Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.542/2025 | 23/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, MARTA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Matrícula 2202, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo. Penedo Previdência | |
| Portaria | 13.541/2025 | 23/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, LUCYLENE TORRES MARINHO, Matrícula 1928, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo. -Penedo Previdência | |
| Portaria | 13.540/2025 | 23/01/2025 | RESOLVE, ceder com ônus para o órgão cedente, ANTÔNIO JORGE CARVALHO VIEIRA, Matrícula 1795, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Penedo Penedo Previdência. | |
| Portaria | 13.539/2025 | 21/01/2025 | RESOLVE nomear MARIA ROSENIRA DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 13.538/2025 | 20/01/2025 | RESOLVE NOMEAR LEILIANE DA GRAÇA LYRA FERNANDES, SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO FG-4, DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. | |
| Portaria | 13.537/2025 | 20/01/2025 | RESOLVE nomear TALITA ROSE PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Comércio, Indústria e Serviços, símbolo DAS-3, do Departamento de Comércio, Indústria e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. | |
| Portaria | 13.536/2025 | 20/01/2025 | RESOLVE nomear ISMAEL FERREIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria. | |
| Portaria | 13.535/2025 | 20/01/2025 | RESOLVE exonerar THIAGO BARBOSA LOPES, do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.534/2025 | 17/01/2025 | RESOLVE conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo dos vencimentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do § 2º, do art. 108 da Lei Municipal n.º 228/55 e suas alterações c/c o art. 41 da CF/88, ao servidor efetivo EUZEBIO SANTOS JUNIOR, matrícula 2514, ocupante da função de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 13.532/2025 | 17/01/2025 | RESOLVE nomear BIANCA BISPO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-3, da Superintendência de Atenção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. |
