Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.576/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear JOSILENE XAVIER SOARES VIEIRA, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão, de Coordenador de Educação Infantil, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.575/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear DANILO BELARMINO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.574/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear EDINALDO COSTA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo DAS-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.573/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear KERLY DOS SANTOS NASCIMENTO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.572/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, MARIA GISLENE GUEDES, servidora municipal estável, admitida por Concurso Público em 26 de maio de 2000, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, para exercer suas atividades junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas, na Promotoria de Justiça de Penedo. | |
| Portaria | 13.571/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear KÁTIA NOBRE DOS SANTOS REZENDE para exercer o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | |
| Portaria | 13.570/2025 | 04/02/2025 | RESOLVE nomear MARCOS FELIPH ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, Símbolo SUP-1, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda. | |
| Portaria | 13.569/2025 | 03/02/2025 | RESOLVE exonerar KÁTIA NOBRE DOS SANTOS REZENDE, exercente do Cargo de provimento em Comissão de Regulamentação e Procedimentos, Símbolo DAS-3, do Departamento de Regulação e Procedimentos, vinculado à Controladoria Geral do Município. | |
| Portaria | 13.568/2025 | 03/02/2025 | RESOLVE exonerar HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, exercente do Cargo de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município, de forma interina. | |
| Portaria | 13.567/2025 | 03/02/2025 | RESOLVE exonerar MARCOS FELIPH ALVES DE ALMEIDA exercente do Cargo, de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda de forma interina. |
