Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.597/2025 | 14/02/2025 | RESOLVE NOMEAR MEIREANE FIRMINO PEREIRA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ODONTÓLOGO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.596/2025 | 14/02/2025 | RESOLVE NOMEAR SERGISMUNDO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.595/2025 | 14/02/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, FLÁVIA MARIA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.593/2025 | 11/02/2025 | RESOLVE CONCEDER RETORNO AO TRABALHO AO SERVIDOR, SIDNEY BARBOSA SERVIDOR EFETIVO, MATRÍCULA 2322, EXERCENTE DO CARGO DE MAGAREFE, SÍMBOLO CE-I, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, QUE ENCONTRAVA-SE EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DESDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| Portaria | 13.592/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR WILMA SILVA APOLINÁRIO PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.591/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR MAYCON DOUGLAS EVANGELISTA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.590/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR JOÃO PAULO CAMPOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.589/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR JAQUELINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.588/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR CLÉCIO BEZERRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.587/2025 | 10/02/2025 | RESOLVE NOMEAR MARCONDES MARINHO PEIXOTO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO |
