Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.511/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MANOEL MESSIAS DOS SANTOS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Engenharia, Símbolo SUP-E, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| Portaria | 13.510/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
| Portaria | 13.509/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear CAMILA TORRES DA SILVA para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | |
| Portaria | 13.508/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear DANYELLE MARTINS DE CASTRO para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
| Portaria | 13.507/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear, JORGIVAL OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Patrimonial, símbolo DAS-1, do Departamento de Guarda Patrimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | |
| Portaria | 13.506/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MIRANILDES PEREIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.505/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear FRANCILENE VICENTE SANTOS TAVARES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.504/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear KÁTIA MARIA MONTEIRO SOARES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.503/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MAGNA DA SILVA BORGES, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.502/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear IONE ALMEIDA SANTOS ATAIDE, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação |
