÍMBOLO CCEIII, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.598/2025 | 17/02/2025 | RESOLVE NOMEAR ADRIANA NUNES REBELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE CUSTOS E GESTÃO, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CUSTOS E GESTÃO VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
