Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.747/2025 | 11/04/2025 | RESOLVE NOMEAR NATÁLIA MARIA CAVALCANTE ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | |
| Portaria | 13.746/2025 | 10/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ROBERTO GUEDES DANTAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.745/2025 | 10/04/2025 | RESOLVE NOMEAR CELY MARIA DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, SÍMBOLO OV-1, DO GABINETE DO CONTROLADOR GERAL, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 13.744/2025 | 10/04/2025 | RESOLVE NOMEAR RAFAELLA DA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-3, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.743/2025 | 08/04/2025 | RESOLVE EXONERAR, RAFAELLA DA SILVA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM OUVIDOR, SÍMBOLO OV-1, DO GABINETE DO OUVIDOR, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 13.742/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR MILENA MARIA DA SILVA PASSOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SÍMBOLO CAS-2, DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| Portaria | 13.741/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR CAMILA SOUZA BARROSO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO GAS-1, DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.740/2025 | 02/01/2025 | RESOLVE NOMEAR RUBSON VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO DAS-3, DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| Portaria | 13.739/2025 | 02/01/2025 | RESOLVE NOMEAR ALANA CERQUEIRA SOUZA MONTE PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.738/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE DESIGNAR O VICE-PREFEITO DE PENEDO, JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 010.296.154-97, PARA CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO OU QUALQUER OUTRO ATO RELATIVO AO PROGRAMA MORADIA LEGAL VII, PERANTE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. |
