Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 11.312/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Paulo Antônio Ferreira Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor em Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.311/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Cícero Moreira Catum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção de Áreas Verdes, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.310/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Leiliane da Graça Lira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, Indústria e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.309/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Sheyla Fernanda Fróes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.308/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Cristiano Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.307/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Gustavo de Alencar Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.306/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Guilherme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Ações Estratégicas Governamentais, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.305/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Aline Kely Floriano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Ações Estratégicas Governamentais, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.304/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Fernandes Antônio Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Administrativo e Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Portaria | 11.303/2019 | 24/09/2019 | Resolve nomear Fernanda da Silva Vasco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. |
