Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.531/2025 | 17/01/2025 | RESOLVE exonerar a pedido, FÁBIO BARBOSA DA SILVA, aprovado no Concurso Público – – Edital nº 001/2010, realizado em 12.02.2023, sob regime estatutário, do cargo de Professor de História 25h, Símbolo CCE-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.530/2025 | 17/01/2025 | RESOLVE designar como membros titulares do Comitê de Investimentos do Penedo Previdência, os seguintes servidores efetivos: | |
| Portaria | 13.529/2025 | 10/01/2025 | RESOLVE nomear, RENATA MUNIZ SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Divisão de Escola de Governo, símbolo GAS-1, da Escola de Governo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 13.528/2025 | 10/01/2025 | RESOLVE nomear JOSEFA LETÍCIA GOMES DE FARIAS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-3, do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. | |
| Portaria | 13.527/2025 | 10/01/2025 | RESOLVE nomear ANTÔNIO DAMIÃO SANTA ROSA SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. | |
| Portaria | 13.526/2025 | 10/01/2025 | RESOLVE nomear DANIELLY AURELINA LOBO PINHEIRO SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Gerente de Desenvolvimento da Mulher, símbolo GAS-1, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher | |
| Portaria | 13.525/2025 | 10/01/2025 | RESOLVE nomear CLEYTON PORFÍRIO DOS SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor da Mulher, símbolo DAS-2, do Departamento da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher. | |
| Portaria | 13.524/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear IVÂNIA CLÁUDIA ERNESTO BEZERRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.523/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear JERRI GOMES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
| Portaria | 13.522/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARCOS PAULINO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
