Legislações

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Informações atualizadas em 16 de agosto de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	11.397/2019	04/12/2019	Resolve nomear Lucylene Torres Marinho, para ocupar o cargo de Diretor de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Penedo Previdência, e dá outras providências.
Portaria	11.396/2019	04/10/2019	Resolve nomear Marta Cristina dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência, e dá outras providências.
Portaria	11.394/2019	04/12/2019	Resolve exonerar Sheyla Ferraz de Menezes Farias, do cargo de diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, e dá outras providências.
Portaria	11.393/2019	04/12/2019	Resolve exonerar Lucylene Torres Marinho, do cargo de Secretária Executiva, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, e dá outras providências.
Portaria	11.391/2019	04/12/2019	Resolve exonerar, a pedido, Marildes Mendes Vieira, do cargo de Diretor de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, e dá outras providências.
Portaria	11.386/2019	04/12/2019	Resolve nomear Lucineide Cássia dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Portaria	11.385/2019	04/12/2019	Resolve nomear Luiz Antônio Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Portaria	11.384/2019	22/11/2019	Resolve compor a Comissão Organizadora do Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria	11.383/2019	22/11/2019	Resolve nomear Luiz Geraldo Araújo Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Portaria	11.382/2019	12/11/2019	Resolve nomear Paulo César da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude, e dá outras providências.