Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.491/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ROSA MARIA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.490/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARIA IVANEIDE MATIAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.489/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear DELINALVA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.488/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear LUCIANA FIRMINO DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.487/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ROSIRAN BARBOSA FONTES DE OLIVEIRA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.486/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear GILMA CORREIA ALPIANO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.485/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MIRNA NOGUEIRA ROCHA DE SOUZA, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.484/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear JANE FREIRE DE SOUZA SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.483/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ENALDO ZACARIAS DE JESUS, servidor efetivo para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.482/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear ALESSANDRA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
