Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 6 de agosto de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.810/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE, CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO VICTOR SABINO SANTOS, MATRÍCULA 18139, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SÍMBOLO-CE-II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO – SAAE/PEN. | |
| Portaria | 13.809/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE CEDER COM ÔNUS PARA O CEDENTE, MYLENA FERREIRA SANTOS, MATRÍCULA 2334, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE-II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL - PENEDO-AL. | |
| Portaria | 13.808/2025 | 27/06/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO FLÁVIO DHIÊGO FRÓES COSTA, EXERCENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-2, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | |
| Portaria | 13.807/2025 | 26/06/2025 | EXONERAÇÃO A PEDIDO EX OFFICIO DO SERVIDOR DILSON DE OLIVEIRA SOUSA. | |
| Portaria | 13.806/2025 | 26/06/2025 | EXONERAÇÃO EX OFFICIO DA SERVIDORA LUZIA CHRISTINA BORGES DE JESUS. | |
| Portaria | 13.805/2025 | 26/06/2025 | EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RIVALDO CAVALCANTE DE FREITAS. | |
| Portaria | 13.804/2025 | 18/06/2025 | RESOLVE EXONERAR MARCELO LINS PEREIRA DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO AE-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.803/2025 | 18/06/2025 | RESOLVE NOMEAR CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA NETO, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.802/2025 | 18/06/2025 | EXONERAÇÃO EX OFFICIO DA SERVIDORA VANESSA VENTURA DOS SANTOS. | |
| Portaria | 13.801/2025 | 18/06/2025 | RESOLVE CEDER COM ÔNUS PARA O CEDENTE, RAFAELA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA 3972, SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE, SÍMBOLO CCE-II, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL - PENEDO-AL. |
