Legislações

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Informações atualizadas em 22 de outubro de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	13.710/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR ROSEANE LEOPOLDINA DE LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.709/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR JANIEL DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.708/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.707/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR MARIA APARECIDA MONTEIRO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.706/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR MARLEIDE MARIA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.705/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.704/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR NEUMA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.703/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.702/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR MAGNA MARIA FERNANDES BASTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.701/2025	01/04/2025	RESOLVE NOMEAR LEONILDA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.