Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 13.695/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, IOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2010, REALIZADO EM 16.05.2010, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO PROFESSOR DE ASSISTENTE SOCIAL 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Portaria | 13.694/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR MARIA DE FÁTIMA CASSEMIRO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.693/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO MAURÍCIO SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.692/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ CLAUDIO LINO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS, SÍMBOLO GAS-1, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.691/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO GERALDO MOREIRA SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO. | |
| Portaria | 13.690/2025 | 31/03/2025 | RESOLVE NOMEAR AMANDA KELLY SOUZA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-3, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO | |
| Portaria | 13.689/2025 | 26/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ SÍLVIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA. | |
| Portaria | 13.688/2025 | 25/03/2025 | RESOLVE NOMEAR RONILDE GONÇALVES BATISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SIMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 13.686/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR RICARDO GÓES MARTINS ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA. | |
| Portaria | 13.685/2025 | 24/03/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
