Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.770/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE DESIGNAR GENILDO GOMES SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE, PELO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. | |
| Portaria | 13.769/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE NOMEAR ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. | |
| Portaria | 13.768/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE EXONERAR CAMILA DUARTE MOURA PEIXOTO LIMA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E PROMOÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. | |
| Portaria | 13.767/2025 | 08/05/2025 | RESOLVE EXONERAR JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. | |
| Portaria | 13.766/2025 | 07/05/2025 | RESOLVE EXONERAR RONILDE GONÇALVES BATISTA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.765/2025 | 07/05/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR MÁRIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL, MATRÍCULA Nº 2284, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO, PRESTANDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO. | |
| Portaria | 13.764/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE NOMEAR LILIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.763/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA VASCO SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE TURISMÓLOGO 40H, SÍMBOLO CCE-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. | |
| Portaria | 13.762/2025 | 05/05/2025 | RESOLVE NOMEAR JUCIANE TORRES DOS SANTOS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE POSTURA 40H, SÍMBOLO CCE-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. | |
| Portaria | 13.761/2025 | 02/05/2025 | RESOLVE NOMEAR VALÉRIA RODRIGUES SANTOS FERREIRA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 25H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
