Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 7 de agosto de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 13.800/2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO. | |
| Portaria | 13.799/2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PENEDO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | |
| Portaria | 13.798/2025 | 12/12/2025 | RESOLVE NOMEAR NILTON DO NASCIMENTO, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÍMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.797/2025 | 09/06/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, JORDANA RENEÊ GONÇALVES DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Portaria | 13.796/2025 | 05/06/2025 | RESOLVE NOMEAR LUIZ MIGUEL CEDRIM PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.795/2025 | 05/06/2024 | RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO CARLOS SANTOS PIRES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ESCOLAR, SÍMBOLO SUP-2, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.794/2025 | 04/06/2025 | RESOLVE NOMEAR FERNANDA DA SILVA VASCO PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-1, DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA COORPORATIVA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 13.793/2025 | 02/06/2025 | RESOLVE NOMEAR GYSELE GONÇALVES FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO GAS-1, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | |
| Portaria | 13.792/2025 | 02/06/2025 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO, À SERVIDORA TÂNIA MARIA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 13.791/2025 | 30/05/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, CAMYLLA ATAÍDE REZENDE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, SIMBOLO DAS-2, VINCULADO DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
