Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.726/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, IOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.725/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ELTON RAMOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-2, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.724/2025 | 01/04/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - COMUM, À SERVIDORA MARILY NOGUEIRA MORAES MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 13.723/2025 | 01/04/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA NAIR FRANCISCA ALMEIDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.722/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR FERNANDA EMANUELLY RAMOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.721/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR GILBERTO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.720/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR JESIKA DA SILVA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.719/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR JAELSON JOSÉ DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.718/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR WILSON SALUSTIANO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.717/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSUEL DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
