Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.737/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO VALDEMIR FERREIRA VERÇOSA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.736/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ULISSES DOS SANTOS NETO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.735/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO LUCIVALDO DE ARAÚJO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.734/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADRIANO SIMIÃO ARAÚJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.733/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO CLEVTON AMARAL RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.732/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBERTO ARAÚJO PEIXOTO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.731/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ALBÉRICO RODRIGUES DE LIMA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.730/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ADILSON SEVERO BATISTA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG5, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.729/2025 | 02/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.728/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE EXONERAR JAQUELINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
