Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.501/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MICHELINE NASCIMENTO DE SANTANA BARROS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.500/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ROSANGELA MARIA PEREIRA ZACARIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.499/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.498/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear DORCELINA MARTINS MORAIS DIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.497/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ELMA DE ASSIS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.496/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear JANDIRA DA SILVA BATISTA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.495/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear BERNADETE SOARES DA SILVA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.494/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear RONILDE GONÇALVES BATISTA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.493/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear GILVA VIEIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.492/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ADRIANA VIEIRA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
