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Informações atualizadas em 6 de agosto de 2025.
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| Portaria | 13.820/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE NOMEAR ELYAKIM AGUIAR SANTANA, SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG4, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 13.819/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSEANE DA SILVA DOS SANTOS LUNA, PARA EXERCER DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 13.818/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, ANDREA MONTENEGRO DOS SANTOS, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Portaria | 13.817/2025 | 08/07/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.816/2025 | 07/07/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIODEPENEDO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR CARLOS EDUARDO CORREIA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.815/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES– CPC- PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.814/2025 | 30/06/2025 | RESOLVE NOMEAR FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.813/2025 | 30/06/2025 | NOMEAR A SENHORA JOTHÂNIA FERREIRA MATOS, GERENTE DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMO ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, INCUMBINDO-LHE A COMPETÊNCIA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NESSE PROGRAMA. | |
| Portaria | 13.812/2025 | 30/06/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.811/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE, CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELENA GOMES SANTOS, MATRÍCULA 18140, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SÍMBOLO-CE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE/PEN. |
