Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.586/2025 | 07/02/2025 | RESOLVE exonerar JOSILANE SILVA VIEIRA, exercente do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.585/2025 | 07/02/2025 | RESOLVE nomear SÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA REGUEIRA MEDEIROS, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.584/2025 | 06/02/2025 | RESOLVE nomear CÉSAR MARINHO BARRETO para exercer o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente da Junta Militar, símbolo GAS-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | |
| Portaria | 13.583/2025 | 06/02/2025 | RESOLVE nomear LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SÁ para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Patrimôn io Histórico e Artistico, Símbolo GAS1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. | |
| Portaria | 13.582/2025 | 05/02/2025 | RESOLVE nomear LARISSA COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Regulamentação e Procedimentos, Símbolo DAS-3, do Departamento de Regulação e Procedimentos, vinculado à Controladoria Geral do Município. | |
| Portaria | 13.581/2025 | 05/02/2025 | RESOLVE nomear MARIA LETÍCIA GOMES SANTANA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. | |
| Portaria | 13.580/2025 | 05/02/2025 | RESOLVE nomear NAYANE DE ALBUQERQUE CANAÚBA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Departamento Administrativo e Financeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude | |
| Portaria | 13.579/2025 | 05/02/2025 | RESOLVE nomear EVERTON LEITE SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Teatro 7 de Setembro, Símbolo GAS-1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude | |
| Portaria | 13.578/2025 | 05/02/2025 | RESOLVE nomear FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. | |
| Portaria | 13.577/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, EDJANE ARAÚJO, Matrícula 2168, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo-CCE-II, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo. |
