Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.550/2025 | 30/01/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM, AO SERVIDOR EDSON RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.549 A/2025 | 30/01/2025 | RESOLVE nomear DAMIÃO DE SOUZA servidor efetivo, matrícula 41, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-4, do Departamento da Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 13.549/2025 | 30/01/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.548 A/2025 | 30/01/2025 | RESOLVE nomear ALEANDRA ALVES DE GOES servidora efetiva, matrícula 1935, para a Função Gratificada de Assessor Técnico FG-4, do Departamento da Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 13.548/2025 | 30/01/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM, AO SERVIDOR JOSÉ ARNALDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.547/2025 | 28/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cessionário, MARTA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 2202, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo. – Penedo Previdência | |
| Portaria | 13.546/2025 | 28/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o cessionário, LUCYLENE TORRES MARINHO, Matrícula 1928, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo. – Penedo Previdência | |
| Portaria | 13.545/2025 | 28/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o cessionário, ANTÔNIO JORGE CARVALHO VIEIRA, Matrícula 1795, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – Penedo Previdência. | |
| Portaria | 13.544/2025 | 24/01/2025 | RESOLVE nomear LAISA KARINE DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.543/2025 | 24/01/2025 | RESOLVE nomear FERNANDA DA SILVA VASCO para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-1, vinculado ao Gabinete do Prefeito. |
