Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.706/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR MARLEIDE MARIA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.705/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.704/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR NEUMA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.703/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.702/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR MAGNA MARIA FERNANDES BASTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.701/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR LEONILDA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-5, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.700/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR DANILO BELARMINO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.699/2025 | 01/04/2025 | RESOLVE NOMEAR ANA CATARINA SODÓ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, SÍMBOLO FG-4, DO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 13.697/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N.º 228/55 E SUAS ALTERAÇÕES C/C O ART. 41 DA CF/88, A SERVIDORA EFETIVA EDILEUZA FERREIRA BELIZARO, MATRÍCULA 2179, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Portaria | 13.696/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE EXONERAR DANILO BELARMINO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
