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Informações atualizadas em 2 de dezembro de 2025.

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Portaria	13.900/2025	13/11/2025	NOMEAR A SERVIDORA JOTHÂNIA FERREIRA MATOS, ATUAL GERENTE DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PENEDO- AL JÁ MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº13.864/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº038/2025, CABENDO-LHE A PRESIDÊNCIA A COORDENAÇÃO DO REFEREDO GRUPO DE TRABALHO.
Portaria	13.898/2025	07/11/2025	RESOLVE NOMEAR WEVERTON SILVA SANTOS, SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO.
Portaria	13.897/2025	07/11/2025	RESOLVE NOMEAR RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DO DEPARTAMENTO DE DESENHO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Portaria	13.897/2025	07/11/2025	RESOLVE NOMEAR WEVERTON SILVA SANTOS, SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-4, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Portaria	13.896/2025	03/11/2025	CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES, COM MATRÍCULA NO 1292, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/I01 – LICENCIATURA PLENA, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS.
Portaria	13.895/2025	03/11/2025	CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE, COM MATRÍCULA NO 533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/H02 – PÓS, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS.
Portaria	13.894/2025	03/11/2025	– CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, POR DIREITO ADQUIRIDO, NA FORMA DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2018, A SERVIDORA/SEGURADA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES, COM MATRÍCULA NO 1308, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS DE 1º A 5º ANOS, ENQUADRADA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2025, DE 01/05/2025, MAG25/I02 – PÓS, COM JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS.
Portaria	13.893/2025	31/10/2025	RESOLVE NOMEAR MARCELA FARIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.892/2025	29/10/2025	DESIGNAR O SERVIDOR ÁLVARO AUGUSTO RAMOS RIBEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, MATRICULA 18090, OCUPANTE DO CARGO DE VETERINÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA.
Portaria	13.891/2025	29/10/2025	RESOLVE NOMEAR GRABRIEL FERREIRA SARMENTO, PARA AXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT -2, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.