Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.481/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear DANIELE LIMA DANTAS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.480/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MEIRE CLÉSIA DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.479/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARCIEL PINHEIRO COSTA, servidor efetivo para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.478/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARIA JOSÉ ROCHA RUFINO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.477/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear SARA FERREIRA MELO BARRETO, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.476/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear BERILO PASTOR SOUZA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-2, da Superintendência Financeira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.475/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear RAYANE VILELA SANTOS para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, símbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.474/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear JOSILANE SILVA VIEIRA para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Integral, símbolo CAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | |
| Portaria | 13.473/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear MARISA LIRA SOARES para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Diretor de Inspeção, símbolo DAS-2, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | |
| Portaria | 13.472/2025 | 08/01/2025 | RESOLVE nomear DENIZIA THOMAZ DOS SANTOS, servidora efetiva para a Função Gratificada de Diretor de Séries Finais, símbolo FG-1, da Superintendência Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
