Legislações

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Informações atualizadas em 23 de outubro de 2025.

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Portaria	13.678/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR FERNANDA EMANUELLY RAMOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.677/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR GILBERTO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.676/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR JESIKA DA SILVA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.675/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR JAELSON JOSÉ DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.674/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR WILSON SALUSTIANO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.673/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR JOSUEL DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.672/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR DÊNIS DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.671/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR RUDIERES DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.670/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR ISABEL NERI CALHEIROS TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	13.669/2025	21/03/2025	RESOLVE NOMEAR TASSIA DE FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.